Na publicação do Atlas da Violência de 2017, organizado pelo IPEA e FBSP, Altamira, no estado do Pará, é identificada como a “campeã” nacional em taxa de homicídio, com 105,2% (114 homicídios para uma população de 108.382 pessoas), quase 13% acima do segundo colocado, o município de Lauro de Freitas/BA, com 92,5%.

E o fator gerador dessa ferida aberta foi a  obra da hidrelétrica de Belo Monte.

A situação calamitosa de criminalidade e segurança pública no município já havia sido identificada nos dados de 2015 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, os quais apontavam Altamira como o 3º pior índice entre todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, com índice de 0,587, classificado como “muito alto”.

Quem analisa os dados do Atlas/2017 é o advogado Assis da Costa Oliveira, Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará

Assis explica que, “na pesquisa que desenvolvemos entre 2013 e 2014 para mapeamento dos pontos de suspeita ou ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes em Altamira, identificamos 46 locais que foram georreferenciados”.

Outro movimento, diz o estudioso,  é o do fluxo e refluxo populacional na cidade ocorrido com maior ênfase entre o período posterior à emissão da Licença de Instalação da hidrelétrica, em fevereiro de 2011, e a decretação da Licença de Operação, em setembro de 2015, esta última marcando o término da etapa de construção civil da barragem, daí resultando na demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras, a maior parte retornando aos seus locais de origem.

O advogado fornece mais explicações para a violência incontrolável em Altamira.

“Por certo, o inchaço populacional do período posterior à Licença de Instalação provocou um aumento abrupto das violências sociais, especialmente daquelas que possuíam como vítimas prioritárias jovens, mulheres, crianças e adolescentes, com recortes raciais e econômicos – isto sem desconsiderar as violações cometidas sistematicamente contra povos indígenas e comunidades ribeirinhas pelo empreendimento, desde a não garantia do direito à consulta até o processo truculento (por vezes, etnocida) de negociação e implantação das condicionantes socioambientais nos territórios étnicos.”

“Porém, o inchaço populacional também motivou o aumento da demanda por consumo de drogas, acesso ao mercado do sexo e a obtenção de bens de consumo que, paradoxalmente, tornaram-se inacessíveis para grande parte da população local, tendo em vista o aumento do custo de vida, sobretudo alimentação e habitação, neste período. E, com isso, incrementando os elementos motivadores do aumento da violência social que estava (e está) alinhado com o aumento da desigualdade socioeconômica, ou seja, da produção de riquezas pelo empreendimento que não só beneficiaram uma parcela pequena da população e por um curto período de tempo, como também foram desviados para usos escusos por esquemas de corrupção política hoje evidente à opinião pública e ao Judiciário”, diz Assis da Costa, em artigo publicado no  Diplomatique.org.br.

 

Assis da Costa Oliveira, Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do Grupo de Trabalho “Direitos, Infâncias e Juventudes” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Membro colaborador da Associação Brasileira de Antropologia.

————–

Nota do blog: a construção de hidrelétricas, está comprovado, causa danos irreparáveis à sociedade, beneficiando apenas médios e grandes empresários. A geração de empregos demandada da obra é passageira. A Altamira que se vê hoje será a Marabá de amanhã, caso a hidrelétrica que se projeta aqui no Tocantins seja realmente efetivada.