Quatro feiras suspeitas de praticar maus-tratos a idosos abrigados na Casa São Vicente de Paulo, localizado em Paragominas, foram afastadas da administração da instituição.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inspecionou o abrigo, que acomoda 22 anciãos, e identificou condições inadequadas de higiene, apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre outras situações que violam o Estatuto do Idoso.
As freias têm 24h para retirar seus pertences pessoais do abrigo e deixar o local, com multa diária de R$ 1 mil caso descumpram a decisão.
Após receber denúncia de maus-tratos aos idosos, o promotor Reginaldo Álvares, titular da Promotoria de Justiça do município, inspecionou o local e constatou irregularidades graves, como a restrição à alimentação. A última refeição é servida às 17h.
“O alimento é igual para todos, sem distinguir se possuem hipertensão ou diabetes. É estarrecedor que os idosos fiquem desde as 17h de um dia até o dia seguinte sem nenhuma alimentação”, argumentou o promotor na ação proposta à Justiça.
A cozinha é precária. A panela de pressão não possui tampa, não há lixeiras e nem materiais de limpeza.
O promotor ainda identificou que um cuidador trabalha no local no horário reduzido de 8h às 17h, deixando os idosos sozinhos a partir de então.
As roupas utilizadas pelos idosos, fruto de doação, costumavam ser vendidas pelas freiras em uma loja vizinha ao abrigo.
A área externa, que poderia servir como espaço para lazer, concentra lixo e tem forte cheiro de urina. Também não há assistência médica frequente e nem atividades com os abrigados, que ficam ociosos.
A inspeção ainda constatou que as freiras ameaçavam despejar os idosos que denunciassem os maus-tratos.
As missionárias proibiram visitas aos abrigados aos finais de semana. Idosos relataram ao promotor que as freiras retinham integralmente o benefício social pago aos abrigados, que deveriam receber 30% do valor.
As condições inadequadas foram confirmadas por fiscais do Conselho Municipal de Assistência e pela assistente social Zuleide Queiroz, que também vistoriaram o abrigo.
