Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 27 de agosto de 2011

 

 

Para não haver qualquer dúvida quanto ao critério e seleção das pessoas a serem contempladas com casas do Projeto Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Marabá realizou seguidas reuniões com  autoridades das diversas esferas e lideranças comunitárias, além de presidentes de entidades, reforçando o acompanhamento de todo o processo, até a entrega das casas.

Encontros ocorreram com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, Conselho de Habitação, além de convites encaminhados ao Ministério Público Federal em Marabá, Cremilda Aquino da Costa; procurador do Ministério Público Federal, Tiago Modesto Rabelo; Procurador do Ministério Público Federal, André Casagrande Raupp; presidente da Câmara Municipal de Marabá, Nagib Mutran Neto; juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura; gerente do Núcleo de Habitação da CEF, Mauro Terra Barros; além do gerente-geral da CEF, Antônio Joaquim Simões dos Santos.

As discussões giraaram em torno do processo de cadastro para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que começa segunda-feira, 29.

Os cadastros serão feitos entre núcleos, com as 2.500 casas divididas da seguinte forma: 470 para quem reside em Morada Nova, 470 em São Félix, 670 na Nova Marabá, 770 na Cidade Nova e 220 na Marabá Pioneira.

Ao todo, estão sendo construídas 2.500 casas populares nos bairros de São Félix e Morada Nova.

Critérios definidos para o cadastramento e escolha das famílias:

– Famílias residentes em área de risco;
– Mulher chefe de família;
– Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para receber projeto social, como o Bolsa Família;
– Ter renda familiar de até três salários mínimos;
– Morar em Marabá há pelo menos três anos;
– Não possuir imóvel urbano ou rural e não ter sido beneficiado por outro programa habitacional ou regularização fundiária.

 

Das 2.500 casas, 3% das unidades serão destinadas a idosos e 3% a deficientes físicos, desde que estejam dentro dos critérios do programa. As normas estão dentro dos critérios da Portaria nº 140/2010 do Governo Federal e do município para cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Conselho Municipal de Habitação e o Conselho Municipal de Assistência Social estão tendo participação ativa no processo de definição do cadastramento das famílias carentes.