Hiroshi Bogéa On line

As razões são várias

Como jovens estudantes combatendo noturnamente o nazismo nos guetos de Paris, pipocam por todos os lados argumentos favoráveis à criação dos Estados do Carajás e Tapajós. A jornalista e professora de Comunicação Social Fernanda Vasques (*) escreveu artigo sob título “Estado do Carajás: o Estado do futuro” :

Descentralizar a administração da região, melhorar a qualidade de vida da população, proporcionar um melhor dimensionamento territorial, melhorar o controle ambiental, aumentar os investimentos dentro do eixo Araguaia/Tocantins, identificar, evidenciar e explorar de maneira sustentável as peculiaridades geopolíticas dos 38 municípios que compõe os mais de 280 mil quilômetros quadrados do futuro estado do Carajás, ou melhor, do estado do futuro.
A criação do Estado do Carajás é, portanto, uma dentre as diversas propostas contemporâneas de divisão territorial apresentadas como solução para os problemas de desenvolvimento regional do imenso estado do Pará que possui 1.248.000 quilômetros quadrados.
Neste sentido, é defensável a divisão do Estado já que em uma vasta extensão territorial, fica complicado, se não, quase impossível, administrar a região, uma vez que o Estado do Carajás constituído ficaria a cerca de 500 quilômetros da capital, Belém. O entendimento que se tem a partir da grandeza do Pará, não apenas em dimensões geográficas, mas também no que diz respeito à cultura, a sua gente e aos recursos naturais, traz a reflexão sobre o desmembramento e a criação do Estado do Carajás no sentido de atender à demanda por infra-estrutura, cada vez mais alargada pela distância geográfica, e promover políticas públicas efetivas para transformar estes 38 municípios em um pólo de desenvolvimento.
É imprescindível que a população entenda o verdadeiro significado da criação de um novo estado, fortalecido, com administração pública próxima, com a exploração de suas potencialidades e aproveitamento de seus recursos naturais de maneira sustentável, social e ambientalmente responsável. Deve-se refletir: onde não há administração eficiente, não há, por sua vez, regras e leis; onde não existem leis, não há formas de controle sobre o que entra e sai da região.
Desta forma, defendo com veemência, a aprovação do PDL (projeto de decreto legislativo) no Congresso Nacional, que sugere a realização de um plebiscito para que o povo decida entre criar ou não um estado que vai gerar riquezas, desenvolvimento e projeção para todos os paraenses, o Estado do Carajás. Neste sentido, a mídia, de uma forma geral, deve contribuir para o debate público com o objetivo de esclarecer a população sobre este plebiscito, onde a vontade do povo será soberana e efetiva.
Cabe, então, uma reflexão: agora não é o momento de se ater a “perrengues” políticos, mas de se ater e pensar, em primeiro lugar, na população e no desenvolvimento da região. Por isto, é necessário aprovar o plebiscito, um instrumento democrático que fará uma avaliação do posicionamento da opinião pública sobre um modelo geográfico de mais de 390 anos, herança dos nossos colonizadores, mas que não atende mais às necessidades da população, diante da nova realidade. É de suma importância que se redesenhe esta região para que ela tenha maior eficiência.
Ao falar em eficiência, vale salientar a necessidade de, ao criar o Estado do Carajás, instaurar uma máquina pública nova, enxuta e eficiente capaz de fortalecer politicamente a região. Isto geraria mais custos? Sem dúvida alguma. Entretanto, todos sabem que investimentos geram custos, mas quando bem aplicados, geram resultados que superam os custos. Isto ocorre quando, na relação custo/benefício, este último é preponderante. Ao se criar o novo Estado, a região contará com administração direta, com representantes próximos nos três poderes, capazes de lutar pelas causas da população destes municípios. Por isto, a minha defesa para que se ouça a vontade do povo e para que o povo possa sabiamente escolher pelo melhor, a criação de um novo Estado, o Estado do futuro: Estado do Carajás!

