Alpa: – "O projeto ficou mais redondo"

Publicado em 1 de dezembro de 2010

Deputado estadual  João Salame (PPS), respondendo a comentaristas do blog, trata da votação dos projetos de deferimento de ICMS à Alpa:

Aos anônimos

Não aprovamos isenção, mas sim diferimento. Significa que após os 15 anos a Alpa terá que pagar os impostos devidos. Infelizmente, no mundo atual todo grande projeto só se instala se tiver incentivo. Se não vai para outros rincões. O que temos de debater é se esses incentivos não são prejudiciais ao Estado.

Para aprovar esse diferimento levou-se em consideração a geração de empregos, a renda que será produzida, a arrecadação indireta de impostos e outras condicionantes sociais e ambientais. E o pagamento dos impostos a posteriori.

Também quero dizer ao outro anônimo que não aprovamos o Projeto de Lei por causa da “movimentação” que se avizinhava. Nada contra a mobilização da sociedade, mas já tínhamos consciência da importância dessa aprovação. Só queríamos melhorar o projeto. E conseguimos.

Sobre a demora na sua votação sugiro que seja lida postagem do deputado Parsifal Pontes, em seu blog. Ele, que era o relator da matéria, desnuda a questão.

O alarmismo que tomou conta de alguns porque tentávamos melhorar o projeto na Alepa revela a postura subserviente de algumas lideranças em relação a esses grandes projetos. A própria Vale está valorizando posturas mais propositivas. Tanto que negociamos sem nenhuma ameaça as modificações. Retirando o artigo inconstitucional que concedia diferimento sobre os bens de uso e consumo. E o que estipulava um prazo de 30 anos para esse diferimento. O prazo definido é de 15 anos, prorrogáveis por igual período, mas com uma negociação no meio, para verificarmos se as condicionantes foram cumpridas.

O projeto ficou mais redondo. Não corre o risco de ter sua constitucionalidade questionada e, melhor, auferiu conquistas para a sociedade. Inclusive negociações do novo governador com a Vale na direção da verticialização do cobre, do manganês e na valorização da mão-de-obra local e dos empresários locais.

É difícil discutir com quem não quer. Com as pessoas que se posicionam a partir de suas simpatias e antipatias ou dos seus interesses políticos. Mas essa é a realidade. A Assembléia Legislativa cumpriu com o seu papel. E nós tivemos participação decisiva para reverter a lógica de implantação dos grandes projetos, que nunca levaram em consideração os interesses da sociedade.

João Salame