Hiroshi Bogéa On line

Porque Marabá não pode parar

Simão Jatene reuniu sua base aliada na Assembleia Legislativa para anunciar medidas que vem tomando para enfrentar a crise econômica.

Em todo o país, governadores tentam reinventar suas gestões, criando alternativas para fugir do caos, principalmente no que se refere ao cumprimento da folha dos servidores.

Algumas medidas emergenciais como parcelar pagamentos de salários já estão sendo adotadas em Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, entre outros.

Raramente toma-se conhecimento de obras sendo tocadas na maioria dos Estados, tão grave encontra-se a situação financeira de cada um.

Para entender o quadro de insolvência, deixo (  AQUI     e    AQUI), links que levam o leitor a entender a gravidade do momento.

 

 

MARABÁ

Há trinta dias, quando o prefeito de Marabá anunciou decisão de demitir cerca de 500 servidores, bem como cortar gastos em outras áreas da Prefeitura, acuado pela queda abrupta da arrecadação e dos repasses constitucionais, as mais absurdas manifestações foram registradas em redes sociais, algumas delas desprezíveis e mórbidas.

Exatamente dia no qual se definiu a extensão dos cortes de gastos, e poucas horas  depois de João Salame ter sido  levado às pressas a um hospital de Marabá vítima de paralisa facial viral, a intolerância de uma minoria chegou à raia da perplexidade.

O festival de brutalidade escancarou-se com postagens desejando a morte do prefeito, ou,  na melhor das intenções, que “ele ficasse para sempre numa cadeira de rodas”, como disse um baderneiro digital, mais precisamente um “troll” ( termo utilizado na internet para caracterizar quem faz postagens agressivas), destilando ódio.

As medidas de contenção de gastos são exigências emergenciais  na tentativa de salvar a Prefeitura de Marabá do pior: a quebradeira, status desesperador cobrindo já 60% das demais prefeituras do país.

Mesmo diante de tantos riscos, é bom lembrar que o município de Marabá vive momento no qual o Executivo vem conseguindo conciliar a execução de extraordinário pacote de obras, em  tempos de vacas magras, mantendo  em dia a folha dos servidores.

Com muitas dificuldades, mas mantendo.

Frentes de serviços executados  em bairros da periferia que jamais sonhavam ver tão cedo a urbanização de suas comunidades, podem ser vistas nas zonas urbana e rural.

Raros são os entes federativos, nos dias atuais,   vivendo tal situação.

Enquanto a maioria dos governantes reclama da falta de recursos para custeio, manutenção e investimentos, devido à queda de repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao encargo dos programas sociais repassados pela União,  Marabá ainda está conseguindo manter  em dia salários dos funcionários públicos, e, simultaneamente, construir escolas, creches, macrodrenagem da Grota Criminosa, asfaltamento de ruas, etecetera e tal.

Claro, a situação financeira da Prefeitura  já é desconfortável, não está dentro dos padrões de satisfação, tanto que a luz vermelha ao ser acesa empurrou o prefeito a adotar medidas drásticas.

Eu também sou alvo, muitas vezes, da odiosa manifestação de alguns opositores ao governo municipal, acusado de  defende-lo aqui no blog, supostamente desviando o olhar crítico a determinadas situações.

Então, diante de tantas evidências óbvias de que discursos de ódio devam ser combatidos,  faço esclarecimentos.

Participei ativamente da batalha para colocar Salame na Prefeitura, integrando a equipe de marketing comandada pelo Claudio Feitosa, portanto, torço pelo sucesso de sua gestão, porque entendemos o quanto o atual prefeito é  preparado para conduzir  os destinos de Marabá – e o que puder contribuir para ajudá-lo a terminar sua gestão com sucesso, o farei com maior prazer.

Também sou filho daqui, amamos nossa terra e, mais do que qualquer outra pessoa, queremos seu desenvolvimento, sonhamos com uma cidade  em condições dignas de viver.

Filho de Marabá, Salame se preparou para ser prefeito de sua cidade.

