A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, os projetos 291/09 e 292/09 que tratam de concessão de benefícios às empresas que investirem na verticalização dos minérios retirados do solo paraense.
Conforme amplamente divulgado neste blog, os deputados estaduais mantiveram alterações nas questões do diferimento de ICMS sobre bens de consumo e reduziram de 30 para 15 anos, o prazo das concessões.
João Salame, deputado do PPS e um dos principais paralentares que se opunham a conceder benefícios da forma como estava proposto nos projetos pelo governo do Estado, disse que as alterações foram feitas em comum acordo com a Vale, cujos dirigentes discutiram com o governador eleito Simão Jatene, na noite de ontem, 29, os rumos que a AL estava dando aos projetos.
-“O que se discutiu no seu blog, principalmente por alguns comentaristas, reflete o pensamento subserviente que algumas pessoas ainda nutrem pela Vale, e isto tem que acabar”, dessbafou Salame.
A aprovação dos dois projetos de governo coloca um fim às especulações de toda sorte que a sociedade vinha fazendo, desde quando se tornou pública a intenção do PPS e do PSDB retirar os benefícios citados, impulsionando representante do governo Ana Júlia a proclamarem o risco da construção da Alpa.
Ao ser indagado por que somente faltando um mês para encerrar o presente período lesgislartivo é que os dois projetos foram enviados a plenário, João Salame retirou a responsabilidadse de seu partido e do próprio PSDB.
– “Como é que a gente poderia fazer alguma coisa para apressar a votação, se o deputado Parsifal Pontes, como relator da matéria, estava com os projetos em seu poder?”, perguntou.
Os dois projetos do governo, enviadas à AL ainda em 2009, foi um de tantas outras matérias de interesse do governo do Estado procrastinados em razão da trava de braços envolvendo o PMDB e a gestão Ana Júlia.
João Salame
1 de dezembro de 2010 - 16:08Aos anônimos
Não aprovamos isenção, mas sim diferimento. Significa que após os 15 anos a Alpa terá que pagar os impostos devidos. Infelizmente, no mundo atual todo grande projeto só se instala se tiver incentivo. Se não vai para outros rincões. O que temos de debater é se esses incentivos não são prejudiciais ao Estado.
Para aprovar esse diferimento levou-se em consideração a geração de empregos, a renda que será produzida, a arrecadação indireta de impostos e outras condicionantes sociais e ambientais. E o pagamento dos impostos a posteriori.
Também quero dizer ao outro anônimo que não aprovamos o Projeto de Lei por causa da "movimentação" que se avizinhava. Nada contra a mobilização da sociedade, mas já tínhamos consciência da importância dessa aprovação. Só queríamos melhorar o projeto. E conseguimos.
Sobre a demora na sua votação sugiro que seja lida postagem do deputado Parsifal Pontes, em seu blog. Ele, que era o relator da matéria, desnuda a questão.
O alarmismo que tomou conta de alguns porque tentávamos melhorar o projeto na Alepa revela a postura subserviente de algumas lideranças em relação a esses grandes projetos. A própria Vale está valorizando posturas mais propositivas. Tanto que negociamos sem nenhuma ameaça as modificações. Retirando o artigo inconstitucional que concedia diferimento sobre os bens de uso e consumo. E o que estipulava um prazo de 30 anos para esse diferimento. O prazo definido é de 15 anos, prorrogáveis por igual período, mas com uma negociação no meio, para verificarmos se as condicionantes foram cumpridas.
O projeto ficou mais redondo. Não corre o risco de ter sua constitucionalidade questionada e, melhor, auferiu conquistas para a sociedade. Inclusive negociações do novo governador com a Vale na direção da verticialização do cobre, do manganês e na valorização da mão-de-obra local e dos empresários locais.
É difícil discutir com quem não quer. Com as pessoas que se posicionam a partir de suas simpatias e antipatias ou dos seus interesses políticos. Mas essa é a realidade. A Assembléia Legislativa cumpriu com o seu papel. E nós tivemos participação decisiva para reverter a lógica de implantação dos grandes projetos, que nunca levaram em consideração os interesses da sociedade.
João Salame
Anonymous
30 de novembro de 2010 - 21:55Hiroshi,
Não fosse a possibilidade de uma grande mobilização, prenunciada, que começou por aqui, neste "blogueiro sujo", esses rapazinhos iriam levar adiante. Não fosse LULA fazer de DILA sua sucessora esse projeto ALPA não valeria uma "pataca furada".
Bonzinho eles, viu!
Anonymous
30 de novembro de 2010 - 21:30Esse negócio de isentar grandes empresas de ICMS e outros impostos é o mesmo que leiloar o Estado. Sempre acontece que ao término do prazo, que é sempre longo, essas empresas tende a levantar vela e procurar outros mares, deixando os municípios a ver navios e com uma constelação de problemas socias. Já vi esse filme várias vezes.