Hiroshi Bogéa On line

Aeroporto de Belém será vistoriado pela Anac

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve iniciar, nos próximos dias, a vistoria da pista do Aeroporto Internacional  de Belém. Segundo a agência, foi iniciado nesta terça-feira (14)  o processo de análise do local e reuniões com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e as empresas aéreas.

Em nota, a Anac diz que a partir dessa análise, poderá recomendar as ações cabíveis sobre os problemas que ocorreram em Belém nos últimos dias, quando a TAM se recusou a realizar voos  alegando problemas na pista do aeroporto.

As operações da TAM no aeroporto internacional de Belém foram normalizadas na noite do último domingo (12),  após laudo técnico da Infraero favorável ao nível de atrito das pistas do Aeroporto Val de Cans. Na segunda-feira (13), usuários ainda enfrentaram filas por conta dos voos remarcados.

“A Anac esclarece que nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, a partir de duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso, conforme previsto na Resolução nº. 141/2010. Independentemente do motivo, a resolução deve ser cumprida em todo território nacional por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil”, afirma.

A agência diz ainda que caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda a Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

A Anac possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet  ou pelo telefone 0800 725 4445, que funciona 24 horas, durante toda a semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol.

(DOL, com informações da Anac)

 

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