Ana, Albanira e César

Ao receber relatório do secretário de Segurança Geraldo Araújo descrevendo as dificuldades impostas à polícia pelo juiz  César Dias de França Lins, da  4ª Vara de Marabá, a governadora Ana Júlia  reagiu, indignada. E não perdeu tempo.

Em contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Albanira Bemerguy, narrou todos os acontecimentos e pediu a colaboração da Justiça no combate à violência, citando nominalmente o juiz de Marabá como obstáculo às operações das autoridades do setor de segurança pública.

Hoje pela manhã, servidor qualificado do Fórum local disse ter tomado conhecimento de um telefonema de Albanira para o juiz César Dias.

Mas sempre é bom lembrar da chamada inamovibilidade que dá garantias constitucionais a um magistrado. A perda do cargo depende de sentença judicial transitada em julgado. Até lá, não pode um Juiz de Direito ser demitido de seu cargo, sendo vedada a demissão com base em simples procedimentos administrativos.

Mas a Vara a qual ele responde, esta sim, pode ser entregue a outro magistrado.