A partir desta tarde, poster começa a trabalhar (com postagem imediata) números dos repasses constitucionais feitos às prefeituras do Sul/Sudeste do Pará pelo governo federal.
Fiquem antenados.
Comments (9)
HELCIO OLIVEIRA
1 de dezembro de 2011 - 13:44
Prezado Hiroshi Bogéa,
Diante da efervescência das discussões sobre o Plebiscito, onde parece que não haverá vencedores, nem vencidos, chamo atenção para a importante contribuição do advogado Ismael Moraes, publicada no post “Gestão equilibrada para poucos recursos” (16/11/2011), o qual afirma, textualmente, que “o que determina em grande medida a qualidade de vida (das pessoas ) não é o Estado, mas o governo local do município”. Ali foi citado o bom exemplo de Curionópolis, mas poderíamos citar outros exemplos, pois nem todos os municípios têm uma administração tão desastrada quanto essa de Marabá. A sequência do referido post também é brilhante quando diz que “se um prefeito procura fazer o tal “dever de casa”, aplicando corretamente os recursos – muitos ou poucos – disponíveis, dá perfeitamente para oferecer padrão de vida às populações acima do nível de miséria registrado em quase todos os municípios, à exceção daqueles cujos dirigentes locais administram com seriedade…… em meio a essa safra de prefeitos gatunos e irresponsáveis”. Tenho observado que um dos principais argumentos da campanha pró-Carajás é atribuir toda a responsabilidade pelas mazelas desta região ao governo do estado, esquecendo que os municípios tem autonomia administrativa e orçamentária, nos termos da Constituição Federal, e como tal, recursos próprios, como os abordados pelo Profº Alan, no referido post. Além do citado pelo professor, acrescento, por exemplo, Parauapebas, que só de royalties já recebeu, apenas neste ano, mais de 185 milhões de reais (Portal da Transparência), o que significa mais do que todos os recursos repassados pelo governo federal a Marabá (168 milhões), sendo que a “capital do minério” recebeu, até agora, um total de quase 300 milhões de reais, somente em recursos federais. Ora, quando se fala em mais hospitais, mais escolas, mais isso e mais aquilo, por muito menos da metade desses recursos (só dos royalties), daria para construir um hospital com o que há de mais moderno em tecnologia para a vizinha cidade. Pergunto: vocês sabiam disso? O que foi feito desse dinheiro todo? Onde está a prestação de contas? Por que as entidades sociais, estudantes e os políticos não questionam isso? Os verdadeiros culpados pelo “abandono e sofrimento” do povo, além, é claro, da responsabilidade que cabe ao governo estadual, estão bem debaixo do nosso nariz e parece que ninguém percebe, ou não quer perceber, o que contribui, cada vez mais, para o desfile impune dessa corja de maus políticos e corruptos que infestam este estado. O jornal “Correio do Tocantins” publicou matéria que mostra levantamento feito na Justiça Federal, que aponta 57 ações tramitando contra prefeitos e ex-prefeitos de 36 municípios desta região. Por outro lado, grande parte dos inquéritos policiais instaurados, neste ano, pela Polícia Federal em Marabá diz respeito a desvio de verbas federais em algumas das prefeituras da área de abrangência do órgão. O que chama atenção é a omissão das câmaras municipais, cujos componentes são eleitos pelo povo para fiscalizar os atos e as contas do executivo municipal. Essa omissão as torna coniventes com a roubalheira desenfreada nas prefeituras. Por sinal, a Câmara de Marabá, além de tudo isso, ainda tratou logo de onerar ainda mais os cofres municipais, aumentando mais sete cadeiras para que, na próxima legislatura, novos e ávidos vereadores certamente “fiscalizem” os recursos municipais. Em contrapartida, para fazer frente a esse descalabro todo, as pessoas precisam conhecer algumas iniciativas que visam justamente o contrário, como é o caso da Educação Fiscal, comandada pela Receita Federal, ou os programas e campanhas promovidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), como é o exemplo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), cujo objetivo é “promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Belém, Ananindeua e Santarém já estão inscritas. Não tenho conhecimento de que Marabá tenha sido inscrita em tão importante evento. Como podem ver, existem outras alternativas de buscarmos a melhoria de vida para as pessoas, e não apenas criando estados, como pretendido pelo país afora, que são instrumentos que servirão prioritariamente aos interesses inconfessáveis dessa classe política, aliada aos latifundiários, grileiros, fazendeiros escravistas e outras peças raras, cujo currículo e forma de agir, sinceramente, não nos anima a seguí-los. Desse lado não podemos esperar absolutamente nada. A verdade é que, criando-se ou não novos estados, o tão propalado “abandono e sofrimento” do nosso povo só vai diminuir quando todos nós tivermos a consciência da nossa responsabilidade em exercer a plena cidadania, procurando participar efetivamente do controle social dos gastos públicos e cobrar da classe política, nos estados, nos municípios e em qualquer lugar, mais dignidade e respeito com o dinheiro público. A verdadeira mobilização pela cidadania precisa ser plantada no seio de cada um, para colhermos no futuro o que todos anseiam. Não existe nenhuma outra solução mágica. Quem topa?
