OdilonDoze militares do 4º BPM, em Marabá,  foram indiciados  por suposta prática de crime de motim,  previsto no código penal militar.

Eles teriam incitado o contingente à greve, ocorrida em 2012, paralisando parte das atividades militares do quartel.

O  grupo de supostos “rebeldes” ainda não foi citado na denúncia do Ministério Público, mas o advogado dos acusados,  Odilon Vieira (foto), compareceu na Justiça Militar Estadual, em Belém, juntando instrumento procuratório –  compulsando  o IPM (Inquérito Policial Militar).

Odilon entende que a acusação é frágil, “ pois  a conduta tipificada no delito de motim é não cumprir ordem de superior”.

No caso de Marabá – diz o advogado -, “não existem provas de que os militares acusados deixaram de cumprir ordens. Todos quando escalados de serviço compareceram para montar suas respectivas guardas”.

Causa estranheza ao advogado o fato dos oficiais do quartel sustentarem que doze policiais teriam impedido centenas de militares, lotados no 4o. BPM,  de sair para atuar na segurança publica.

“Ora, se realmente os acusados estavam amotinados, por que o comando do batalhão não os prendeu em flagrante?”, pergunta Odilon.

Manifestação estadual

Em 2012, policiais militares bloquearam a Rodovia Transamazônica, em frente ao 4° Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em Marabá, aderindo a um  movimento grevista deflagrado pelo sindicato da categoria em Belém, exigindo melhoria salariais.

Com carros de som e segurando faixas, os manifestantes protestaram e cantaram o hino do Pará. Parentes dos militares também participaram da mobilização.

Depois das manifestações em diversas cidades paraenses, a Assembleia Legislativa promulgou lei  de anistia, no sentido de absolver administrativamente qualquer suspeito de ter participado no suposto delito de motim.

No entanto, em matéria penal,  cabe ao Congresso Nacional legislar acerca de anistia

Vários parlamentares já demonstraram interesse em trabalhar nesse sentido

Odilon Vieira revela ao blog que manteve  contato com o deputado federal diplomado Beto Salame, ouvindo deste disposição para elaborar projeto de lei de anistia, beneficiando os militares paraenses.