A Secretaria de Estado Educação (Seduc) apresentou aos representantes do Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintepp) e dos alunos a proposta de nova matriz curricular, que será votada nesta quinta-feira (7), no Conselho Estadual de Educação (CEE).
O Sintepp tem até terça-feira (5) para apresentar uma contraproposta antes da votação. As mudanças propostas garantem melhor organização das atividades pedagógicas, com ganhos para professores e alunado.
Pelo texto entregue pela Seduc, serão trabalhados em sala cinco módulos/ aulas de 40 minutos, o que corresponde a três horas e 20 minutos por dia.
Ainda segundo a proposta, também seria reduzido o chamado sétimo período, que efetivamente não é cumprido nas escolas da rede, pois, para que isso acontecesse, as aulas da manhã teriam que ser estendidas até as 12h44, as da tarde até as 18h45, e as da noite até as 22h45.
As mudanças serão implantadas a partir do calendário deste ano, quando as 589 escolas estaduais que ofertam ensino médio regular passarão a contar com uma nova matriz curricular, proposta pela Seduc para a última etapa da educação básica.
No que se refere ao ensino médio pelo período diurno, a proposta está estruturada com base em uma carga total de 3.520 horas para os três anos que integram essa etapa, e que convertida para hora-relógio (60 minutos) chega a um total de 2.640 horas.
Em relação ao ensino médio noturno, a proposta foi estruturada com carga total de 3,6 mil horas-aula de 40 minutos para os três anos que integram essa etapa.
Na conversão para hora-relógio (60 minutos), atinge-se um total de 2,4 mil horas, portanto, dentro do que determina a legislação em vigor (Lei nº 9394/1996, art.24, inciso I).
Segundo Beatriz Padovani, que tem assento no Conselho Estadual de Educação, não haverá prejuízo de carga horária para os professores. “Nesse contexto não há nenhum problema para os efetivos da rede estadual. Se houver qualquer revisão de carga horária, não haverá contratação de professores temporários. Essa mudança está contemplada dentro do limite que a legislação nos obriga, que é de 800 horas anuais mínimas”, explica.
Essa será a terceira matriz curricular que passará a vigorar em atendimento ao ensino médio desde a implantação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996.
As primeiras mudanças ocorreram em 1999, quando a Seduc começou a trabalhar o currículo na perspectiva das áreas de conhecimento.
Essa matriz perdurou até 2009, ano em que as disciplinas de Filosofia e Sociologia passaram obrigatoriamente, por conta da Lei nº 11.684/ 2009, a serem integradas ao currículo escolar.
Entenda as alterações
Como funciona atualmente (diurno)
Usando o primeiro ano como exemplo, as mudanças ocorrerão no número de aulas semanais que serão ministradas. No diurno, pela matriz vigente, no ensino regular, são necessárias 35 horas-aula de 45 minutos, perfazendo 1240 horas-relógio anuais, ou seja, as escolas deverão cumprir quatro dias com sete tempos e um dia com seis tempos, sem contar com a Educação Física cursada no contraturno. Na conversão para hora-relógio, chega-se ao total de 930 horas.
O que a Seduc propõe
Pela nova proposta, no primeiro ano, serão necessárias 29 horas aulas semanais de 45 minutos cada, ou seja, as escolas deverão cumprir quatro dias com cinco tempos e um dia com quatro tempos, com a Educação Física inserida no mesmo turno, perfazendo 1160 horas-aula anuais. Na conversão para hora-relógio, somam-se 870 horas.
Como funciona atualmente (noturno)
Em relação ao ensino noturno regular, primeiro ano, pela matriz vigente são necessárias 29 horas-aula semanais de 40 minutos, ou seja, as escolas deveriam cumprir quatro dias com seis tempos e um dia com cinco tempos, com a Educação Física ofertada no mesmo turno, perfazendo 1160 horas anuais. Na conversão para hora-relógio, chega-se a um total de 773 horas.
O que a Seduc propõe
Pela nova proposta, no noturno, primeiro ano, serão necessárias 30 horas-aula semanais de 40 minutos, ou seja, as escolas deverão cumprir cinco dias com cinco tempos, perfazendo 25 horas-aula semanais. Para integralização da matriz curricular às 30 horas estabelecidas, a nova proposta possibilitará para a escola o cumprimento de 200 módulos-aula anuais de 40 minutos em atividades extraclasse. Com a conversão para hora-relógio somam-se 1,2 mil horas anuais. Na conversão para hora relógio, chega-se a um total de 800 horas. (Agência Pará)
