Hiroshi Bogéa On line

Alpa: Sema comenta reação dos MPs

Com a condução do próprio titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, o órgão ambiental vai analisar a recomendação do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal de suspender o processo de licenciamento da ALPA, mas levará em consideração alguns pontos relevantes do processo para a concessão da Licença Prévia (LP), a partir da Audiência Pública de Marabá.

O secretário adianta e avalia que “a Sema não vê motivos para suspender o processo de licenciamento, nem mesmo a necessidade de outra audiência para nova apresentação e discussão do EIA/Rima da futura siderúrgica da Aços Laminados do Pará. A sessão realizada no município de Marabá, em 7 de janeiro, contemplou, plenamente, os requisitos exigidos em lei, sem falar da larga participação da sociedade civil organizada, com questionamentos, críticas e sugestões ao processo conduzido pela Sema”.

As propostas da reunião estão sendo avaliadas e consideradas pela equipe técnica, responsável pelo acompanhamento e análise do EIA?Rima da Alpa/Marabá. “Mais de 800 pessoas se registraram na audiência, como ouvintes ou representantes de instituições. Questionaram os dados do estudo, e a Sema recebeu muitas outras sugestões por um prazo de dez (10) dias, após a audiência; tempo que foi acordado entre a mesa diretora da sessão e a plenária na audiência”, afirma Aníbal Picanço.

E prossegue, “Os representantes dos ministérios públicos se fizeram presentes à audiência, também indagaram, ofereceram importantes colaborações, e tiveram oportunidade de observar a grande presença de lideranças políticas, empresariais, ONGs, trabalhadores e os aspectos do EIA oferecido pelo empreendedor”.

“O processo de licenciamento da siderúrgica segue todos os ritos e precauções para um projeto dessa envergadura, nos aspectos técnicos, ambientais e sociais. Estamos atentos em todos os aspectos levantados pelo MPE/MPF, e demais instigações. O Estado está muito presente e atuante na linha de ação das etapas para a concessão das licenças ambientais”, ressalta o secretário de Meio Ambiente.

Todavia, o secretário Picanço garante que a questão vai ser estudada: “a nossa equipe vai se reunir para avaliar e analisar a recomendação dos ministérios públicos do estado e união, se há realmente necessidade dessa recomendação”, finaliza”.

Fonte: Ascom Sema
Post de 

1 Comentário

  1. Nonato

    24 de janeiro de 2010 - 15:41 - 15:41
    Reply

    Meu caro Hiroshi,

    Não diria que houve essa discussão toda do EIA/RIMA. É de conhecimento de todos que ninguém na audiência havia lido todos os exemplares do EIA/RIMA, quanto mais analisado de forma técnica.
    A audiência não poderia ter sido mais fora de foco. A reunião deveria ter como objetivo discutir os impactos ambientais e as ações para minimizar tais impactos. Mas políticos roubaram a cena e muito falaram em contrapartida, do apito do trem, do buraco que a Vale vai deixar, representantes do terceiro setor oferecendo seus produtos pra Vale, resumindo foi uma vergonha.
    Aquele não era o momento de se discutir as contrapartidas e sim a questão ambiental.
    A verdade é que a Vale detém um knowhow tão grande que a cambada de analfabetos ambientais que nos representaram na Câmara Municipal de Marabá fiseram papel de flanelinhas, mendigando míseras moedas.
    Esse pessoal tem de aceitar que não sabem nada de meio ambiente e que por esse motivo deveriam ter consultado empresas especializadas, universidades, centros de pesquisa, profisionais das diversas áreas relacionadas. Mas preferiram APARECER, seão correriam o risco de perder "votos" nas próximas eleições. O Miguelito foi ilário ao dizer que a Vale estaria usando termos que a população não conhece para tornar as coisas obscuras para a população, até e citou o termo mitigar. Ora senhor Miguelito se você não sabe o que é mitigar pegue um dicionário e vá estudar, aliás é isso que a maioria dos vereadores deveria ter feito na sua juventude. Esse termo é tão comum na área ambiental como arroz e feijão na mesa do brasileiro.

    O secretário de meio ambiente disse que não ver razões para uma nova audiência, esse papo não poderia ser mais furado, ele deveria ter vergonha de ter dito isso. Um assunto dessa relevância deve ser amplamente discutido e esmiuçado para que todos nós possamos conhecer os impactos reais e avaliar a relação custo/benefício do empreendimento da Vale para extrair NOSSO minério e produzir aço. De antemão gostaria de chamar a atenção de todos os políticos paraenses para atentarem para o tanto de incentivo que a Vale vai receber, mesmo estando em um estado com mão-de-obra barata,jazidas de minério de bom teor de pureza, pagando apenas 3,5% de contrapartida social (uma das menores taxas do mundo, a maioria dos países supera os 7% e alguns chegam até 12%) etc.
    Devemos ter conciência de que a Vale deve implantar a ALPA, mas tanto nós cidadâos marabaenses quanto os governates e a própria Vale deve ter postura legal e moral para discutir a questão ambiental, de geração de receita para o cofres públicos, uso da mão-de-obra local e outros temas que interfiram na viabilidade do empreendimento, viabilidade esta que deve ser entendida do ponto de vista do povo e governos também.

    Muitos políticos metem a lenha na Vale querendo mais migalha. No entanto, quado recebem verbas desta empresa fazem uma farra de desvio de dinheiro público e o povo acaba não sendo beneficiado em quase nada. Criem vergonha e tenham uma postura mais ética. Na hora de desviar recursos pensem nos miseráveis que esperam por atendimento nos hospitais públicos sucateados e/ou sem medicamentos. Pensem no povo e não apenas no voto que eles dão a vocês. Por hoje é só, chego a ficar chateado com tanta coisa errada.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *