Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi feito junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília, por um grupo de 23 advogados trabalhistas de Belém e Parauapebas
Na avaliação dos advogados a continuidade do exercício do mandato de Bolsonaro atenta contra a democracia, a constituição e a própria vida e segurança dos brasileiros.
Além da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, dentre outros motivos, os juristas concluíram que a medida deveria ser adotada com urgência pois, a cada dia que passa, Bolsonaro comete mais crimes de responsabilidade, o que tem contribuído para o agravamento da atual situação do país.
O pedido tem mais de 40 páginas e contém documentos que denunciam a prática de mais de cinco crimes de responsabilidade, previstos na Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, que define tais crimes e que regula o respectivo processo de julgamento. Todas as acusações estão acompanhadas de provas.
Os advogados paraenses citaram o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, Sérgio Moro, ex-ministro da justiça e segurança pública, o médico Drauzio Varella e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde, como testemunhas.
Não se tem notícia do envolvimento de advogados de Marabá no movimento.
Os advogados que assinaram a petição decidiram fazer o documento somente entre eles ou então não conseguiram apoio dos colegas do segundo município mais importante do Estado.
O que já não causa nenhuma surpresa ao blogueiro considerando a imprtância que Marabá vem perdendo no contexto estadual como polo influenciador de decisões no Pará.
O protagonismo de Marabá, a passos largos, perdeu o rumo.
———————–
Atualização às 17h10:
O blogueiro acaba de falar com o advogado Lafayette Nunes, que atua em Parauapebas e Belém, obtendo dele explicação para a ausência de assinaturas na petição de advogados de Marabá.
Segundo Lafayette, os signatários da petição não levaram em consideração o volume de participantes do pedido, como também diz haver na petição o nome de uma davogado que atua em Marabá.
Ele explica.
“Na hora da formação do grupo e fazendo parte do nosso círculo, não só de amizade, mas, também, de atuação social na advocacia, tem o Dr. Rodrigo Botelho, que atua aí em Marabá. Mas, infelizmente, por uma incompatibilidade de dados, ele não conseguiu tirar a certidão de votação nas últimas eleições, um dos requisitos para se propor tal medida
Nunes finaliza dizendo que advogados de todo as regiões do Estado foram convidados e, aqueles que conseguiram apresentar as documentações exigidas para protocolos de pedidos de Impeachment é que obtiveram realizar o peticionamento eletrônico em tempo hábil.
Roberta Celestino Ferreira
10 de maio de 2020 - 08:15Bom dia!
Quantos advogados em Marabá foram contactado? Penso que apenas o Rodrigo Botelho.
Aqui em Marabá temos muitos advogados atuantes nas demandas sociais, em especial as da Saúde.
Não é a primeira vez que Marabá é excluída de alguma forma de consulta em meio a pandemia.
Primeiro foi a pesquisa quanto a manutenção da suspensão dos prazos dos processos eletrônicos, e agora este protocolo de pedido de impeachment.
Penso que sabotar a Subseção Marabá não é a alternativa mais viável neste momento de crise sanitária e econômica.
Neste momento temos é que unir forças para atingirmos um resultado ideal a todos.
A iniciativa do pedido de impeachment é louvável e aprovada pela maioria da classe advocatícia, mas é preciso deixar as picuinhas de lado em prol de um bem maior, a vida com dignidade.
JOÃO FERNANDES
8 de maio de 2020 - 12:23CHORA QUE DÓI MENOS PETEZADA, APOIADORES DO MAIOR SAQUE JÁ PRATICADO A UM PAÍS NA FACE DA TERRA.
Apinajé
7 de maio de 2020 - 20:08Mesmo não sendo um operador do direito,antecipo aos eminentes doutores o resultado de tal ação.
A gaveta!
Já são 32 pedidos de impeachment do Presidente,todos eles até que surjam fatos irrefutáveis terão o mesmo destino,apesar de ver o chefe do executivo nacional um tanto atabalhoado,enfraquecido politicamente,não há fatos,clima e muito menos condições políticas para uma remoção do cargo.
Aguardemos os próximos lances,por enquanto,restam aos proponentes,seus talvez, cinco minutos de fama regional.
Rafael LK
7 de maio de 2020 - 20:01Louvável iniciativa. Mas como o processo de impedimento é um processo político, será engavetado, assim como os outros, pelo sr. Rodrigo Maia.
O pêndulo dessa balança, o centrão, já foi comprado pelo Bolsonaro.