Hiroshi Bogéa On line

STJ suspende instalação de postos de fiscalização

 

Na última semana foi suspensa a liminar de justiça que obrigava o governo federal a instalar balanças móveis nas rodovias federais que passam por Marabá.

O prazo para serem instalados os postos de fiscalização era de 180 dias, o não cumprimento da liminar resultaria em multa diária de R$ 3 mil. O custo da instalação seria de R$ 40 milhões.

Essa liminar foi obtida através de ação do Ministério Público Federal contra o DNIT.

A unidade local DNIT Marabá tem jurisdição sobre aproximadamente 1800 km de Rodovia.

Essa quilometragem abrange as BRs 153, 155, 158, 222, 230 e 422. Em toda essa extensão não há nenhum posto de fiscalização com balança móvel.

O blog procurou o DNIT e ouviu José Martins, funcionário do departamento técnico. “As rodovias que possuem trechos mais críticos, acredito que sejam a Transamazônica (BR 230), BR 222, BR 153 e com certeza a BR 155” disse Martins. “Essas balanças são extremamente necessárias, porque as rodovias estão se depredando muito rápido e o principal depredador são essas cargas com peso em excesso.”

Ainda segundo o servidor do Dnit, “há uns dois ou três anos,  iniciou-se um levantamento para implantação de balanças nessas rodovias. O  levantamento dos trechos foi encaminhado para Belém e Brasília. Estamos aguardando a implantação.”

A passagem de cargas com peso em excesso é liberada, ou não, pelo supervisor local do DNIT, Enilson Rocha, mas sem os postos com balanças não há um controle propriamente dito.

“A quantidade de peso permitido varia de acordo com o estado da BR, e ainda temos também algumas rodovias, como a BR-158, que possui ponte de madeira e não suporta pesos acima de 24 toneladas”, conta o servidor.

O blog ouviu também o supervisor do DNIT-Marabá, Enilson Rocha.

“Não tenho conhecimento do caso. Como é um trâmite legal,  não chegou ainda até a gente, mas acredito que um dos fatores para derrubar a liminar possa ser a instalação de balanças de sistema informatizado”, disse.

De acordo com o supervisor a jurisdição de Marabá deve fazer a instalação dos Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (Piaf), instalações que abrangem as rodovias de todo o país.

Os pontos críticos que necessitam de fiscalização urgente, ainda estão em fase de levantamento.

Enilson argumenta que as balanças já estão ultrapassadas.

“Os Piafs,  além de reduzir custos, evitarão problemas como a propina, por exemplo.”

Ao ser questionado sobre a demora da implantação dos postos, visto que esse programa é bem antigo e nenhuma das rodovias da jurisdição de Marabá tem fiscalização, o supervisor se respaldou nas burocracias legais. (Repórter Eliane Gomes)

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