Não apenas qualificando-se  intelectualmente, como também acumulando   experiência de profunda natureza democrática  ao participar de movimentos sindicais e absorver formação totalmente voltada ao diálogo – sem nenhum traço de arrogância  ou coisa parecida.

O mais importante de tudo: o perfil democrático do prefeito resulta de suas preocupações humanas solidárias.

Não é a toa que 80% do pacote de obras em execução no município, ocorre em regiões mais necessitadas socialmente, em bairros  que nunca tiveram a pronta intervenção do poder público.

 

500 KM DE ASFALTO

Em 2012, quando Salame convidou um grupo de amigos e técnicos para ajudá-lo a pensar seu programa de governo, antes da campanha eleitoral ser deflagrada na televisão, ele fez logo uma observação:

– “O que vocês acham da gente começar levantando dados para ver se conseguimos sustentar uma meta audaciosa de obras  de asfaltamento de ruas?”

Na compreensão de Salame, os graves problemas estruturais do município só podiam ser amenizados com alguém comprometendo-se a executar audacioso programa de pavimentação de ruas, priorizados os bairros mais à periferia.

Em suas reflexões, Salame lembrava que entra e sai prefeitos wm Marabá, e o volume de obras se resume a poucas dezenas de ruas asfaltadas.

Exaltava a equipe para ter a ousadia de fixar uma meta factível, capaz de transformar a qualidade de vida das pessoas num raio bem maior de ação.

Três recomendações foram feitas.

1) Levantar dados para ver qual seria a real capacidade de endividamento do município; (2) conversar com  deputados federais paraenses para viabilizar emendas; (3) e coletar informações contábeis  da prefeitura, comandada então por Maurino Magalhães, visando projetar a capacidade de investimento do município.

Alguns dias depois, com informações em mãos, foi possível projetar uma meta verdadeiramente audaciosa voltada à pavimentação das vias públicas.

Foi quando surgiu  o compromisso dos tais 500 km de asfalto.

Recursos viriam dos governos federal e estadual, emendas parlamentares, recursos próprios, e empréstimo a ser tentado junto a Caixa Econômica.

Embora àquele tempo as relações políticas entre o então candidato a prefeito e o governador Simão Jatene já estivessem estremecidas em face da dura campanha pelo plesbicito do Estado do Carajás, Salame considerava a possibilidade de sentar-se à mesa com o governador para firmar parceria, caso vencesse a eleição.

Portanto, o número 500 km não surgiu de uma promessa irresponsável, de mais um factoide político como tantos outros, gerados país afora.

Havia a real possibilidade de sua concretização.

O que deixava parte da equipe de Salame preocupada em relação a meta de 500 Km de asfalto que ele iria se comprometer em seu programa de governo,  era quanto a legitimidade das informações colhidas junto a pessoas da então gestão Maurino Magalhães.

O que se viria no mundo real, logo nos três primeiros meses da gestão João Salame, confirmavam as preocupações: a gestão anterior deixara um rombo sem precedente.

Projetava-se investir R$ 30 milhões ao ano em obras de infraestrutura, mas os débitos  gerados pelo prefeito anterior passavam de  R$ 70 milhões.

Em dois anos, a PMM já pagou R$ 62 milhões em salários atrasados, encargos, débitos junto a Previdência atrasados e a vencer, plantões médicos que ficaram meses sem pagamento, e por aí vai.

Pelos cálculos do secretário de Obras, Antonio de Pádua,  o valor acima seria suficiente para a Prefeitura executar cem quilômetros de pavimentação.

Embora otimista no início de seu mandato, o prefeito não teve sucesso junto ao governo do Estado nos pleitos que fez reivindicando 100 km de asfaltamento.

A radicalidade política continua sendo a barreira principal para a amarração de parcerias.

Hoje, diante da impossibilidade de chegar à meta inicial,  cálculos mais pessimistas dentro do governo municipal preveem até o final  do próximo ano a execução de até 250 quilômetros de pavimentação, embora muitos dos recursos garantidos em Brasília estejam  cobertos agora pelo status  do contingenciamento.

Mesmo assim, a metade do que o prefeito se comprometeu, é factível de execução.

Ao fim e ao cabo, será um desafio a ser seguido pelos próximos prefeitos: atingir  tal dimensão, ou superá-la.

