Hiroshi Bogéa On line

A seriedade da Justiça de Marabá

 

 

Dia desses, o poster citou a seriedade com que os juízes de Marabá estão trabalhando, num esforço extraordinário para reduzir as demandas e qualificar a atuação do Judiciário na região. Juízes como Cristiano  Magalhães Gomes, Cláudia  Regina Moreira Favacho Moura, César Lins, Líbio  de Araújo Moura, além do juiz trabalhista Jônatas Andrade, dignificando aquilo que chamamos de Justiça.

 

Ademir Braz, em seu blog, faz hoje um resumo da repercussão de atos da Justiça local em direção ao restabelecimento de sua credibilidade, conquistada, sobretudo,  graças a atuação de seus membros, em contraposição ao vexame praticados por  alguns magistrados da capital do Estado do Pará.

 

Nossos juízes…

O juiz Cristiano Magalhães Gomes, da comarca de Marabá, concedeu ontem um pedido de tutela antecipada ao advogado Marcelo Augusto Vaz Lobato, em ação movida contra a empresa Direcional Safira Empreendimentos Imobiliários. No processo, o advogado alega que a empresa cobra as prestações de um apartamento, acrescidas de juros, mesmo sem entregar o imóvel na data estipulada. Na ação, Marcelo Vaz pediu à Justiça a retirada do contrato, da cláusula que dá direito à empresa de cobrar valores mesmo sem entregar o apartamento. “No presente momento não cabe ao juiz adentrar no mérito da causa, mas tão somente verificar se estão presentes os requisitos legais, para a concessão da medida pleiteada”.
O magistrado frisou que a variação de custos dos materiais de construção, a escassez de mão-de-obra e a dificuldade para obtenção de crédito são riscos diretamente relacionados à empresa. “Em relação à cláusula de tolerância não é um mero desdobramento do prazo para conclusão da obra, dentro do qual a Requerida, embora inadimplente, não sofre as consequências do descumprimento contratual”, afirmou o juiz Cristiano Magalhães, asseverando que caso fosse a empresa a parte inadimplente, não gozaria do mesmo benefício, mas sofreria as consequência previstas nas cláusulas contratuais quanto ao descumprimento. “A iniquidade é patente e, por isso, a cláusula de tolerância, a princípio é ilegal e deve ser afastada”.
… estão com tudo
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, rejeitou todas as exceções de suspeição suscitadas pela Vale S. A. e pelo fazendeiro Decio José Barroso Nunes, contra ato do juiz Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá. As decisões se referem a sete processos que foram julgados no ultimo dia 15 de março.
… e nada prosa!
Gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e simpatizantes já podem casar-se em Marabá. Jurisprudência para isso já existe e o juiz César Dias de França Lins, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Marabá, acaba de autorizar a realização do primeiro casamento homoafetivo da história do município.
Na opinião do juiz César Lins, as pessoas heterossexuais e homossexuais não escolhem sua sexualidade, ou seja, o que vão ser. “Sei que a maioria das religiões é contra, e respeito essa posição, mas não estou aqui para decidir de forma religiosa, mas jurídica, porque o Estado brasileiro é laico. “O que as pessoas querem é a proteção do Estado, e isto está sendo garantido”.
Enquanto isso, em Belém…
Por maioria de votos, a 3ª Câmara Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quinta-feira (22), negou o recurso do Ministério Público, que pretendia reverter decisão que absolveu o ex-deputado Luis Sefer, da acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma menor. A decisão é de outubro do ano passado.
O MP sustentou, entre outras alegações, que a decisão de absolvição havia sido omissas e contraditória em vários pontos, como a suposta não valorização do depoimento das vítimas e das testemunhas; a existência de falhas no rito processual; e que a decisão teria ido de encontro aos direitos das crianças.
Post de 

4 Comentários

  1. Allysson George Alves de Castro

    28 de março de 2012 - 11:54 - 11:54
    Reply

    É inegável o papel fundamental exercido pelos juízes da Comarca de Marabá de garantir e efetivar os Direitos e Garantias dos cidadãos desta Cidade, contudo, vale ressaltar, que os os Magistrados fazem parte do sistema de justiça, integrados pela Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública e Privada.
    Portanto, além do trabalho dos Magistrados, deve-se ressaltar o trabalhos desses profissionais que tanto dignificam o Sistema de Justiça.

    Allysson George Alves de Castro.
    Defensor Público Estadual.

    • Hiroshi Bogéa

      28 de março de 2012 - 11:59 - 11:59
      Reply

      Allysson, você têm toda razão. E viva os servidores do sistema de Justiça! Abs.

  2. Gilmar

    25 de março de 2012 - 22:13 - 22:13
    Reply

    Acho que se eu visse o Dr Ademir, diria pra ele “menos Dr., menos”.
    Como profissionais e trabalhadores não fazem mais do que a função deles, assim como nós que trabalhamos tambem e dignificamos nosso suado salario,no caso, o trabalhador brasileiro.

  3. Plinio Pinheiro Neto

    24 de março de 2012 - 11:25 - 11:25
    Reply

    Caro amigo Hiroshy Bogea.

    Tem razão o colega Ademir Braz quando destaca a atuação dos jovens membros da magistratura paraense que tanto a tem dignificado com sua atuação em nossa Comarca.Não podemos esquecer os Juizes da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Marabá, João César Otoni de Matos da 1ª Vara e Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, da 2ª Vara, que lidam, igualmente, com milhares de processos e tem dado celeridade aos seus andamentos.Louve-se a coragem e independencia demonstradas pelo jovem Juiz Federal João César Otoni de Matos na decisão exarada na denúncia contra Sebastão Curió, pois, não obstante a emocionalidade que cerca o assunto e a pressão da mídia nacional e internacional, fez tranquilo uso da prerrogativa do livre convencimento e expos o seu entendimento jurídico, que agora será submetido às instâncias superiores e poderá, ou não, ser reformado.É de Juizes assim que o Brasil necessita, estudiosos e corajosos, que julgam segundo a sua consciencia e entendimento e não sob pressão ou por influencia de emoções políticas.Parabens a todos os Juizes que atuam neste conturbado Sudeste e Sul do Pará e tem sobre os seus ombros o pesado encargo de administrar a Justiça.Que DEUS os abençoe e sempre os capacite a usarem de modo justo a autoridade que procede DELE e em Seu Nome é instituida, como nos fala Paulo na Carta aos Romanos.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *