Informa Márcio Flexa, da Secretaria Estadual de Educação:
Prossegue até esta quarta-feira, 27, o Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), aberto ontem em Belém, com a participação de prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos dos 144 municípios do estado.
O tema é “Educação de Qualidade: Políticas Educacionais e os Desafios da Gestão Municipal”.
entre as questões em discussão está o repasse pelo Ministério da Educação, para o custeio do transporte e da merenda escolar nos municípios.
Outro ponto em discussão são as consequentes quedas nas transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A diminuição dos recursos em contrapartida com o reajuste do Piso do Magistério gerou um déficit que tem inviabilizado a gestão nos municípios. Nos últimos anos, o piso cresceu em média 87% nos últimos 8 anos e a receita do Fundeb 34% no mesmo período.
Paralelamente ao fórum, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lança nesta terça-feira (26), a Rede de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) no Estado.
O lançamento da Rede PCR no Pará faz parte da mobilização para a adequação ou elaboração dos Planos de Carreiras dos profissionais da educação básica.
O objetivo é fornecer formação, instrumentos e informações auxiliares para que as cidades diagnostiquem e avaliem os PCRs dos profissionais de educação, de acordo com sua realidade, despesas e receitas.