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* Jornalista, assessora de imprensa, professora do curso de Comunicação Social em Brasília e Mestre em Comunicação pela UnB – Universidade de Brasília

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4 Comentários

  1. Anonymous

    22 de agosto de 2007 - 12:28 - 12:28
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    Meu querido Edmilson, que alegria tê-lo aqui! Seu talento, juventude e amor pela arte, cultura e respeito aos direitos humanos são virtudes admirados por mim. Sempre fui seu admirador. O tema revisão territorial não é apaixonante apenas no Maranhão, como você bem sabe. Aqui também a questão se agiganta.
    Seu artigo será publicado como post. Tenho visitado o site do Maranhão do Sul muito bem orientado sob sua coordenação.
    Um abraço.

  2. Anonymous

    22 de agosto de 2007 - 12:23 - 12:23
    Reply

    Hiroshi, com lembranças de Imperatriz, envio-te um dos artigos que produzi sobre a questão– da redivisão territorial.
    Edmilson Sanches
    (P. S. – Quando possível, acesse http://www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br)

    O MARANHÃO DO SUL NA “VEJA”

    Quando o assunto é redivisão territorial do Brasil, as pessoas que são contra sacam logo do bolso dois únicos argumentos: 1) vai aumentar a roubalheira, a corrupção; e 2) o País não tem dinheiro para pagar a sua parte da conta (construção, instalações, equipamentos e manutenção de órgãos governamentais e remuneração de servidores).

    Sou defensor da redivisão, mas não é isso o que me leva a concluir o quanto esses argumentos são frágeis, ou, no mínimo, apressados. Em relação à corrupção e roubalheira em novos estados, vale lembrar que elas têm a idade do ser humano — que sempre quer mais, mesmo quando se encontra no Paraíso. Se o volume de roubalheira e corrupção, calculado em reais ou em dólares, fosse vinculado à redução das endodivisões (redivisão dos Estados), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sequer existiriam, ou tornariam ao estado de natureza. Neste país se rouba do povo desde sua descoberta — basta citar os quase R$ 700 bilhões em corrupção e desperdício levantados em reportagens do jornal “O Dia” (RJ) em 2002.

    Quanto à inexistência de recursos para implantação dos novos estados, diga-se que grande parte do dinheiro que a União investiria (é isso mesmo: investimento, não gasto) retornaria aos cofres do Tesouro Nacional. São altos os impostos incidentes sobre os materiais de construção (perto de 40% no cimento, na tinta e no vaso sanitário e 37% no tijolo). E mais impostos sobre os móveis, as instalações e até o material de expediente e, em especial, sobre a folha de pagamento dos funcionários. Em uma casa popular de R$ 45 mil os impostos “comem” R$ 22.275,00. Some-se a isso o custo do consumo, os tributos embutidos nos preços dos bens, produtos e serviços pagos com a massa salarial e outros ganhos — impostos que vão de 18% na carne e no feijão, 40,5% no açúcar, a até 56% na cerveja e 83% no litro de cachaça.

    Portanto, vale repetir, se o Governo Federal investir R$ 1,9 bilhão em cada novo estado, ele teria esse valor de volta logo logo, e com “juros”, pois a nova dinâmica econômica que se desenvolveria na nova unidade federativa aumentaria o bolo dos impostos para os cofres públicos, sem falar nos ganhos indiretos, que viriam com a redução de gastos em assistência social, saúde, bolsas-issos e vales-aquilo, já que grande parte da população ficaria ao abrigo de atividades produtivas (assalariados, autônomos, empresários e empreendedores, além de parte no Serviço Público).

