Advogado acusa “movimentação açodada”

Publicado em 3 de outubro de 2011

 

 

O advogado Fábio Sabino de Oliveira Rodrigues já está “em busca de informações e provas necessárias para apurar comportamento estranho de servidores do fórum de Marabá ao descumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral”, na esteira de fatos ocorridos após a entrega do mandado de segurança do desembargador José Rubens Barreiros de Leão, esta manhã.

Segundo o advogado do prefeito Maurino Magalhães, ao tomarem conhecimento do despacho da liminar que tornou sem efeito a cassação do mandato do titular e vice da prefeitura, alguns servidores do fórum tentaram, “de todas as formas”, no  curto período de três horas (entre nove horas e meio-dia), publicar a sentença da juíza Cláudia Favacho e intimar o deputado João Salame, e o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto.

“Eu tenho testemunhas de que muita movimentação foi açodada de forma estranha, dentro do fórum, para que o mandado de segurança do desembargador não prevalecesse”, sustenta Fábio.

A respeito da propalada invalidade do mandado de segurança pelo fato do mesmo ter sido recebido após a publicação da sentença da juíza da 100ª. Zona Eleitoral, o advogado sustenta que isso não prevalece. “A decisão do desembargador é clara: ela suspende toda e qualquer tramitação da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), enquanto não forem ouvidas as testemunhas requerida pela defesa, e a peça, transitada e julgada”.

Fábio Sabino de Oliveira Rodrigues declara ainda ter tomado conhecimento de que Oficial de Justiça estaria tentando localizar, agora à tarde, o prefeito Maurino Magalhães para notificá-lo da decisão da juíza de Marabá. “Se isso realmente estiver ocorrendo, é mais um ato de insubordinação à decisão superior, sujeiro a investigação. Decisão de Juízo de 1º Grau não se sobrepõe a de um juiz do TRE”.