Hiroshi Bogéa On line

Bandeiras de Jader: hidrovia do Tocantins e energia

 

 

Lideranças do PMDB de Marabá reunidas com Jader Barbalho ouviram dele a garantia de que sua atuação no Senado deverá direcionar-se para duas vertentes de luta: a derrocagem e dragagem do rio Tocantins, entre Marabá e o lago de Tucuruí – viabilizando, com isso, a hidrovia; e a questão tributária da energia produzida no Pará.

O Pará, que deverá se tornar  maior produtor nacional e exportador de energia elétrica, não arrecada um centavo sequer de tributo em toda a energia comercializada para as outras unidades da federação. O recolhimento de royalties, não responde às necessidades do Estado.

Os dois assuntos, segundo Ítalo Ipojucan, provável candidato a prefeito de Marabá pelo PMDB,  tem sido temas preferenciais das conversas de Jader.

Na visão do senador, diz Ipojucan, “o debate está mal colocado se posto em termos de geração e consumo. Se a energia é gerada e consumida dentro do Pará, o Estado recebe normalmente o ICMS, que  tem uma das alíquotas mais altas do país”.

Ítalo lembra que a questão tributária da energia vem sendo colocada pelo vice-governador Helenilson Pontes, em suas palestras pelo Estado. “Aqui mesmo em Marabá, por duas oportunidades, o vice-governador tributarista lembrou que o problema está no ICMS devido nas operações interestaduais, isto é, situações nas quais um Estado remete energia para ser consumida em outro Estado”.

Neste caso, a Constituição Federal determina que o ICMS não é devido ao Estado que promove a remessa (origem) mas na entrada (destino) no outro Estado. “Em outras palavras, explica Ipojucan,  para que o Pará possa receber o ICMS da energia que remete para o resto do país, a Constituição Federal terá que ser alterada”

“O senador Jader Barbalho entende, assim como o vice-governador, que se o Pará não conseguir alterar a Constituição,  a saída é lutar pelo aumento na alíquota do royalties da energia, o que pode ser feito por simples medida provisória”.

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4 Comentários

  1. Fala Mansa

    12 de fevereiro de 2012 - 18:38 - 18:38
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    Só quero ver se vai ter coragem de abrir a caixa preta da Eletronorte e SEMA nos licenciamentos ambientais de projetos de tanque e rede fraudulentos pactuados com Adhemar Palocci e os prefeitos do COMPART, e a falta de respeito com os moradores da Unidade de Conservação criada em ainda em 2002, que só trouxe desgraças para os moradores e ribeirinhas das ilhas no Mosaico do Lago de Tucuruí! Ou também vai ser mais um para sangrar o leite das costas das famílias de pescadores residentes! Pensa bem antes de fazer!

  2. Raimundão

    9 de fevereiro de 2012 - 16:35 - 16:35
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    È isso aí, as eleições estão se aproximando…

  3. virgilino camargos

    8 de fevereiro de 2012 - 08:55 - 8:55
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    parabens senador precisamos muito do sr nesta LUTA.

  4. Anônimo

    7 de fevereiro de 2012 - 15:29 - 15:29
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    Bom saber que os políticos estão se mobilizando.
    Muitos projetos estão engavetados devido a demora na tomada de decisões. Querem o progresso, mas não agem politicamente para isso.

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