MP apresenta ação contra transporte de óleo de dendê

Publicado em 19 de maio de 2016

Capanema

 

 

 

 

Promotoria de Justiça de Capanema ingressou com Ação Civil Pública de Indenização por Dano Material e Moral Coletivo ao Consumidor e Meio Ambiente contra as empresas que fazem o transporte irregular de óleo de palma, destinado a indústria alimentícia em caminhão tanque específico ao transporte de combustíveis.

A ação se baseou numa apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal de  um caminhão, na BR 316, em Capanema, transportando em granel óleo vegetal de palma da empresa Dendê do Pará S/A (Denpasa), em Santo Antônio do Tauá, para a empresa Dendê Light Indústria de Produtos Alimentícios Ltda, em Araçi-BA.

A Dendê Ligth possui como atividade principal e secundária a fabricação de óleos vegetais refinados e conserva de frutas para consumo humano. O problema é que o veículo em que estava sendo realizado o transporte era inadequado e destinado ao transporte de produtos perigosos a granel.