511 servidores das Carreiras de Administração Tributária (CAT) elegeram pelo voto direto, na sexta-feira, 11, pela primeira vez, seis conselheiros do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat) do Pará.
Foram escolhidos por maioria dos fiscais de receitas estaduais (FRE) Mauro Lima Pontes, Humberto Barros e Rutilene Garcia e os suplentes Frederico Paiva, Dayse Viana e Milson Xavier. Com os votos dos auditores fiscais de receitas estaduais (AFRE) foram eleitos Henry Mufarrej Hage, Djalma Tadeu Pantoja e Luiz Monteiro Ribeiro, ficando com as suplências José Antônio Silva, Jorge Tachy e Raimundo Augusto.
As eleições acabaram às 17h e a apuração teve duração de uma hora, sem o registro de qualquer tipo de incidente em ambas. A contabilização dos votos pode ser acompanhada pelos presentes por telão no auditório da Secretária da Fazenda (Sefa).
“Estou muito contente porque fui eleito pelos meus pares, o que demonstra que, depois de 21 anos de secretaria, desenvolvi um bom trabalho com minha postura ética, moral e isso me deixou muito feliz pela expressiva votação que tive” festejou Henry, que com 127 votos foi o servidor mais votado pelos ocupantes de cargos AFRE.
Já para os cargos FRE o candidato mais votado foi Mauro Pontes, com 147. “Não tenho palavras para agradecer a confiança e o reconhecimento de vocês, meus colegas e amigos. Tenham a certeza que estaremos sempre juntos participando de todas as decisões que envolvem a defesa de um fisco forte e ético e de uma sociedade mais justa para o bem de todos”, afirmou, na página da rede social do sindicato.
O secretário da Fazenda, que irá presidir o Conselho, esteve no início e final da votação para apoiar a conquista da categoria CAT. “A eleição e a instalação do Consat inaugura um novo modelo de gestão desta secretária que vai refletir sobre os pontos principais da administração pública. E mais importante: composta por servidores que compartilharão a responsabilidade sobre essa gestão”, afirmou José Tostes Neto.
A comissão eleitoral foi formada pelos servidores Samuel Nystron Teixeira Silva, Cristina Abreu e Rejaldiran Ney, que coordenou o processo. Organizada em duas semanas, a eleição teve zona eleitoral em Belém e em onze unidades fazendárias, para recepcionar os votos dos aposentados. A maioria, no entanto, escolheu representantes usando o voto eletrônico, por meio do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), onde votam os servidores ativos.
Para Samuel Silva, presidir a comissão eleitoral foi cumprir com dever de sindicalizado e integrante do grupo CAT. “Eu resolvi colaborar nessa árdua e difícil missão porque as entidades sindicais e representativas, Sindifisco e Asfepa, trabalharam muito por nós. E não custava nada eu me dedicar por essa causa relevante. Além do mais, o Consat vai qualificar o servidor, a situação material da Sefa, as instalações. Boas decisões com certeza deverão surgir do colegiado. E, por fim, eu gostaria de elogiar o Departamento de Informática da Sefa que nos deu todo o suporte”, agradeceu.
O que é o Conselho?
O Consat é uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais da Administração Tributária do Pará, criado pela Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (LOAT), instituída em 2011.
O Conselho será instalado ainda em janeiro, sob a presidência do secretário da Fazenda. Além dele, participam o subsecretário da Administração Tributária, como vice-presidente; e os titulares das áreas de Fiscalização, Tributação, Arrecadação e Tecnologia da informação na área da Administração Tributária; Corregedoria Fazendária, três auditores fiscais e três fiscais de receitas estaduais.
Com informação da ASCOM – SindifiscoPA
