Hiroshi Bogéa On line

90% das cidades têm situação fiscal difícil

87% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica, de acordo com Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado hoje.

Apenas 12,1% das cidades estão com condições boas e 0,5% com excelência nessa área.

É o pior resultado da série histórica iniciada há 10 anos.

Foram analisados 4.668 municípios onde vive 89,4% da população, com base em dados oficiais de 2015 declarados pelas próprias prefeituras.

O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria (dependência de transferências estaduais e federais), porcentagem de gastos com pessoal em relação à receita, porcentagem de investimentos em relação à receita, liquidez (caixa para honrar restos a pagar), e custo da dívida (gasto com juros e amortizações, também em relação com a receita).

O índice vai de 0 a 1: quando mais alto melhor.

No ranking geral, os municípios mais bem avaliados são, na ordem: Ortigueira (PR),/ São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).

Rio de Janeiro é a capital mais bem avaliada, seguida por Rio Branco. Salvador, Boa Vista, Fortaleza e São Paulo completam o grupo de capitais que ficaram entre os cem maiores IFGFs do país.

Diagnóstico

De acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a crise fiscal dos municípios tem as mesma raízes daquela verificada nos estados e no governo federal.

Os orçamentos estão engessados com gastos obrigatórios e com despesa excessiva com pessoal ao mesmo tempo que a receita despencou diante de uma das maiores recessões da história do país, gerando déficits elevados.

Em 2007, 115 municípios ultrapassavam o teto de 60% da receita líquida comprometida com pessoal, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, foram 740 municípios.

Hoje, o governo central divulgou que teve o maior déficit primário da sua história no primeiro semestre.

Há pouco mais de um mês, o estado do Rio de Janeiro chegou a decretar calamidade pública por causa de sua crise fiscal.

A resposta aos déficits causou o nível mais baixo de investimentos e o nível mais alto de inscrição de restos a pagar em uma década, já que esses acabam sendo as duas alternativas alternativas mais acessíveis para ajustar as contas.

Os 500 municípios mais bem colocados no ranking da Firjan investiram, em média, 15% de suas receitas, contra 4% entre as cidades no extremo oposto.

A FIRJAN sugere, assim como muitos economistas, que o Orçamento seja menos amarrado para permitir que os governos reajam de outra forma diante de crises e queda da arrecadação.

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2 Comentários

  1. Luiz Gonzaga Oliveira de Almeida

    30 de julho de 2016 - 02:31 - 2:31
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    Tem que fazer isso sim, não discordo. O que não pode é matar os professores de fome!!!!

  2. Paulo Alcântara

    28 de julho de 2016 - 22:29 - 22:29
    Reply

    Como se vê a crise atinge quase a totalidade das prefeituras do País. Antes de ser afastado o prefeito João Salame vinha mantendo o salário dos concursados em dia, vale- transporte, vale-alimentação e plantões médicos. E vinha tocando um bom volume de obras. Pra fazer isso atrasou o pagamento da previdência, que acabou sendo a causa de seu afastamento. O vice Luiz Carlos assumiu e, pra atender o Ministério Público e o Poder Judiciário e também não ser afastado está pagando em dia pelo menos os descontos previdenciários do mês. Resultado: salários estão atrasados, obras paralisadas e vale-alimentacao e plantões médicos sendo pagos com mais atraso do que antes. Essa é a difícil opção que o atual prefeito de Marabá tem que fazer

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