O Candidato a prefeito pelo PMDB, Zé Martins (foto), da coligação União Popular, está com o registro de sua candidatura em situação pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém. A ação que pede a impugnação do registro da candidatura do peemedebista se baseia em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou suas contas como desaprovadas, conforme relação de responsáveis com contas irregulares.”
Trata-se de ação de impugnação ao registro de candidatura proposta pela Coligação “Juntos Somos mais fortes I” em face de José Martins de Melo Filho, candidato ao cargo prefeito pela Coligação União Popular, por conta de decisão do Tribunal de Contas do Estado, que julgou suas contas como desaprovadas, conforme relação de responsáveis com contas irregulares – cadastro geral de inadimplentes.”
Um dos advogados que ingressaram com o pedido de impugnação explicou tecnicamente à Reportagem que “o pedido de registro de candidatura do Zé Martins está na iminência de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará em decorrência de o mesmo configurar na lista de devedores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), obrigando-o a devolver aos cofres públicos, em valores corrigidos, uma importância de quase R$ 189 mil”.
Diante desta situação, se pede a negação do registro da candidatura diante da declaração de inelegibilidade do candidato, o qual teve o registro, em Jacundá, deferido, contudo com a interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. (Antonio Barroso )