Aproveitando a deixa da Campanha do SIM 77 levado ao ar ontem:
Controle de legalidade
Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais
Data da publicação: 28/06/2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.
Os procuradores federais convenceram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que o município de Mariana, em Minas Gerais, não tem competência para cobrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A prefeitura entrou com ação para receber supostas diferenças devidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Companhia Vale do Rio Doce.
De acordo com a AGU, a Constituição estabelece que é responsabilidade do DNPM a arrecadação da taxa e a distribuição entre estados, municípios, e órgãos da União. A repartição é feita da seguinte forma: 10% para a União; 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); 23% para os estados e Distrito Federal; e 65% para o município produtor. Portanto, é inconstitucional o posicionamento dos estados e municípios de legislar, fiscalizar ou ajuizar ação de cobrança da CFEM.
A Procuradoria Regional Federal na 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal (PF) junto ao DNPM, que atuaram no caso, informaram ao TRF1, ainda, que a CFEM está prevista no artigo 20, parágrafo 1º, da Constituição Federal como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais nos territórios.
Para solucionar a questão, a AGU entrou com ação (ADI nº 4606) no Supremo Tribunal Federal para derrubar lei inconstitucional que regula a cobrança da compensação ambiental na Bahia. Outros estados como Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe também possuem normas nesse sentido. Por isso, a AGU busca um posicionamento definitivo da Corte sobre a exclusividade da União de legislar sobre a matéria e cobrar a taxa.
O procurador federal Ricardo Brandão Silva, do Núcleo de Matéria Finalística da PRF1, afirmou que “a CFEM, conhecida como os royalties da mineração, é hoje uma importante fonte de recursos para estados e municípios. No entanto, não se pode esquecer que o recurso mineral é de propriedade da União, por isso, não pode ser recolhido pelos entes da federação, apenas pelo DNPM”.
A PRF1 e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
O Deputado João Salame teve a coragem de vim a público defender a criação dos novos estados, mesmo as vezes tendo de ficar contra as pretenções do governador, mostrando assim quem é de luta e não se acorvadando diante das dificuldades encontradas no caminho que esta percorrendo para uma região com mais desenvolvimentos, diferentemente do Dep. Tião Miranda que não só ficou contar a criação dos novos estados como tentou passar para a populção que estava junto na campanha, quando no comício da folha 16 o mesmo subiu no palanque e vestiu uma camisa na marra, pois foi intimado pelo povo naquele momento, apartir dai niguem sabe niguem viu este senhor dizer uma palavra em favor da nossa luta.Vamos te esperar nas urnas para prefeito Tião vc vai levar uma lapada pior do que aquela que o Maurino te deu, acho que até hoje te da calafrios só de pensar como é que o todo poderoso perde uma eleição que na sua mente já estava ganha! pois é o mesmo povo que vai te ensinar a não se acorvardar mais, é só espera para ver o resultado. Carajás 77Já sem medo de errar.
A pouco,presenciei uma entrevista com o Dep. João Salame,fiquei feliz pelo seu pronunciamento em favor do nosso povo.Parabéns Salame.mesmo sendo da base do Governo do estado, que enverte no Não.você fez certo deixar seus enteresses pessoais para defender os nossos enteresses.este tipo de politicos que estamos precisando.o outro demostra que não tem amigos e não se importa com os nossos anceios.demostra traição,egoismo e prepotência.o povo que lhe elegeu e o mesmo povo que você traiu.voto no sim 77.sou a favor de Marabá e região.
