50 toneladas de cassiterita irregulares apreendida em Dom Eliseu

Na terça-feira,  1, a Sefa (Secretaria da Fazenda do Pará) apreendeu um veículo transportando 49 toneladas de rejeito de minério cassiterita, no valor de R$ 527,100 mil, viajando com nota fiscal inidônea.

A apreensão ocorreu na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, limite com o estado do Maranhão,

O transportador informou tratar-se de remessa para exportação, supostamente saindo de Ariquemes, Rondônia.

Segundo o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota,  a fiscalização desconfiou da operação e, juntamente com o setor de inteligência da Sefa, foi identificado que a extração do minério foi no município de Itaituba, e remetida para Ariquemes, Rondônia, por causa da licença de operação, sem, no entanto, fazer o recolhimento do imposto da operação interestadual.

Também foi constatado pela fiscalização fazendária que o contribuinte não possui regime tributário especial de exportador para fazer a operação especificada nas notas fiscais.