Hiroshi Bogéa On line

TJPA não se manifesta, até agora, sobre decisão do CNJ contra ex-presidente

Até este momento (09h10), o Tribunal de Justiça do Pará não se manifestou sobre determinação do Conselho Nacional de Justiça para abertura de procedimento contra o ex-presidente do TJ, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, para apurar suposta perseguição institucional ao juiz César Dias de França Lins, conforme divulgado aqui..

Se já tomou alguma decisão, pelo menos não chegou ao conhecimento público.

Na segunda-feira, 18, o blogueiro enviou e-mail à assessoria de Comunicação do TJ, solicitando informação.

Mensagem foi endereçada ao assessor João Farias, conforme reprodução abaixo:

 

“Caro João Vital, aqui é o jornalista Hiroshi Bogéa.

O CNJ, através do corregedor nacional,  Ministro João Otávio de Noronha, determinou ao TJEPA que abrisse procedimento  contra o ex-presidente do Tribunal, Constantino Augusto Guerreiro,  para apurar acusação de perseguição institucional contra o juiz César Dias de França Lins, que atuou por cerca de 9 (nove) anos em Marabá .

Pergunto: esse procedimento já foi aberto?

Se foi, qual  a numero da portaria de instauração?

Em caso do TJPA não ter aberto procedimento para apurar a denúncia, o tribunal está descumprindo ordem do CNJ?

Preciso dessas informações para posts que estou produzindo a respeito do assunto”.

 

Em resposta, Vital enviou a seguinte resposta:

 

“Oi, Hiroshi! Amigo, ainda não tenho conhecimento desse procedimento, mas sei que a aposentadoria compulsória do juiz foi decisão do Pleno. Não tenho como te confirmar agora, mas vou falar com o Linomar Bahia, diretor do Departamento de Comunicação, para ver se ele tem essa informação”.

Como até a metade da tarde de ontem, 19, o blog não havia recebido retorno do Ascom do TJ, nova mensagem foi enviada ao assessor, solicitando posição.

A mensagem foi acompanhada de print  da Representação Por Excesso de Prazo (Morosidade no Julgamento do Processo), datada de 8 de maio, do Conselho Nacional de Justiça, para comprovar o procedimento.

Outra vez, a assessoria respondeu que aguardava posição de superiores para atender solicitação do blogueiro.

Continuamos aguardando.

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