A regularização fundiária da légua patrimonial de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, foi uma das pautas de reunião que ocorreu nesta quinta-feira (10) no Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Daniel Lopes, presidente do Iterpa, informou que, por divergências de informações e de pareceres, o processo precisou passar por reformulação quanto aos perímetros da área a ser beneficiada. Os estudos estão em fase de conclusão para a retificação do decreto que assegurava o repasse das terras urbanas ao município.
“O problema é que, no passado, houve uma descrição equivocada dos polígonos, o que precisou ser retificado”, informou o dirigente do Iterpa, assegurando que, até a próxima terça-feira, a documentação será enviada à Casa Civil da Governadoria para apreciação.
Segundo Daniel Lopes, o Iterpa vem se empenhando para resolver a situação fundiária do município. Com relação à Gleba Gorotire, por exemplo, 18 novos títulos estão sendo finalizados; quanto ao Complexo Santa Terezinha, na semana passada houve reunião com a Vara Agrária Nacional para encontrar uma solução aos conflitos existentes na área.
“Teremos em breve uma nova reunião em Belém ou em Brasília para voltar a tratar do assunto, cuja solução também depende do Incra (Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária)”, afirmou o presidente do Iterpa.
