Hiroshi Bogéa On line

Sefa assina mais seis acordos com prefeituras para emissão de nota fiscal

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) assinou, na quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica e institucional, buscando a implantação de sistema de apoio logístico em cinco municípios da região sudeste paraense.

O objetivo é ampliar a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e NFA-e por pessoas físicas e jurídicas. A assinatura ocorreu em Marabá, no “Encontro com a Sefa”, evento voltado para os contribuintes estaduais, que reuniu cerca de 150 pessoas de 12 cidades do Pará.

O secretário de Estado de Fazenda, René Sousa Júnior, explicou que a cooperação proposta vai ampliar a emissão da NFA-e nas cidades.

Para isso, o órgão fará o treinamento dos servidores dos municípios, para que possam emitir o documento fiscal para os produtores rurais.

“Estamos fazendo um esforço para firmar o acordo com os municípios onde a Sefa não tem unidade física, de forma a facilitar o atendimento de quem precisa fazer a emissão”, disse o titular.

Marabá, Itupiranga, Abel Figueiredo, Jacundá, Rondon do Pará e Eldorado do Carajás vão atuar na emissão da Nota Fiscal Avulsa.

“A emissão da nota fiscal é importante para os municípios porque, quanto maior for o movimento econômico mais a prefeitura será favorecida na divisão da cota-parte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS)”, explicou a coordenadora regional da Sefa em Marabá, Lilian Nogueira.

 

A Secretaria da Fazenda oferece a emissão da NFA-e no Portal de Serviços pela internet, mas muitas vezes o usuário tem dificuldade de acesso ou não consegue finalizar o atendimento.

A intenção é que os servidores das prefeituras municipais ajudem o produtor rural a emitir a nota fiscal avulsa.

O órgão vai treinar o pessoal designado para execução das atividades e prestar assessoria técnica ao município nas questões tributária, cadastral e contábil, relacionadas a emissão de documentário fiscal.

Já a prefeitura vai disponibilizar uma sala para atendimento das pessoas interessadas em emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, com computador conectado a internet; e deverá ainda receber e encaminhar os pedidos de cancelamento de NFA-e para a unidade da Sefa de sua circunscrição.

As prefeituras interessadas em assinar o acordo de cooperação devem procurar a Escola Fazendária, no telefone (91) 3241-3841.

Post de 

0 Comentários

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *