Encerra nesta sexta-feira, 31, o prazo para apresentação de propostas para a construção de casas no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu.
O prazo para apresentação de propostas foi adiado uma vez pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de sua Superintendência Regional do Sul do Pará
A chamada pública foi publicada inicialmente em 28 de novembro pelas organizações das famílias assentadas no Assentamento Belauto por meio de edital.
O Edital de Retificação que altera as datas e estende prazos das etapas da seleção foi publicado terça-feira última, 24 de janeiro.
O objetivo do Edital é selecionar instituições que tenham interesse em atuar como Entidade Organizadora do assentamento no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Cabe à Entidade Organizadora adotar as providências necessárias para o acesso ao subsídio do Governo Federal destinado à construção de habitações, junto ao agente financeiro e será a responsável pela construção de 296 casas dentro do assentamento.
Os requisitos, bem como as demais informações necessárias, estão listados no Edital. Os interessados podem acessá-lo no site, clicando neste endereço, na sede do Incra em Marabá ou na Unidade Avançada do Incra em São Félix do Xingu.
