Sem competição, Vivo e TIM maltratam usuários marabaenses

Está quase impossível falar em Marabá  através das  operadoras de celulares.

Tim e Vivo são as concessionárias que mais irritam o usuário, com péssimo sinal  de transmissão,  e quedas constante nas ligações.

Tim e Vivo, atormentam tanto seus clientes que se transformaram  unanimidade nos registros de reclamações junto ao Procon, no município.

Os péssimos serviços das duas operadoras (sem citar o desempenho pífio  já consagrado da Oi ) estão deixando os marabaenses revoltados.

E a realidade é que, passados mais de  15 anos da privatização do Sistema Telebrás, a telefonia brasileira praticamente universalizou o acesso da população, o que não significou, porém, competição entre as empresas e melhores serviços   – principais metas públicas que nortearam o processo de privatização.

O brasileiro fica refém de quatro operadoras monopolizando o setor.

A infraestrutura de telecomunicações é um dos principais elementos para determinar o grau de desenvolvimento de um país. Nesse sentido, as operadoras competitivas são fundamentais para o avanço da universalização da Internet, redução nos preços de telefonia e elevação da qualidade dos serviços para os cidadãos brasileiros.

Isso não ocorre por aqui, exatamente pela inexistência da livre concorrência, já que as detentoras de concessão da telefonia móvel praticam o monopólio.

Juntas,  Vivo,  Claro,  Oi e  TIM têm 80,6% do mercado de celulares, estrangulando os concorrentes que não conseguem competir com os custos altos e os preços baixos ao cliente.

Em outras palavras, nas análises realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o fator que elimina a entrada de novas operadoras no mercado competitivo é que as quatro maiores operadoras de celular cobram valores altos pelo uso da rede e oferecem baixas tarifas ao público.

No curto prazo, o consumidor ganha com uma conta barata, mas no longo prazo, a saída de concorrentes menores prejudicados pelo alto custo do uso da rede reduz a concorrência.

Um exemplo, está na tarifa do pré-pago, uma das mais altas do mundo.

E devido essas tarifas serem serem tão elevadas e a oferta insuficiente, o Brasil possui uma das piores utilizações de telefonia  – e Marabá, certamente, deve figurar entre os municípios com pior índice de satisfação, se é que haja “satisfação”.

A tarifa de um celular pré-pago no Brasil é 38 vezes mais cara do que na Índia, e os minutos utilizados por assinante é um quarto da quantidade na China.

Mesmo na América Latina, o Brasil deixa a desejar.

A quantidade de SMS enviados por usuário na Venezuela é quase 15 vezes superior. Como consequência das altas tarifas, o brasileiro médio utiliza o celular somente para recados ou para retornar ligações de outro telefone.

Porém, o serviço pré-pago possui a tarifa mais alta do que o pós-pago.

Em consulta aos sites das operadoras, observa-se que a tarifa média para celular custa R$ 1,24 o minuto em um aparelho pré-pago, sendo que o pós-pago custa em torno de R$ 0,65. Enquanto isso, as operadoras móveis defendem-se dizendo que cobram caro porque subsidiam os usuários dos telefones pré-pagos.

Já a infração às leis de concorrência seria a cobrança de um imposto embutido chamado tecnicamente de  VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel) pelas teles.

Funciona assim: sempre que uma chamada é direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora responsável pelo telefone de origem. Ou seja, se um usuário liga de um Claro a um Tim, a Claro paga a VU-M para a Tim. O mesmo vale quando a chamada tem origem num telefone fixo. A VU-M, que é uma taxa de interconexão irregular, representa 50% do faturamento das operadoras de telefonia móvel.

Essa “transação” faz a gente entender comprovada prática reiterada de preços de público com valores bastante inferiores aos valores cobrados do VU-M por parte das representadas Vivo, Claro e Tim. O que produz efeitos perversos sobre a livre concorrência no mercado. E ainda, cabe ressaltar, que essa prática de estrangulamento de margens produz efeitos típicos de uma prática predatória no mercado.

A descoberta está embutida num relatório que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico produziu depois de analisar à exaustão o desempenho das operadoras e a qualidade dos serviços ofertados.

O “cerco” monopolista das quatro operadoras tem impedido o ingresso no mercado de jovens empresas .

É o caso, como exemplo,  da HOJE Telecom.

Como única maneira de ingressar no mercado com ofertas competitivas, a HOJE Telecom discute judicialmente as tarifas cobradas pelas grandes operadoras.

A HOJE Telecom é uma agressiva operadora autorizada a prestar serviços de telefonia fixa e Internet de qualidade, com preços reduzidos e promover o desenvolvimento de seus funcionários e das comunidades em que atua.

Considerada uma das empresas que mais crescem atualmente no mercado de telecomunicações, a HOJE Telecom enfrenta atualmente a extrema concentração do setor e as atitudes anti concorrenciais das grandes operadoras, que eliminam as novas iniciativas e ameaçam perpetuar o péssimo desempenho brasileiro nesse ramo.

A Anatel, ignorando o interesse do usuário e da competição, desconsiderou a disputa judicial, omitiu seu próprio regulamento que determina a liberdade de pactuação e respectivas demandas judiciais originadas de comportamentos anticoncorrenciais que cotidianamente ocorrem em um mercado livre.

A decisão da Anatel nas reclamações administrativas prejudica os usuários, que ficarão sem telefonia, a não ser que a HOJE concorde em pagar o valor abusivo da taxa de interconexão.

Há também manifestação pelo pagamento do período em que a HOJE Telecom ficou impossibilitada de pagá-los por culpa das operadoras móveis, que procrastinaram o andamento da ação e ainda evitam a todo custo o julgamento do mérito.

Além disso, a parceria que o governo realizou com as teles para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não elimina o monopólio, nem inclui digitalmente, uma vez que o limite estipulado para a conexão impede o cidadão de fazer um uso pleno da rede, como downloads e streamming (forma de distribuição de dados, geralmente de multimedia em uma rede através de pacotes).

Blogs como o do Luis Nassif, acusaram o péssimo acordo entre o governo com o PNBL e as teles, que eternizarão os precários serviços de telefonia no Brasil.

Portais como o Estadão, denunciaram que tanto a telefonia e a Internet no Brasil estão entre as mais caras do mundo, estando há uma década atrasada em comparação aos países líderes no uso da tecnologia.

Essa é a lastimável situação ocorrida no Brasil, que ignora o usuário brasileiro, suprime o direito à justiça e atende o interesse das grandes operadoras.

Vale destacar que a disputa entre pequenas e grandes operadoras, dentro ou fora dos meios judiciais, contribuem para a melhoria do péssimo quadro da telefonia brasileira.

As operadoras de celular fazem parte de um dos setores da economia que mais crescem no país, mas estão entre os serviços que mais geram reclamações em instituições de defesa do consumidor. A  Anatel precisa ser mais firme na regulação do setor, mas não o faz.

São essas empresas de telefonia (Oi, Tim, Vivo e Claro) que se opõem ao Marco Civil da Internet e desejam se apropriar da rede para implantar novos modelos de negócio.