Blog publica artigo vetado no portal ORM

Publicado em 23 de novembro de 2011

 

 

O blog publicada artigo escrito pelo presidente da Frente pró-criação do Estado de Carajás, deputado João Salame (PPS) para publicação no portal ORM, conforme antecipou o poster dia 31 de outubro. Como até agora o portal não postou o artigo solicitado, passado quase um mês do anunciado, decidimos pela sua publicação, a seguir:

 

 

Divisão: Contra fatos não existe argumento

Porque os últimos governos do Pará apresentam grande dificuldade pra se reeleger ou eleger seus sucessores? Porque cresce a insatisfação da sociedade com a baixa capacidade dos governos em resolver os problemas, sobretudo nas áreas de educação, segurança, saúde e infra-estrutura.

E porque isso ocorre? Porque, independente da competência maior ou menor de uns e de outros, diminui a cada ano a capacidade de investimento do Pará. Nossa população cresce a uma média acima da nacional, em função dos grandes projetos minerais e hidrelétricos e nossa receita patina. O resultado é que a capacidade de investimento por habitante diminui.

O Pará só tem conseguido investir um pouco mais quando tem a simpatia do governo federal. A última vez que isso ocorreu foi no governo Almir Gabriel, que teve as bênçãos do presidente Fernando Henrique e porque vendeu a Celpa por mais de R$ 300 milhões. Ou então quando toma dinheiro emprestado, comprometendo o futuro do estado.

Quando esses dois fatores não ocorrem, a média de investimentos próprios do Governo do Pará é de R$ 200 milhões/ano. Este ano não deverá chegar sequer a isso. Para se ter uma idéia do que isso significa, essa capacidade de investimento não daria sequer pra recuperar totalmente a PA 150. Por isso tanta polêmica em torno de empréstimos como foi o famoso 366 no governo Ana Júlia.

Porque essa baixa capacidade de investimento? Porque as maiores riquezas do estado não geram arrecadação. Os minérios têm a exportação isenta de impostos, por causa da Lei Kandir. O potencial dos rios, com as hidrelétricas, tem os impostos pagos no destino, onde se consome a energia, no caso nos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, para onde o grosso da nossa energia é exportada. E a madeira, com a grita internacional por causa da questão ambiental, vê a cada dia reduzida sua exploração. Sobra o rebanho bovino, de baixíssimo valor agregado. Ou seja, migrantes chegam todo dia, demandam serviços de saneamento, educação, saúde, pavimentação, saneamento, etc, mas a arrecadação não cresce na mesma proporção. O resultado é o desgaste crescente dos governos que não conseguem atender as reivindicações populares. Por isso ficam de pires nas mãos em Brasília.

Defender o NÃO é defender que as coisas continuem como estão. Um estado grande, com baixa capacidade de investimento. É preciso forçar a União a aumentar seus gastos com a Amazônia e aumentar nossa força política em Brasília para, pelo menos, minimizar os efeitos danosos da Lei Kandir, pois o País não se mostra disposto a abrir mão dela.

Com base em dados de 2010, o Pará recebeu R$ 2,9 bi do Fundo de Participação dos Estados. O Pará é sócio desse Fundo constitucional junto com outros 26 estados. Se dividirmos o Pará em três teremos três unidades retirando dinheiro do mesmo Fundo. Ou seja, automaticamente aumenta a quantidade de recursos que receberemos. Estimativas feitas pelo economista Célio Costa, com base nos critérios do Tesouro Nacional, indicam que os três novos estados receberão R$ 5,9 bi. Ou seja, R$ 3 bi a mais para a mesma área, para a mesma população. Fora isso, outros repasses constitucionais obrigatórios e voluntários aumentarão a receita global com o surgimento de três estados.

Um jornal local publicou recentemente uma meia verdade. Que os novos estados retirarão fatias das cotas do FPE de todos os estados. E que o Novo Pará perderia R$ 300 milhões dos R$ 2,9 bi que recebeu. É verdade! Mas esqueceu de dizer que o Governo do Pará vai deixar de gastar R$ 1,5 bi com as duas regiões (Dados do Balanço do Governo do Pará – 2010). Ou seja, numa tacada só vai economizar R$ 1,2 bi, o que significa seis vezes mais a capacidade atual de investimento, para administrar uma área muito menor, para governar metade dos municípios. Isso significará maior poder de investimento, maior governabilidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas no Novo Pará.

Estudos divulgados recentemente pelo governo, através do Idesp, revelam também que os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do ICMS do Estado e recebem apenas 50%. No dia seguinte à divisão esses 16% retornam. Isso representa, de repasse para os 78 municípios do Novo Pará, algo em torno de R$ 300 milhões. Só Belém receberia R$ 125 milhões a mais, com base em números oficiais de arrecadação e distribuição de 2009.

Dizer NÃO é abrir mãos desses recursos. De R$ 1,5 bi para investimentos fundamentais nas áreas de saúde, educação e segurança que são críticas na capital e na esmagadora maioria dos municípios do Novo Pará.

