A via crucis de Bernadete

Publicado em 11 de novembro de 2010

Dado importante, não repercutido, sobre a cassação do registro da candidatura da deputada Bernadete ten Caten (PT): a decisão do TRE foi tomada pela unanimidade de seus membros

O voto de minerva do presidente do tribunal, João Maroja, deveu-se ao impasse formado pela votação do tempo de inegebilidade da parlamentar, que teve empate em três votos nas duas teses defendidas entre oito ou três anos.

Detalhes aqui.

Nota do Blog: dois advogados consultados informam que dificilmente o TSE revogará decisão unânime do TRE.