Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto de construção de Belo Monte, os senadores irão verificar o cumprimento das condicionantes.
No último dia 23, o Ibama concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o consórcio possa iniciar o enchimento do lago da usina. Apesar da liberação da licença, avaliação do Ibama indica que 12 obrigações do setor ambiental ainda não haviam sido cumpridas. Outras 14 condicionantes referente à questão indígena também estão pendentes.
O senador Flexa Ribeiro, que preside a Subcomissão explicou que o grupo parlamentar vai acompanhar o andamento da obra, em especial o cumprimento das ações mitigadoras e compensatórias, aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento. As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos.
“Entendemos a importância deste empreendimento ao Brasil, contudo, o Pará não pode ser prejudicado mais uma vez com as pressões que uma grande obra como esta provoca na região. Vimos isso acontecer em Tucuruí e não é possível que se repita no caso de Belo Monte. A licença foi expedida apesar do consórcio não ter concluído tudo aquilo que estava programado. Por conta disso, iremos até a região para cobrar da Norte Energia que as condicionantes sejam implementadas e as pressões mitigadas”, explicou o senador.
De acordo com o relatório de acompanhamento mensal da própria Norte Energia, existem ações que ainda não foram sequer iniciadas. É o caso do reassentamento de famílias para o novo bairro do Pedral.
A previsão é de construir 570 residências para a população que antes habitava as áreas impactadas pelo projeto, no entanto, até o mês de outubro, nenhuma moradia havia sido entregue.
Outra pendência está relacionada à questão do saneamento básico de Altamira. Cerca de 80% do município não tem abastecimento de água tratada, dependendo de poços artesianos e de outros meios para captar água.
Com a implantação do empreendimento na região, o problema foi agravado por conta do inchaço populacional. Estima-se que o número de habitantes em Altamira tenha dobrado, chegando a 105 mil.
O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias.
O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.
Orçada em cerca de R$ 26 bilhões, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás da chinesa Três Gargantas e da usina binacional de Itaipu, instalada entre o Brasil e o Paraguai.
Em construção pela Norte Energia – empresa responsável pela usina que tem como sócios o Grupo Eletrobras, Cemig, Vale e Neoenergia, entre outros -, Belo Monte está com 87% das obras civis concluídas.
Quando estiver em plena operação, em 2019, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, distribuídos em duas casas de força: a Principal, no Sítio Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil MW, e a Complementar, no Sítio Pimental, com 233,1 MW. A energia gerada beneficiará cerca de 60 milhões de brasileiros, em 17 estados.
