A verdadeira história

Publicado em 28 de janeiro de 2008

Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em relação aos Royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pelaPolis Consultoria Ltda., contratada pela então prefeita Bel Mesquita, e não pela atual administração de Darci Lermen, que apenas “herdou” o crédito tributário.

O processo se originou no ano de 2.001.

Àquela época, o município de Parauapebas, de forma inovadora, celebrou convênio com o DNPM e propiciou condições para que os trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas, quanto em São Luis, Rio de Janeiro e Vitória.

Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o município de Parauapebas constataram a existência do passivo dos Royaltes, tendo sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM.

Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos procedimentos relatados.

Em 2001, a prefeitura obteve o suporte técnico e jurídico da Polis Consultoria Ltda, sediada em Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à administraçãode Parauapebas.

Atualmente, a Polis presta serviços de consultoria tributária a várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA – Associação de Municípios Mineradores do Pará.