Hiroshi Bogéa On line

Brasil já tem 8.792 assentamentos

 

 

Artigo de Fernando Prioste trazido ao palco do blog.

Prioste é  advogado popular e coordenador da Terra de Direitos.

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Dignidade rural

Por Fernando Prioste

Dias atrás, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que alguns assentamentos do Incra são “quase favelas rurais”. Foi a deixa que os opositores dos movimentos sociais do campo queriam para enterrar a reforma agrária.

Contudo, democraticamente a sociedade inscreveu na Constituição o marco legal da reforma agrária. Assim, o dever de fiscalização do cumprimento da função social da propriedade, e a consequente destinação das terras improdutivas, com danos ambientais e violações às leis trabalhistas à reforma agrária, é decisão política que a sociedade transformou em lei. Logo, se a Constituição não for alterada, a reforma agrária é política pública obrigatória.

Não é apenas por determinação da Constituição que a reforma agrária deve ser impulsionada. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por exemplo, recomendam sua realização como política pública para a erradicação da pobreza e efetivação de direitos humanos como a alimentação adequada e a educação. Para esses órgãos, a concentração fundiária e a ausência de políticas públicas de produção para a agricultura familiar estão ligadas à pobreza e às desigualdades sociais.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o Brasil ocupa a segunda posição mundial na concentração da terra, perdendo para o Paraguai. O índice de concentração fundiária apurado em 2006 (0,872) aumentou ante aos apurados em 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Até o ano de 1985 existiam 67 assentamentos de reforma agrária, com 117 mil famílias assentadas, totalizando 9,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária. Hoje existem 8.792 assentamentos, com 921 mil famílias, totalizando 85 milhões de hectares. Logo, mesmo com a expansão de assentamentos a concentração fundiária aumentou.

Por outro lado, as demandas por infraestrutura e assistência técnica não são exclusividade do MST. Também são reivindicações dos grandes produtores. A diferença é que uns são bem atendidos nesses reclamos há 500 anos, outros não. Que dizer do apoio histórico do Estado ao setor da cana-de-açúcar? As reivindicações dos movimentos sociais buscam consolidar uma política pública que, diferente daquelas assistencialistas, cria estruturas para a emancipação socioeconômica.

Dados do Censo de 2006 mostram que a agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais, ocupando apenas 24,03% das áreas cultivadas, assim operando com renda cerca de dez vezes menor que os estabelecimentos da agricultura não familiar. Ainda assim, segundo o IBGE, a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos no mercado interno (60%), com 74% do total da mão de obra ocupada no campo.

A reforma agrária pressupõe a democratização do acesso à terra e estruturas que viabilizem a produção. Logo, é impossível dizer que a reforma agrária não deu certo, pois ela não ocorreu. Quem se opõe a esse processo democrático não tem compromisso com a Constituição e fomenta o aumento da desigualdade social. Ademais, se ainda há diversidade alimentar na mesa, agradeça a uma agricultora familiar. Do contrário, contente-se em comer milho, soja e carne nas três refeições.

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5 Comentários

  1. SEBASTIÃO ALVARO SABINO

    21 de janeiro de 2019 - 16:18 - 16:18
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    SOU UM BRASILEIRO QUE SE DEPENDER DE MINHA VONTADE, COMEÇAREI HOJE UMA REFORMA AGRÁRIA COM RESPEITO AO TRABALHADOR RURAL, ( 1 ) QUALIFICAR O HOMEM DO CAMPO, ( 2 ) O LOTE DE TERRA NA PROPORÇÃO DE SUA MÃO DE OBRAS PRODUTIVAS, ( 3 ) NÃO DEIXAR EM ADMINISTRAÇÕES POLÍTICAS, ( 4 ) OS CRÉDITOS DIRETOS NA CONTA DO BENEFICIÁRIO, ( 5 ) TODOS OS BENEFICIÁRIOS TERÃO QUE SE ASSOCIAREM A UMA COOPERATIVA DE PRODUÇÕES AGRÍCOLAS, ( 6 ) UM SINDICATO PARA DAR APOIO JURÍDICO E GARANTIR NA JUSTIÇA OS DIREITOS DO HOMEM NO CAMPO. Redator e Pesquisador em ( CIÊNCIAS AGRÁRIAS E SOCIAIS ). MINHA ÁREA DE PESQUISAS AVANÇADAS ( ENERGIA ALTERNATIVA ) CONHECIMENTOS EM ( FÍSICA TEÓRICA E APLICADAS ). ATUALMENTE DESENVOLVO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL SEM EMISSÕES DE POLUENTES.

  2. claudio feitosa

    10 de março de 2013 - 13:30 - 13:30
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    O problema é circunscrever o debate à produtividade e demais questões específicas da economia rural. O problema é muito mais complexo, tendo seu principal elemento de análise ligada à demografia. O mundo todo está urbanizando-se. No Brasil, os dados são claros e esclarecedores. Em 1950 éramos 63% de população rural, o que refletia um país agrário por excelência – e que convivia com fome sistêmica. Em 2000, temos apenas 16% da população rural e a fome, apesar de ainda existir, não pode ser considerada como traço marcante na paisagem brasileira.

    Quanto à produtividade dos assentamentos da reforma agrária, deveríamos evitar duas coisas: 1) generalizar a análise – os assentamentos no sul do país apresentam outra realidade comparada a nossa. 2) continuar cometendo o erro da origem das políticas públicas que trataram todo o país da mesma maneira, principalmente ao adotar uma política fundiárias divorciada da questão agrícola.

    • Hiroshi Bogéa

      10 de março de 2013 - 18:59 - 18:59
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      Cláudio Feitosa, de vez em quando, venha aqui pra caixa de comentários. O seu duelo de ideias qualifica qualquer debate. Sei que a programação do Centenário tem consumido todo teu tempo, mas, aos domingos, vale a pena separar pelo menos 30 minutos, para “pelejar”.

  3. NEVADA

    7 de março de 2013 - 12:06 - 12:06
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    Quase NOVE MIL assentamentos, e o kg de feijão à R$5,00, o de tomate `a R$6,00. o de milho à R$2,00, e por aí vai… ÊÊÊ reforma agrária pai d’égua, altamente produtiva !!!

  4. Diogo Margonar

    7 de março de 2013 - 10:46 - 10:46
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    Não vi ninguém querendo enterrar a reforma agrária. O Secretário_geral da Pres. fez uma constatação.O fato é que salta aos olhos é a existência de favelas no campo, seja por omissão do Estado ou por falta de administração adequada, infraestrutura, etc. Esse é o ponto. De que adianta ficar mistificando as coisas? Chorar sobre quinhentos anos passados. Sejamos mais objetivos e realistas. A comida que eu compro não vem de nenhum assentamento localizado em minha cidade ou Estado. Além disso os produtos que a gente vai tentar comprar nas feiras são caros e de baixa qualidade. Não sei se essa é uma realidade nacional (acredito que não), mas aqui em Marabá esses são os fatos. A culpa não é do latifúndio malvado.

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