A pouco presenciei uma entrevista com o Dep.João Salame, foi muito gratificante ver que temos politicos, que tem posição a favor do seu povo.quero parabenizar João Salame que mesmo da base do Governo do Estado deixou seus enteresses pessoais para lutar em favor do povo que lhe reelegeu.com competência,corragem e lealdade.Ao contrário do Tião que as escondida preferiu defender os seus enteresses do que do povo que erradamente votou para deputado. mostrando que não tem amigos e nem amor a sua região.não espere voltar para a prefeitura com o voto deste povo que almeja sua independência.
Acho que o ilustre das 13:13 (cruz credo!!) está vendo vizagem. Lí, relí e trirelí a nota do Diário e, sinceramente NÃO ví nada perto do que ele sobrenaturalmente detectou. Posso concluir que a gente do sim, esta sim, já começa a criar factóide prá amenizar a irreversível derrota de 11/12.
Hiroshi a notinha da coluna Repórter Diário de hoje chama atenção: Se não for uma tentativa de provocar divisão no comando da Campanha do SIM, já traduz uma certeza na derrota, o que demostraria o recuo dos componentes da base governista de Jatene de manter nos programas de rádio e tv os argumentos que possam ser entdendidos como ataques diretos ao governo do estado, ou seja, já tem gente gente preocupada em manter seus espaços no governo em caso de derrota do SIM. E agora? O que faremos?
Voto vencido no QG do Sim que decidiu amenizar as críticas ao governador Simão Jatene para não desagregar a base governista de forma irreversível, de forma quenão possa ser refeita após o plebiscito de 11 de dezembro, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT)) continua batendo forte no governador. Infiel ao pacto dos separatistas aliados, o deputado anda com uma lata de gasolina de um lado para o outro. Já quis até embargar o programa de rádio de Jatene, sob o pretexto de que faz campanha para o “Não”.
HELCIO OLIVEIRA
1 de dezembro de 2011 - 13:44Prezado Hiroshi Bogéa,
Diante da efervescência das discussões sobre o Plebiscito, onde parece que não haverá vencedores, nem vencidos, chamo atenção para a importante contribuição do advogado Ismael Moraes, publicada no post “Gestão equilibrada para poucos recursos” (16/11/2011), o qual afirma, textualmente, que “o que determina em grande medida a qualidade de vida (das pessoas ) não é o Estado, mas o governo local do município”. Ali foi citado o bom exemplo de Curionópolis, mas poderíamos citar outros exemplos, pois nem todos os municípios têm uma administração tão desastrada quanto essa de Marabá. A sequência do referido post também é brilhante quando diz que “se um prefeito procura fazer o tal “dever de casa”, aplicando corretamente os recursos – muitos ou poucos – disponíveis, dá perfeitamente para oferecer padrão de vida às populações acima do nível de miséria registrado em quase todos os municípios, à exceção daqueles cujos dirigentes locais administram com seriedade…… em meio a essa safra de prefeitos gatunos e irresponsáveis”. Tenho observado que um dos principais argumentos da campanha pró-Carajás é atribuir toda a responsabilidade pelas mazelas desta região ao governo do estado, esquecendo que os municípios tem autonomia administrativa e orçamentária, nos termos da Constituição Federal, e como tal, recursos próprios, como os abordados pelo Profº Alan, no referido post. Além do citado pelo professor, acrescento, por exemplo, Parauapebas, que só de royalties já recebeu, apenas neste ano, mais de 185 milhões de reais (Portal da Transparência), o que significa mais do que todos os recursos repassados pelo governo federal a Marabá (168 milhões), sendo que a “capital do minério” recebeu, até agora, um total de quase 300 milhões de reais, somente em recursos federais. Ora, quando se fala em mais hospitais, mais escolas, mais isso e mais aquilo, por muito menos da metade desses recursos (só dos royalties), daria para construir um hospital com o que há de mais moderno em tecnologia para a vizinha cidade. Pergunto: vocês sabiam disso? O que foi feito desse dinheiro todo? Onde está a prestação de contas? Por que as entidades sociais, estudantes e os políticos não questionam isso? Os verdadeiros culpados pelo “abandono e sofrimento” do povo, além, é claro, da responsabilidade que cabe ao governo estadual, estão bem debaixo do nosso nariz e parece que ninguém percebe, ou não quer perceber, o que contribui, cada vez mais, para o desfile impune dessa corja de maus políticos e corruptos que infestam este estado. O jornal “Correio do Tocantins” publicou matéria que mostra levantamento feito na Justiça Federal, que aponta 57 ações tramitando