Alpa no gatilho dos MPs

Publicado em 19 de janeiro de 2010

O Ministério Público (MP) Federal e o MP do Estado do Pará encaminharam nesta segunda-feira, 18 de janeiro, recomendação conjunta à Superintendência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) solicitando a realização de audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense.

O MP advertiu que o caso pode ser encaminhado à Justiça se o processo de licenciamento ambiental não for suspenso até que as audiências públicas necessárias sejam realizadas de acordo com a legislação, que, para o MP, foi desrespeitada pela empresa. Assim que receber oficialmente a recomendação, a Sema tem 20 dias para dar resposta ao MP.

Além da suspensão do licenciamento da Aços e Laminados do Pará (Alpa) e da abertura de novo prazo para pedido de audiências públicas, as promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Aline Tavares Moreira e o procurador da República Tiago Modesto Rabelo querem que seja realizada nova audiência em Marabá e que sejam programadas outras audiências públicas onde for necessário para garantir a efetiva participação das comunidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingo do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Segundo o MPF, é necessário que o Rima e as especificações da área relativa ao empreendimento sejam submetidos à devida apreciação de diversas entidades da sociedade civil e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que a autarquia possa verificar eventual sobreposição de áreas e avaliar as consequências do empreendimento nos assentamentos a serem afetados.

“A audiência não é um mero ato informativo, mas um processo participativo de produção de conhecimento, com procedimentos adequados, hábeis a viabilizar conhecimento e consenso pela população afetada acerca das consequências positivas e negativas do empreendimento”, enfatiza o representante do MPF e as promotoras de Justiça na recomendação enviada ao secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço.

As promotoras de Justiça e o procurador da República criticam no documento vários aspectos da única audiência pública realizada, no último dia 7, em Marabá: falta de divulgação adequada do evento; o MP não foi devidamente convocado para a audiência, nos termos da legislação; o EIA/Rima não foi colocado à disposição da população de Marabá e temas relevantes não foram debatidos.

“Todos os diversos pontos atacados para fundamentar os termos da recomendação revelam clara violação de princípios e dos atos normativos pertinentes, segundo afirma e demonstra o MP no documento endereçado à Sema”, observa o procurador da República.

Fonte: Ascom MPF/MPE

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atualização às 13:40

Anônimo  envia comentário chapiscando os  Ministérios Públicos do Estado e Federal. Na caixa de comentários, ele diz:

Queremos aparecer, por favor virem os holofotes para nós!!!

Bando de fanfarrões, nisso eles querem ser rigorosos… e a saúde, educação???? E a corrupção??? e a violencia??? Sabe pq eles não vão entrar na justiça Hiroshi??? Pq eles vão perder!!! A Dra Mayanna sabe muito bem disso pois ela tentou por diversas vezes barrar as desapropriações e até hoje não conseguiu!!!

O Sr. Dr. Procurador da Republica tem coragem de reclamar do calor que estava na audiencia publica… Um cara desse merece ser levado a sério?

Por que o Sr.Dr. Procurador não reclama do calor que faz no Banco do Brasil e na Caixa Economica Federal? Por que ele não cuida do INSS?

Faça me o favor… Comecem a honrar o salário que voces ganham!!!