Hiroshi Bogéa On line

Ampliando o debate

No meio de semana, comentarista noticiou reunião de grupo de advogados que defendem trabalhadores rurais assentados nos PAs Paulo Fonteles e Vila Sanção, quando, segundo ele, “ficou definido mais uma grande ação conta a VALE”.

A reação seria conseqüência da falta de negociação da mineradora com os moradores dos dois assentamentos que serão cortados pela estrada a ser construída, ligando ao Projeto Salobo.“Os advogados têm tentado de todas as formas acesso ao documento oficial que rege as regras do convênio entre a Vale e a prefeitura de Parauapebas, para pagamentos das indenizações, laudo das terras, licenciamento ambiental para construção da estrada”, diz o comentarista.

Os moradores dos PAs acusam a Vale de não ter realizado “nenhuma audiência pública para discutir a construção da estrada”.

Na esteira do assunto, o vereador de Parauapebas, Wanterlor Bandeira, também em comentário, diz que a Vale realizou audiência do Projeto Salobo, no inicio dos anos 80, debatendo a época, o trajeto original da estrada que seria pelo Projeto N1, passando pelo Núcleo de Carajás.“Esse novo trajeto, foi amplamente discutido com o governo do município e membros das associações”, diz.

Segundo Wanterlor Bandeira, a questão requer a ampliação dos debates às comunidades de Marabá, e não restringir o tema apenas aos interesses das associações – “até porque a estrada é um bem publico e sua manutenção e conservação serão feitas com custeio de verbas publicas”.

Sem contar as alterações e o impacto socioambiental que o projeto causará aos dois municípios.

Marabá, por ser detentora da área a ser minerada; e, Parauapebas, por abrigar as bases operacionais.

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1 Comentário

  1. www.ribamarribeirojunior.blogspot.com

    12 de dezembro de 2008 - 17:44 - 17:44
    Reply

    Tive acesso a documentação produzida pelo grupo de advogados que defendem as familias das referidas vilas, constando os seguintes pedidos as autoridades:
    1.Obtenção de Vistas e Cópias de todo o procedimento administrativo que institui o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e Companhia Vale;
    2. Obtenção de vistas e cópias de todo o procedimento administrativo que licencia ambientalmente a construção da estrada referida, que encontra-se na Secretaria do Meio Ambiente de Parauapebas;
    3. Que seja realizada a audiência pública para discussão e análise do projeto, como seu alcance e os reais benefícios que trará a comunidade rural e a Companhia Vale;
    4. Que seja lançada Moção de Repúdio contra a Companhia Vale e a Prefeitura de Parauapebas, pois suas atitudes são afrontas declaradas contra os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, como também aos Direitos Humanos, pois restringem a liberdade individual do ser, em favor claro a liberdade econômica da Mineradora.

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