contra prefeitos e ex-prefeitos de 36 municípios desta região. Por outro lado, grande parte dos inquéritos policiais instaurados, neste ano, pela Polícia Federal em Marabá diz respeito a desvio de verbas federais em algumas das prefeituras da área de abrangência do órgão. O que chama atenção é a omissão das câmaras municipais, cujos componentes são eleitos pelo povo para fiscalizar os atos e as contas do executivo municipal. Essa omissão as torna coniventes com a roubalheira desenfreada nas prefeituras. Por sinal, a Câmara de Marabá, além de tudo isso, ainda tratou logo de onerar ainda mais os cofres municipais, aumentando mais sete cadeiras para que, na próxima legislatura, novos e ávidos vereadores certamente “fiscalizem” os recursos municipais. Em contrapartida, para fazer frente a esse descalabro todo, as pessoas precisam conhecer algumas iniciativas que visam justamente o contrário, como é o caso da Educação Fiscal, comandada pela Receita Federal, ou os programas e campanhas promovidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), como é o exemplo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), cujo objetivo é “promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Belém, Ananindeua e Santarém já estão inscritas. Não tenho conhecimento de que Marabá tenha sido inscrita em tão importante evento. Como podem ver, existem outras alternativas de buscarmos a melhoria de vida para as pessoas, e não apenas criando estados, como pretendido pelo país afora, que são instrumentos que servirão prioritariamente aos interesses inconfessáveis dessa classe política, aliada aos latifundiários, grileiros, fazendeiros escravistas e outras peças raras, cujo currículo e forma de agir, sinceramente, não nos anima a seguí-los. Desse lado não podemos esperar absolutamente nada. A verdade é que, criando-se ou não novos estados, o tão propalado “abandono e sofrimento” do nosso povo só vai diminuir quando todos nós tivermos a consciência da nossa responsabilidade em exercer a plena cidadania, procurando participar efetivamente do controle social dos gastos públicos e cobrar da classe política, nos estados, nos municípios e em qualquer lugar, mais dignidade e respeito com o dinheiro público. A verdadeira mobilização pela cidadania precisa ser plantada no seio de cada um, para colhermos no futuro o que todos anseiam. Não existe nenhuma outra solução mágica. Quem topa?
Celio
1 de dezembro de 2011 - 13:35Aproveitando a deixa da Campanha do SIM 77 levado ao ar ontem:
Controle de legalidade
Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais
Data da publicação: 28/06/2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.
Os procuradores federais convenceram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que o município de Mariana, em Minas Gerais, não tem competência para cobrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A prefeitura entrou com ação para receber supostas diferenças devidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Companhia Vale do Rio Doce.
De acordo com a AGU, a Constituição estabelece que é responsabilidade do DNPM a arrecadação da taxa e a distribuição entre estados, municípios, e órgãos da União. A repartição é feita da seguinte forma: 10% para a União; 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); 23% para os estados e Distrito Federal; e 65% para o município produtor. Portanto, é inconstitucional o posicionamento dos estados e municípios de legislar, fiscalizar ou ajuizar ação de cobrança da CFEM.
A Procuradoria Regional Federal na 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal (PF) junto ao DNPM, que atuaram no caso, informaram ao TRF1, ainda, que a CFEM está prevista no artigo 20, parágrafo 1º, da Constituição Federal como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais nos territórios.
Para solucionar a questão, a AGU entrou com ação (ADI nº 4606) no Supremo Tribunal Federal para derrubar lei inconstitucional que regula a cobrança da compensação ambiental na Bahia. Outros estados como Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe também possuem normas nesse sentido. Por isso, a AGU busca um posicionamento definitivo da Corte sobre a exclusividade da União de legislar sobre a matéria e cobrar a taxa.
O procurador federal Ricardo Brandão Silva, do Núcleo de Matéria Finalística da PRF1, afirmou que “a CFEM, conhecida como os royalties da mineração, é hoje uma importante fonte de recursos para estados e municípios. No entanto, não se pode esquecer que o recurso mineral é de propriedade da União, por isso, não pode ser recolhido pelos entes da federação, apenas pelo DNPM”.
