Hiroshi Bogéa On line

A ditadura do TSE e dos Procuradores

Sobre a perseguição imposta pelo MPF aos blogs nacionais, foco do post abaixo, Luiz Nassif deita e rola falação condenando a ação nefasta dos procuradores e do próprio TSE.

Diz o direito que a nem toda lei é legítima, isto porque muitas leis são destituidas de qualquer razoabilidade. Um exemplo de anacronismo é esta lei que, ao que tudo indica, está levando ao MPE a perseguir blogs sem motivo justificável. Estamos num regime democrático, a censura da época da ditadura acabou mas na prática o que estamos vendo é de estarrecer. Pelo andar da carruagem os blogs que falem de política terão que postar apenas receitas de bolo. Interessante que, ao contrário de uma rede de televisão, que pela lei é concessionária de serviço público e por isso obrigada a ser imparcial, um blog acessa quem quer. Isto que está ocorrendo no âmbito do MPE é de estarrecer.

Quem também baixa a pua, é Luiz Azenha.

O Tribunal Superior Eleitoral quer controlar a blogosfera. O tribunal entende (entende?) que pode determinar o que é ou não é campanha antecipada na blogosfera.

O erro do TSE está em acreditar que a blogosfera pode ser engarrafada, sob o comando de Brasília. Sugiro aos blogueiros que se sentirem prejudicados — sejam do PT, do PSDB ou do PCdoB — que estabeleçam seus blogs em Santa Cruz de La Sierra, Bogotá ou Miami.

Será que o TSE tem jurisdição lá?

A nota reproduzida no blog da Dilma deu no UOL:

TSE exige que Google revele autor de blog pró-Dilma

Procuradoria solicitou que site que promove a petista seja tirado do ar

Google afirma que ainda não foi notificado da decisão; blog diz que seus responsáveis não são ligados ao governo


DE BRASÍLIA

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou anteontem que o Google Brasil informe em 24 horas, a partir do recebimento da notificação, quem é o responsável pelo “Blog da Dilma” (dilma13.blogspot.com), hospedado pela empresa.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que também solicitou que o site seja retirado do ar, pois publica textos enaltecendo a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, “com pedido expresso de ajuda financeira” destinada não só ao blog, mas à “campanha eleitoral”.

Neves avaliou que a identificação do dono do blog é preparatória para uma ação.

Ontem, o “Blog da Dilma” publicou a nota “A oposição quer calar o Blog da Dilma”, assinada por Daniel Bezerra (“criador e editor-geral”) e Jussara Seixas (“editora”).

A nota diz que os blogueiros são cidadãos “sem nenhum vínculo partidário”: “Não somos pagos pelo partido ou pelo governo”.
E conclui: “Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE”.

O Google Brasil disse que, até o fechamento desta edição, ainda não havia sido notificado, “estando impossibilitado de se manifestar sobre qualquer aspecto do caso”. A empresa defendeu “a liberdade de expressão”, mas afirmou que “os casos de uso indevido dessa liberdade” são avaliados pelo Judiciário.

O Ministério Público pediu ontem que outro blog (euqueroserra.blogspot.com), desta vez de apoio ao tucano José Serra, seja retirado do ar. Pediu ainda que o Google Brasil informe quem são os responsáveis pelo site.

O caso foi distribuído à ministra do TSE Nancy Andrighi.”

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1 Comentário

  1. Anonymous

    20 de junho de 2010 - 15:08 - 15:08
    Reply

    AVISO

    Cheguei há pouco hoje domingo da missa na Igreja do Colégio Sto. Antônio (9às 10) onde sofri tentativa de roubo de meu carro estacionado junto ao muro do Colégio à Rua Gaspar Viana.
    As borrachas do vidro direito estavam todas para fora e o vidro sujo, por certo tentariam levar o carro já que não havia nada dentro e era o último da fila estacionada.
    A rua é absolutamente deserta e a delegacia que funcionava ali junto no prédio da antiga Central de Polícia foi fechada.
    O flanelinha que estava no local, aliás o mesmo que fica no prédio da Receita Federal logo antes esquina com Pte Vargas, correu para dizer que "ninguém" tocara no carro, ora, eu saí de minha garagem com meu carro perfeito direto para lá, portanto soou estranho a defesa do flanelinha e sua insistência sem que lhe fosse perguntado.
    O 190 foi acionado e chegou lá meia hora depois mas não pude esperar pois a rua imediatamente ficou deserta e somente o flanelinha e mais dois juntos com ele.
    Procurei a Capitania dos Portos para quem relatei o ocorrido mas tbém NÃO PUDE CONTAR COM AJUDA pois lá não fica nenhum guarda de vigia por fora, o que torna o lugar deserto e perigosíssimo.
    Por favor, espero que divulgue para aviso dos incautos e de todos os funcionários da Receita sobre o tal flanelinha que lá faz ponto.

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