Brasil reduz taxa de mortalidade e sobe no ranking do Unicef

Publicado em 3 de junho de 2013

 

 
Os índices de mortalidade infantil do Brasil foram reduzidos e melhoraram quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados, de 2010 para 2011, são do relatório Situação Mundial da Infância 2013, lançado na última semana pela organização internacional.

De acordo com o documento, no País, a taxa de mortes por mil crianças menores de cinco anos caiu de 19 para 16. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil ocupava a 103º posição no ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade. Agora, o País ocupa o 107º lugar.

No ano de 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de cinco anos morriam a cada ano. Já em 2011, esse número foi estimado em 6,9 milhões. O relatório destaca ainda que o Brasil também vem adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.

Os dados divulgados confirmam os resultados positivos das políticas de saúde pública do Brasil, voltadas para a família, gestantes e crianças. No País, a taxa de mortalidade infantil vem apresentando tendência constante de queda, com uma redução de 26,6 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 16,2 óbitos por mil nascimentos em 2010, o que representa uma diminuição de 39% neste período.

A ampliação da Atenção Básica, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família, e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto foram decisivos para a redução da mortalidade materna e infantil no País. Essa estratégia vem ganhando, cada vez mais, novos esforços para melhorar a qualidade na assistência ao parto , afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No relatório, foi citado o programa do governo federal Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Teve destaque também o BPC na Escola, ação dos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Direitos Humanos. Em parceria com municípios, estados e o Distrito Federal, o programa realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos, que recebem o benefício.

Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e o banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409,2 mil beneficiários com deficiência do BPC que têm até 18 anos, 216,8 mil – ou 53% – estão na escola. Em 2008, o percentual era de apenas 29%.

Estima-se que existam cerca de 93 milhões de crianças no mundo, ou uma em cada 20 crianças com 14 anos de idade ou menos, com algum tipo de deficiência moderada ou grave. O Unicef utiliza este número com a ressalva de que a definição de deficiência varia de país para país. No Brasil, 29 milhões de crianças até os nove anos de idade declaram ter algum tipo de deficiência, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por meio da estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, vem sendo reforçadas as ações para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Essas ações têm ajudado a diminuir a mortalidade infantil, neonatal e materna no País.

A estratégia prevê o investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014 e, desse total, R$ 3,6 bilhões já foram repassados. Atualmente, a estratégia conta com a adesão de 4.983 municípios de 27 estados, atendendo 2,7 milhões de mulheres, ou seja, 96% do total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também em 2011, foi lançado o Programa Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com outros 15 ministérios. O objetivo é ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; de forma intermitente ou contínua no SUS, com foco na organização do cuidado integral em rede.

No ano passado, os investimentos na saúde da pessoa com deficiência foram de R$ 891 milhões e, até 2014, a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três anos.