Bandeiras de Jader: hidrovia do Tocantins e energia

Publicado em 7 de fevereiro de 2012

 

 

Lideranças do PMDB de Marabá reunidas com Jader Barbalho ouviram dele a garantia de que sua atuação no Senado deverá direcionar-se para duas vertentes de luta: a derrocagem e dragagem do rio Tocantins, entre Marabá e o lago de Tucuruí – viabilizando, com isso, a hidrovia; e a questão tributária da energia produzida no Pará.

O Pará, que deverá se tornar  maior produtor nacional e exportador de energia elétrica, não arrecada um centavo sequer de tributo em toda a energia comercializada para as outras unidades da federação. O recolhimento de royalties, não responde às necessidades do Estado.

Os dois assuntos, segundo Ítalo Ipojucan, provável candidato a prefeito de Marabá pelo PMDB,  tem sido temas preferenciais das conversas de Jader.

Na visão do senador, diz Ipojucan, “o debate está mal colocado se posto em termos de geração e consumo. Se a energia é gerada e consumida dentro do Pará, o Estado recebe normalmente o ICMS, que  tem uma das alíquotas mais altas do país”.

Ítalo lembra que a questão tributária da energia vem sendo colocada pelo vice-governador Helenilson Pontes, em suas palestras pelo Estado. “Aqui mesmo em Marabá, por duas oportunidades, o vice-governador tributarista lembrou que o problema está no ICMS devido nas operações interestaduais, isto é, situações nas quais um Estado remete energia para ser consumida em outro Estado”.

Neste caso, a Constituição Federal determina que o ICMS não é devido ao Estado que promove a remessa (origem) mas na entrada (destino) no outro Estado. “Em outras palavras, explica Ipojucan,  para que o Pará possa receber o ICMS da energia que remete para o resto do país, a Constituição Federal terá que ser alterada”

“O senador Jader Barbalho entende, assim como o vice-governador, que se o Pará não conseguir alterar a Constituição,  a saída é lutar pelo aumento na alíquota do royalties da energia, o que pode ser feito por simples medida provisória”.