Hiroshi Bogéa On line

Acertaram a Vale

Esta notícia oferece mais impacto do que o afastamento do prefeito Tião Miranda.

O CNPJ da Vale, ex-Companhia Vale do Rio Doce – foi inscrito na dívida ativa da União.

A poderosa Vale perdeu a batalha para a prefeitura de Parauapebas na ação que esta lhe vem movendo havia anos para atualização dos roialtes de minérios recolhidos a menos para os cofres do município que tem Serra dos Carajás em seu território.

O valor de atualização é da ordem de R$ 460 milhões.

Os desdobramentos dessa disputa são imensuráveis.

No exterior, o fato já estaria repercutindo.

Ainda no inicio desta tarde o poster tentou localizar a assessoria de imprensa da Vale em Belém, sem êxito.

Em Parauapebas, o efeito da inscrição do CNPJ da Vale na dívida ativa da União foi comemorado pelo prefeito Darci Lermen e sua assessoria jurídica.

Sabe-se que Darci contratou uma das mais conceituadas empresas de consultoria da área tributária, do Paraná, autora do levantamento e análises que levaram ao desenvolvimento com êxito da ação.

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10 Comentários

  1. Hiroshi Bogéa

    29 de janeiro de 2008 - 19:06 - 19:06
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    12:18 PM, coisa MINHA, não.
    Pena você nao ter tido a sensibilidade suficente pra sacar as “coisas” do mundo.

  2. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 12:23 - 12:23
    Reply

    Tanto BEL como DARCI são o que a VALE deseja para o Pará!

    Se o anônimo acha que DARCI tá atrás da VALE ou dos interesses do povo do PEBA, estás enganado. Ele tá atrás é de participar dos honorários (rs).

  3. Anonymous

    28 de janeiro de 2008 - 17:59 - 17:59
    Reply

    Com a Bel a Vale não paga???
    Ao município, diga-se!

  4. Anonymous

    28 de janeiro de 2008 - 15:54 - 15:54
    Reply

    A inveja da turma da Bel é de matar. Nunca tiveram competência, (ou vontade) para cobrar da Vale o que ela deveria legalmente pagar ao município e ao estado. Agora, quando vem um prefeito e começa a exigir devido, eles tentam desqualificar quem conseguiu isto. É por isso que a Vale torce pela volta da Bel – com ela eles não pagam nada.

  5. Anonymous

    28 de janeiro de 2008 - 15:18 - 15:18
    Reply

    Cuidao com o bairrismo.
    Não fica elogiando muito só porque é de Marabá não, porque esse Procurador Hernane tá mais para “COSA NOSTRA” do que coisa de vocês!!!!!

  6. Hiroshi Bogéa

    27 de janeiro de 2008 - 21:30 - 21:30
    Reply

    Concordo com voce, Val.
    O Hernandes é coisa NOSSA.
    Por favor, não confundir com NOSTRA.

  7. Val-André Mutran

    27 de janeiro de 2008 - 20:44 - 20:44
    Reply

    Hiro,
    O Hernandes de uma figura da melhor qualidade.
    ‘Puta pauta’.

  8. Val-André Mutran

    27 de janeiro de 2008 - 20:06 - 20:06
    Reply

    Monitoro como pequeno acionista os papéis.

    Logo após a notícia: desabaram.

    Mais no terreiro.

    Lula jantou no Rio com Roger.

    Foi curto e grosso: somos contra a compra da XsTrata.

    Invistam mais aqui e terão o nosso incondicional apôio.

    Tá bom prá mim?

    As ações caíram ainda mais.

  9. Hiroshi Bogéa

    27 de janeiro de 2008 - 15:10 - 15:10
    Reply

    Caro anonimo 11:26 AM, informação da assessoria jurídica da prefeitura de Parauapebas.
    Estou, inclusive, viajando para o vizinho município bem cedinho dessa segunda-feira para entrevistar Dr. Hernane, procurador do município. Teremos ampla informação durante todia dia de amanhã.
    Aguarde.
    Abs

  10. Anonymous

    27 de janeiro de 2008 - 14:26 - 14:26
    Reply

    Essa informação é meio desencontrada, tem ruído na linha.

    Já pesquisei procurando a ação judicial em que Parauapebas conflita com a Vale. Não encontrei.

    O que vi foi uma Mandado de Segurança em que O sindicato das Empresas Mineradoras e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais disputavam a questão da incidência da CFEM (royalties), se sobre o valor da nota de venda, excluindo impostos, custo de transporte e seguro. O embate, especificamente, centrava na questão transporte, se a Vale poderia deduzir o custo com transporte em todas as etapas de extração e produção do minério, como a VALE entende, ou se apenas sobre o valor constante da nota de venda. O STJ bateu o martelo em favor dos municípios mineiros, baseado numa norma do DNPM que regualmenta o Código de Mineração e que define que o custo de transporte a ser deduzido quando da incidência da CFEM é aquele constante da nota fiscal de venda do produto mineral.
    Essa é a ação judicial que transitou em julgado.

    Tudo começou, caro Hiroshi, com um requerimento do Senado Federal, iniciativa da Senadora Ana Júlia, em que solicitava auditoria junto à VALE para se apurar e aplicar o entendimento do DNPM e não o da VALE, acerca da questão do transporte.

    A tese desenvolvida pela consultoria já era conhecida, pois já constante da auditoria requerida pelo Senado e favorável ao entendimento do DNPM. Não justificava a contratação desse escritório de advogados, a própria procuradoria municipal teria todas as condiçoes de requerer judicialmente e administrativamente junto ao DNPM a inscrição da VALE na dívida ativa.

    Esse contrato da prefeitura de Parauapebas com esse escritório de advogados merece uma apuração mais rigorosa dos órgão competentes.

    Pra finalizar, desconheço qualquer ação judicial de Paraupebas contra a VALE.

    Alguém poderia encaminhar o nº dessa Acão Judicial para acompanharmos?

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