    Economistas, sociólogos e outros pesquisadores e estudiosos têm um campo desafiador nesse assunto: o quanto retorna, para a União, do dinheiro investido na instalação de um novo Estado. O economista Roberto Limeira (raro caso de razão e paixão na pesquisa e estudos sobre o tema) mostra por A + B, ou melhor, com todos os números: menos de dois e meio por cento (R$ 12 bilhões) do meio trilhão de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC, do Governo Federal), aplicados na criação de seis estados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), gerariam nessa área (incluindo-se o estado do Tocantins) um milhão de empregos e riqueza (PIB) de R$ 60 bilhões (atualmente, já são gerados R$ 40 bilhões). Somente com os impostos e divisas de exportação, em apenas dois anos a União teria o retorno de todo o investimento feito, sem falar nos ganhos sociais, políticos, de auto-estima, de consolidação do território nacional e a repercussão econômica e social nos demais estados, sobretudo os do Sul-Sudeste, que venderiam mais para os novos “irmãos” e “desinchariam” parte de sua população, com a volta de muitos brasileiros para suas origens nortistas e nordestinas.

    Geopoliticamente, dividir não é fragmentar, mas consolidar. Se a sede de dinheiro e poder, se os sem-moral e os sem-vergonha da política se aproveitam do sonho da redivisão territorial para cometer seus crimes, onde está a culpa: no sonho ou no vagabundo político que sordidamente se assenhoreia dele? Ora!… Contra a corrupção (e outros crimes) devem agir Justiça, Polícia, Ministério Público… e a cidadania vigilante. Se essas estruturas não são eficazes a ponto de prender esses políticos bandidos, reaver o dinheiro e conter a sangria desatada que vitima o povo, então é bom diagnosticar as razões da ineficácia, receitar o remédio e controlar sua administração (sem trocadilho).

    Dividir mais para administrar melhor tem sido tendência e realidade no mundo inteiro. Só os que não se dedicam um pouco mais ao estudo, acompanhamento e análise podem se assentar em bases tão pouco sólidas quanto as alegações de falta de dinheiro e excesso de corrupção como fatores inibidores da redivisão territorial.

    Nem o nosso planeta agüentou ser uma terra só. Saiu da condição de Pangéia, dividiu-se em dois supercontinentes e, no momento, são seis continentes. Até o começo do século 20 existiam pouco mais de 70 países. Agora, são quase duzentos. O que a Geologia começou, a Geografia confirmou: dividir faz bem — e a Religião e a Filosofia ratificam. Divisão não é o mesmo que apropriação, corrupção. A redivisão territorial é a mais rápida e mais segura forma de promoção do desenvolvimento, de inclusão social. Com roubos e tudo.

    A França, país quase do tamanho da Bahia, tem hoje 96 estados (départements), mais quatro além-mar e mais de 36 mil municípios (comunas). Quase 16 vezes maior do que o território francês, o Brasil existe com seus 26 estados e um distrito federal e menos de 5.700 municípios. Os Estados Unidos, com apenas 9% a mais de área que o Brasil, têm 51 unidades federativas e cerca de 30 mil cidades. A Alemanha, com 356 mil km2 (apenas 7% a mais que o Maranhão), tem 16 estados e mais de 12 mil cidades. A Espanha, com 505 mil km2 (bem menor que Minas Gerais), tem 50 estados (províncias) e oito mil cidades, total este semelhante ao da Itália, país com 301 mil km2, bem menor do que o Goiás.

    Do “A” do Afeganistão ao “Z” do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas.

    A revista “Veja”, que trouxe em 15/08/2007 um texto do paulista e paulistano Roberto Pompeu de Toledo (“O Maranhão do Sul na Wikipédia”), talvez não abrigue réplicas em igual espaço — é a força da “ditadura” e do monólogo dos veículos de comunicação bem sucedidos, que impõem, quase sem reserva, o poder de sua mensagem para o resto do país e para leitores nos quatro cantos do mundo, ouvindo quase nada a população, mesmo quando o assunto tem importância vital sobre o presente e futuro dela.

    O articulista Toledo talvez não saiba que a luta pela redivisão do lado sul do Maranhão tem mais de 180 anos. Que nossas riquezas naturais e culturais, a capacidade desbravadora e empreendedora de brasileiros de todo o país e de estrangeiros de todos os continentes fizeram progredir esta região e ainda vão transformá-la em referência de desenvolvimento. É o “estado de espírito” enriquecido com o “espírito de estado”.