A PRF1 e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Patrícia Gripp
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=162499&id_site=3
Celio
1 de dezembro de 2011 - 13:23programa da Frente Carajás do dia 30 disse tudo. Qul o site da campanha pró Carajás?
Marabá Melhor
1 de dezembro de 2011 - 12:56O Deputado João Salame teve a coragem de vim a público defender a criação dos novos estados, mesmo as vezes tendo de ficar contra as pretenções do governador, mostrando assim quem é de luta e não se acorvadando diante das dificuldades encontradas no caminho que esta percorrendo para uma região com mais desenvolvimentos, diferentemente do Dep. Tião Miranda que não só ficou contar a criação dos novos estados como tentou passar para a populção que estava junto na campanha, quando no comício da folha 16 o mesmo subiu no palanque e vestiu uma camisa na marra, pois foi intimado pelo povo naquele momento, apartir dai niguem sabe niguem viu este senhor dizer uma palavra em favor da nossa luta.Vamos te esperar nas urnas para prefeito Tião vc vai levar uma lapada pior do que aquela que o Maurino te deu, acho que até hoje te da calafrios só de pensar como é que o todo poderoso perde uma eleição que na sua mente já estava ganha! pois é o mesmo povo que vai te ensinar a não se acorvardar mais, é só espera para ver o resultado. Carajás 77Já sem medo de errar.
Anônimo
30 de novembro de 2011 - 20:30A pouco,presenciei uma entrevista com o Dep. João Salame,fiquei feliz pelo seu pronunciamento em favor do nosso povo.Parabéns Salame.mesmo sendo da base do Governo do estado, que enverte no Não.você fez certo deixar seus enteresses pessoais para defender os nossos enteresses.este tipo de politicos que estamos precisando.o outro demostra que não tem amigos e não se importa com os nossos anceios.demostra traição,egoismo e prepotência.o povo que lhe elegeu e o mesmo povo que você traiu.voto no sim 77.sou a favor de Marabá e região.
Anônimo
30 de novembro de 2011 - 20:00A pouco presenciei uma entrevista com o Dep.João Salame, foi muito gratificante ver que temos politicos, que tem posição a favor do seu povo.quero parabenizar João Salame que mesmo da base do Governo do Estado deixou seus enteresses pessoais para lutar em favor do povo que lhe reelegeu.com competência,corragem e lealdade.Ao contrário do Tião que as escondida preferiu defender os seus enteresses do que do povo que erradamente votou para deputado. mostrando que não tem amigos e nem amor a sua região.não espere voltar para a prefeitura com o voto deste povo que almeja sua independência.
Celio
30 de novembro de 2011 - 19:34Cara sem comentário a hora desse comentário..
E o que vc entendeu mesmo meu caro Antonio (novembro 30th, 2011 at 15:32)?
Olha o resumo da ópera caso você tenha dificuldade em entender um texto um pouquinho mais lonog:
já tem gente gente preocupada em manter seus espaços no governo em caso de derrota do SIM. E agora?
Antonio
30 de novembro de 2011 - 15:32Acho que o ilustre das 13:13 (cruz credo!!) está vendo vizagem. Lí, relí e trirelí a nota do Diário e, sinceramente NÃO ví nada perto do que ele sobrenaturalmente detectou. Posso concluir que a gente do sim, esta sim, já começa a criar factóide prá amenizar a irreversível derrota de 11/12.
Celio
30 de novembro de 2011 - 13:13Hiroshi a notinha da coluna Repórter Diário de hoje chama atenção: Se não for uma tentativa de provocar divisão no comando da Campanha do SIM, já traduz uma certeza na derrota, o que demostraria o recuo dos componentes da base governista de Jatene de manter nos programas de rádio e tv os argumentos que possam ser entdendidos como ataques diretos ao governo do estado, ou seja, já tem gente gente preocupada em manter seus espaços no governo em caso de derrota do SIM. E agora? O que faremos?
Voto vencido no QG do Sim que decidiu amenizar as críticas ao governador Simão Jatene para não desagregar a base governista de forma irreversível, de forma quenão possa ser refeita após o plebiscito de 11 de dezembro, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT)) continua batendo forte no governador. Infiel ao pacto dos separatistas aliados, o deputado anda com uma lata de gasolina de um lado para o outro. Já quis até embargar o programa de rádio de Jatene, sob o pretexto de que faz campanha para o “Não”.