Que o Novo Pará ganha está claro. E muito. Mas o que ganham os novos estados? Economistas que estão a serviço da oligarquia financeira paulista, que não querem novos estados no Norte, dizem que Carajás e Tapajós são inviáveis. Carajás e Tapajós receberam do Governo do Pará cerca de R$ 1,5 bi em 2010 para gastos com pessoal, manutenção da máquina e investimentos. Ora, se só de cota-parte do FPE os dois novos estados irão receber cerca de R$ 3,3 bi/ano, ou seja, mais que o dobro de tudo o que o Governo do Pará gasta com as duas regiões, como esses novos estados podem ser inviáveis? Sem falar que vão estruturar sua máquina própria de arrecadação, estimular a economia e consequentemente aumentar a arrecadação de impostos.

É cinismo dizer que boa parte desse dinheiro será consumido com políticos e gastos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para esses gastos com pessoal. Se os novos estados gastarem 50% de tudo que arrecadam com pessoal, como determina os limites da LRF, ainda assim terão mais dinheiro pra investir por ano do que tudo que hoje o Pará destina para as duas regiões.
Belém é uma cidade violenta. Segundo dados da Polícia Militar tem 1 policial para cada 207 habitantes. A região de Carajás, segundo dados da própria Polícia, tem 1 policial para cada 776 habitantes. Por isso, dos 30 municípios mais violentos do Brasil 7 são no sul do Pará. É justo isso? Quem defende o Pará unido tem que ter uma reposta para isso. Contratar mais de mil policiais para o sul do Pará é uma das ações necessárias. O Governo do Pará pode fazer isso? Não, porque esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal, pois já está gastando com pessoal no limite de suas economias. A saída é tirar policiais de Belém e mandar para o sul do Pará. É certo isso para com o povo da capital? Não.

Então a saída é criar os novos estados. O Novo Pará, muito menor, mas ainda do tamanho do estado de São Paulo, ficará com o serviço público já estruturado, com a maior parte da malha rodoviária já pavimentada, com mais de 80% das universidades, com os portos de Barcarena e Espadarte, a bauxita e o caulim de Ipixuna do Pará e Paragominas, o petróleo recém-descoberto de Salinas, com 80% das indústrias e mais recursos para investir no potencial turístico fantástico da Ilha do Marajó. O resultado será a melhoria da qualidade de vida dos belenenses e dos habitantes do Novo Pará.

O Carajás e o Tapajós terão seus governos para acabar com o crime de pistolagem, com o desmatamento provocado pela falta de estado, com a exportação de doentes para Belém, Manaus, Araguaína, Terezina e Augustinópolis. Mais recursos para investir na construção de escolas, hospitais, pavimentação de estradas e saneamento. Para contratar médicos, professores, defensores públicos, promotores, enfermeiros, juízes, delegados e outros profissionais fundamentais para que o serviço público atenda o cidadão.

O medo da presença de políticos corruptos nesse processo não pode fazer com que percamos essa oportunidade histórica. O combate à corrupção tem que ser travado com estado unido ou dividido. Em qualquer lugar. Nas igrejas, nos sindicatos, nas associações de bairro, na política. Ao contrário, com estado menor as campanhas ficam mais baratas, as pessoas honestas têm mais chance de participar e vencer.
Vamos olhar para as experiências recentes de criação de novos estados. Todos melhoraram. O Índice de Desenvolvimento Humano, que mede qualidade em educação, saúde e renda para o cidadão é um bom parâmetro. Todos os estados recém-criados tem o IDH melhor do que o do Pará. Nosso estado está em 16º. Lugar. O Tocantins em 15º, o Amapá em 12º, Mato Grosso em 11º, Goiás em 9º e Mato Grosso do Sul em 8º.

O Pará está num dos últimos lugares no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb); no Mapa da Violência lidera o ranking com 8 dos 30 municípios mais violentos do Brasil; tem 3 dos piores trechos rodoviários do país segundo a Confederação Nacional dos Transportes. Agora foi divulgado que estamos entre os três estados mais corruptos da Federação. Ou seja, somos campeões em quase tudo quando se trata de baixa qualidade de vida.

Precisamos perder o medo. Parte de nossa elite tem medo de qualquer mudança. Fomos o último estado a aderir a independência da República. Para essa pequena minoria é bom do jeito que está. Não querem correr risco nem com a chance de ter mais recursos para governar o Estado.

A história mostrou que foi importante aderir à Independência do Brasil e se ver livre das amarras de Portugal. Eu sou do PPS, um partido que fez e faz oposição ao governo do PT. Sempre fui fiel ao meu partido. Mas não se pode negar que quando o povo brasileiro, após 3 eleições, perdeu o medo e elegeu um trabalhador presidente do Brasil muita coisa melhorou, principalmente para as camadas mais sofridas da população.

É esse o medo que precisamos perder. Romper com a mesmice de um estado grande e sem recursos. Apostar em administrações mais próximas e com maior poder de investimento. Sou paraense de nascimento e de coração. Minha esposa e meus filhos também. Meu pai nasceu em Belém e minha mãe em Igarapé-Açu. Por isso voto SIM. Porque é melhor para o Pará. SE É BOM PARA TODOS NÃO PODEMOS VOTAR CONTRA

 

João Salame Neto
Presidente da Frente pró-criação do Estado de Carajás

————————

Atalização às 8:45

O blog disponibiliza o mesmo espaço às coordenações das frentes contra a divisão caso desejem contestar o texto do presidente da Frente pró-Estado de Carajás.