Hiroshi Bogéa On line

A verdadeira história

Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em relação aos Royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pelaPolis Consultoria Ltda., contratada pela então prefeita Bel Mesquita, e não pela atual administração de Darci Lermen, que apenas “herdou” o crédito tributário.

O processo se originou no ano de 2.001.

Àquela época, o município de Parauapebas, de forma inovadora, celebrou convênio com o DNPM e propiciou condições para que os trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas, quanto em São Luis, Rio de Janeiro e Vitória.

Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o município de Parauapebas constataram a existência do passivo dos Royaltes, tendo sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM.

Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos procedimentos relatados.

Em 2001, a prefeitura obteve o suporte técnico e jurídico da Polis Consultoria Ltda, sediada em Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à administraçãode Parauapebas.

Atualmente, a Polis presta serviços de consultoria tributária a várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA – Associação de Municípios Mineradores do Pará.

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7 Comentários

  1. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 17:31 - 17:31
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    Anônimo da 09:17,

    Parabéns!!! Você captou com muita clareza o que está acontecendo. Continue atento pois Darci, Jão Fontana e Hernandes são muito rápidos.

  2. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 12:20 - 12:20
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    Hiroshi,

    Herandes deia muito rastros, ele ainda se dará mal, muito mal. A Procuradoria de Parauapebas se tornou um antro. É cada coisa inacreditável.

    Reflete muito fielmente onde DARCI LERMEN-PT deixou seu governo ir: NA LAMA.

  3. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 12:17 - 12:17
    Reply

    Hiroshi,

    Esse contrato com esse escritório, afastando o anterior, com perdão da expressão, é “um tomando do outro”, pra não usar aquela outra do povo, que fala de “100 anos” de perdão.

    Como escrevi aqui anteriormente, essa tese era conhecida, tanto o contrato da BEL como o do DARCI afastando o da BEL eram desnecessários. Simplesmente a tese jurídica já era mais que conhecida, veja a ação da número 2000.34.00.029918-8/DF, cujo advogado é o ex-Procurador Geral da República, Aristides Junqueira, isso mesmo, aquele que denunciou o COLLOR.

    Veja também, TCU-006.375/2003-0.

    Tudo de baseia nas Instruções Normativas 06, 07 e 08/2000, do DNPM.

    Embora a tese tenha sido indeferida na 1a. e 2a. instâncias, o STJ, numa interpretação aberta, teve entendimento contrário e afastou as decisões anteriores que eram favoráveis a CVRD. Ou seja, os municípios mineiros ganharam no último round.

    Na verdade o próprio DNPM já estava aplicando as sua IN’s, mas o sindicato da empresas mineradoras-SINFERBASE, insurgiu-se contra o entendimento esposado e foi à justiça contra o DNPM e os municípios mineiros.

    Desde de 2000 que a tese acerca dos royalties, CFEM, é conhecida e está disponível na internet. a Portanto, não se justifica esse contrato milionário entre a prefeitura de Parauapebas e esses escritórios de Advogados, quaisquer deles, ainda mais sem Licitação, como deve ter ocorrido.

    Tá na hora do MPE estadual entrar no circuito e investigar direitinho. O que temos é a disputa de participação nos honorários, entre DARCI e BEL, honorários que o povo do Peba não deve a ninguém.

    Outra coisa que precisamos ficar alerta é DARCI tá com a corda no pescoço. Precisa de dinheiro uregente para esse ano eleitoral e será capaz de qualquer acordo com a VALE para que ela pague logo. Aí, o cara pode, colocar seu interesse eleitoral a frente do interesse de PARAUAPEBAS. Aliás, foi o que fzeram com a IVaí Engenharia.

    Se o MPE não entrar com a Ação Civil Pública competente, entraremos com a Ação Popular para anular quaisquer contratos com esses escritórios citados no POST.

    Que Deus ilumine DARCI LERMEN-PT, que ele tenha dignidade e afaste urgentemente João Fontana e Hernandes Margalho, são figuras extremamente nocivas aos interesses do povo de Parauapebas e ao futuro político do próprio Darci.

    É preciso que todas as questões em torno desse contrato advocatício sejam esclarecidas.

  4. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 11:06 - 11:06
    Reply

    Prezado José Antônio,

    O que as pessoas acostumaram, na região, a chamar de Royalties, legalmente chama-se CFEM – Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral, Não se trata de imposto e sim uma compensação criada pela Constituição de 1988 e recolhido por todas as empresas de extração mineral. Essa Contribuição é gerenciada e fiscalizada pelo Governo Federal através do DNPM – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral. O Recolhimeto dessa Contribuição é feita ao DNPM (Órgão Federal) que em seguida faz a divisão dos valores entre MUNICÍPIO, ESTADO, IBAMA e o próprio DNPM.
    Portanto como o recolhimento é feito ao DNPM que é um órgão Federal, a inadimplência é com o órgão Federal, portanto a Inscrição na Dívida Ativa da União e no CADIN.
    Espero ter esclarecido suas dúvidas.

  5. Hiroshi Bogéa

    28 de janeiro de 2008 - 23:04 - 23:04
    Reply

    Caro José Antonio:

    Nesta terça, 29, levarei seu comentário à ribalta com os devidos esclarecimentos. O assunto requer ampla divulgação, nao podendo ficar restrito a este espaço.
    Aguarde.
    Abs

  6. Hiroshi Bogéa

    28 de janeiro de 2008 - 21:15 - 21:15
    Reply

    Anonimo, não sei se Hernandes Margalho é sócio do Consultor Geral do Estado, Carlos Botelho.

    Quanto às questões levantadas usando a expressão ” dizem”…por favor, é muito subjetivo isso.

    Mais devagar, mais devagar.

  7. Anonymous

    28 de janeiro de 2008 - 20:01 - 20:01
    Reply

    Prezado Hirshi, me explica esse imbroglio: se está inscrita no CADIN, então a dívida é da União e não da Prefeitura de Parauapebas? Como é que esta última entrou na estória? Se é o DNPM que vai receber o dinheiro, como é que vai ter honorários com a prefeitura do Pebas? Eu não estou entendendo bem.
    Grato se explicar melhor.
    José Antônio, do Pebas.

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