Balança inexata

Publicado em 5 de dezembro de 2009

Justiça do Pará, a torto e a direita, emite reintegrações de posse até em áreas com indícios de irregularidades de títulos. Acata a ilegalidade num simples ato de “ cumpra-se”, independente do imóvel ser ou não pertencente ao Patrimônio Público Estadual.

O poster quis saber as causas e razões desse procedimento, ontem à tarde, junto a membro do Conselho Nacional de Justiça, que se esquivou da provocação, garantindo existir um roteiro de atuação para a busca d solulação definitiva para o caos fundiário paraense.

Coberta de razão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) decidiu arguir aquela praxe pedindo a revogação de liminares de reintegração de posse para áreas em suspeição.