    Além de estarem incorretas as referências do artigo do sr. Toledo, elas pecam ao afirmar que o Estado do Maranhão do Sul, quando criado, “irá para a rabeira [sic]”. Não irá. Como também não foram o Tocantins e o Mato Grosso do Sul. Pois saiba que a parte sul do Maranhão tem riquezas naturais, geografia estratégica e outras vantagens comparativas e competitivas. O que falta — e disso o Brasil é cheio — é decisão política para promover o desenvolvimento regional com envolvimento do capital humano intelectual e social aqui formado ou que para aqui se transferiu.

    Falar de pólos agrograneleiros e agroenergéticos, recursos minerais e florestais, pecuária e indústria, comércio e agricultura, infra-estruturas etc. é necessário, mas, aqui, seria cansativo. Talvez em outra oportunidade.

    Quem é contra a redivisão talvez deseje que o Brasil volte a ser um conjunto de capitanias. Talvez a paulista e paulistana “Veja” e o paulista e paulistano Toledo não se opusessem ao retorno de São Paulo ao território do Rio de Janeiro, a cujo governo “ficou sujeito, tanto administrativamente como no Judiciário”, como anotou Ildefonso Escobar. Ou, alternativamente, São Paulo reintegre-se ao território da Bahia, de cujo governo “ficou dependente” também. Talvez os paranaenses não se importem se seu estado voltar a pertencer a São Paulo. Talvez os paulistas não se incomodem (afinal, tudo é Brasil) de devolver ou buscar consideráveis glebas dos territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Talvez a capital Curitiba e o estado de Santa Catarina voltem correndo para se reincorporar ao estado paulista. Talvez o Rio de Janeiro queira de volta a São Paulo que por algumas vezes lhe tiraram, em um puxa-encolhe que, como sanfona, resfolegou, veio e voltou do século 16 ao século 18.

    O Maranhão do Sul será uma realidade — não por força de “jogadas” de enfraquecimento político que nunca existiram. O Maranhão do Sul, mais dias menos dias, virá — não por birra inútil ou vontade fútil. Não. Ele acontecerá como parte do debate nacional e da tendência e prática internacional de dividir mais (o território) para dividir melhor (seus recursos entre os cidadãos). Nestes momentos — e também nos demais –, a corrupção não deve ser entendida como regra, mas como anomalia. Ela é um desvio do caráter humano, não uma característica da gestão da coisa pública, da Ciência Administrativa.

    Em sonho, em lutas, em riquezas materiais, em potencialidades de toda ordem, o Maranhão do Sul é grande. É maior do que a ignorância daqueles que, por falta de interesse ou oportunidade, ainda não sabem do que estão falando.

    Ou escrevendo.

    (*) EDMILSON SANCHES,

  3. Anonymous

    21 de agosto de 2007 - 16:53 - 16:53
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    É gratificante ler neste blog artigo assinado pela competente professora Fernanda Vasquez. Aqui em Brasília ela é respeitada nos meios acadêmicos pela sua visão humanista e forma segura com que avorda temas variados. Ponto para os defensores da criaçàod dos novos estados.
    Jorgeano Siqueira, servidor federal.

  4. Anonymous

    21 de agosto de 2007 - 13:36 - 13:36
    Reply

    “..instaurar uma máquina pública nova, enxuta e eficiente capaz de fortalecer politicamente a região”.Como poderemos ter uma máquina pública do jeito que pensa a jornalista, se no caso da criação do novo Estado, essa máquina pública será regida pelos velhacos de ocasião que migraram não sei de onde para se prevalecer dos pobres migrantes ignorantes. Se com o novo Estado viesse também outros políticos ai sim seria o caso de se pensar. Mas no caso de Carajás as cartas já estão marcadas e seu território dividido, não em muncípios, mas em feudos poucos recomendáveis….

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