O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) classificou como defensoras de “interesse alienígenas à Amazônia” as ONGs (Organizações Não-governamentais) responsáveis pela inclusão dele entre os nove parlamentares relacionados no “Prêmio Inimigos da Amazônia”, divulgado ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Asdrubal foi incluído na lista por ter sido relator da Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras na Amazônia Legal. O texto do projeto de conversão para a MP foi aprovado na Câmara, mantido no Senado, na última quarta-feira, sem alterações, pela senadora Kária Abreu (DEM-TO) e aprovado em plenário por 37 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

“A história vai reconhecer os benefícios da MP 458 em favor de 1,5 milhão de posseiros instalados em 400 mil imóveis e contra a grilagem e o desmatamento. Além disso, como autor do projeto de conversão da MP, recebi elogios dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel”, destacou.

A aprovação da MP 458, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a rejeição de duas propostas de alteração apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC), foi o que motivou as ONGs a elaborarem a lista dos parlamentares como amigos ou inimigos da Amazônia. O prêmio foi elaborado com a ajuda do Greenpeace, Imazon, Amigos da Terra, Instituto socioambiental e do MST e mais de seiscentas Organizações Não Governamentais.

Segundo os ambientalistas, a medida foi concebida para regularizar as posses de pequenos agricultores, mas, da forma como foi aprovada, vai favorecer também grileiros e o avanço do desmatamento ilegal.

“Quem diz isso é porque desconhece a realidade da Amazônia”, reagiu o relator. Segundo ele, com a MP, “o governo vai saber quem ocupa essas terras e vai poder estabelecer punições contra os que desmatam e incentivar ações de desenvolvimento das atividades agroflorestais”.

Para o relator, a MP vai ajudar o governo a combater as ações de grilagem e desmatamento na Amazônia. “Isso ocorre em função da ausência da omissão e ausência do Estado brasileiro”, disse. Na avaliação do parlamentar, “a MP vai trazer para a legalidade e conferir cidadania a 1,5 milhão de posseiros.”

A respeito da acusação das ONGs, o deputado Asdrubal citou reportagem publicada na Folha de S. Paulo de hoje. O texto aponta que o ministro Guilherme Cassel avaliou que as mudanças feitas na versão original da MP, pelo relator na Câmara, não abalaram os princípios básicos do programa de regularização fundiária.

“Aquele temor de que o Congresso alterasse muito, por pressão da bancada ruralista, não se concretizou. Eram fantasmas”, disse Cassel.

Logo após a aprovação da matéria, na Câmara, no dia 13 de maio, o ministro Carlos Minc emitiu nota elogiando também o texto aprovado. Segundo a nota, o projeto de conversão “consagrou o princípio da legalidade ambiental como condicionante para a titulação das terras na região e impôs uma fragorosa derrota aos ruralistas”.

Fonte: Ascom/Deputado Asdrubal Bentes