Um paradigma.

E quando um paradigma se cristaliza, ele se transforma em fonte de esperança  e  tende a se constituir como  emblema de competência que legitima um conjunto de verdades.

 

RELAÇÃO COM A VALE

Um dos grandes avanços da gestão Salame foi estabelecer um novo parâmetro nas relações com a Vale, baseado no interesse público, com respeito ao que é papel de cada um.

Essa nova relação redundou na conquista de benefícios significativos.

Ao assumir o governo, o prefeito tinha em mãos sugestões da mineradora Vale para assinaturas de convênios  que dariam ao município recursos para asfaltamento de 10 km de ruas, nos bairros São Félix, Araguaia, Km 7 e Nossa Senhora Aparecida.

O pacote de pavimentação sugerido fazia parte das condicionantes pelas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, cruzando os bairros citados.

O Município recusou  as migalhas oferecidas, e passou a jogar pesado com a multinacional, estendendo por mais de ano as negociações.

Ao final, a Vale  aceitou as exigências do Município, fechando convênio para a pavimentação de 32 Km de ruas nos quatro bairros.

Na negociação, a Prefeitura entra com 10% em contrapartida de pavimentação.

Detalhe: 32 Km de ruas pavimentadas em CBOQ, drenagem, sarjeta, meio fio e cinco anos de garantia.

Mais: prefeito ampliou o leque de benefícios, nas negociações coma Vale,  para outras áreas do Município.

Além de 32 km de pavimentação, a Vale está reformando o antigo prédio histórico onde funcionou a  Prefeitura e Câmara de Marabá, respeitando sua linha original, para transformá-lo em Museu.

Incluiu no pacote das condicionantes da EFC, reforma de Unidades Básicas de Saúde dos bairros  Morada Nova , independência e Laranjeiras.

Reforma e ampliação das Escolas Luzia Nunes Fernandes (Folha 28), Francisca Oliveira (Folha 7) e Mirian Moreira (Foha 34).

Construção de quatro grandes pontes de concreto na Vila Itainópolis.

Aquisição de duas ambulâncias.

Reforma de vários blocos dos Hospital Municipal.

Construção de dois postos de saúde, nos bairros  Araguaia e Da Paz.

E, anseio antiga da população, obtenção de recursos para a iluminação completa da ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins, cujos serviços começarão brevemente.

Por que os prefeitos anteriores não estabeleceram negociações mais  duras com a mineradora, exigindo contrapartidas mais justas para compensar  tudo de ruim que ela deixa nas comunidades como rastro da exploração dos minérios em terra paraense?

Um exemplo: em 2011, por ocasião da implantação do Projeto Salobo, construído com investimentos  de US$ 4,2 bilhões (câmbio médio da época era  R$ 1,60 ), a Prefeitura negociou com a Vale a abertura da Transmangueira, avenida de pouco mais de 1 km, às margens do Tocantins.

E só.

 

CANTEIRO DE OBRAS

A queda de arrecadação em todos os níveis, obriga o gestor a tomar medidas duras, porque ele não pode abrir  mão de ter pelo menos R$ 2 milhões mensais disponíveis para investimentos.

É preciso seguir, firme e consistente, com os serviços de asfaltamento de ruas.

Quem andar pela cidade, principalmente nos bairros mais distantes daquilo que chamam “centro”, verá o que está sendo feito.

Seguir forme fazendo drenagem, em todas as ruas a serem pavimentadas.

São 22 Creches em construção,

Oito escolas já entregues, todas climatizadas.

360 salas de aula das que existiam, também já climatizadas – com objetivo de fechar 100% refrigeradas, até o fim de 2016.

Reformas e ampliação do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde de Morada Nova, Laranjeiras, Independência, Hospital Materno Infantil, com aquisição de equipamentos novos para todas aquelas unidades.

Na zona rural, milhares de quilômetros de vicinais recuperadas, com implantação de bueiros, construção de pontes .

Programa inovador de mecanização de áreas nos projetos de assentamento, investimento na piscicultura – lá se vão mais de 50  tanques para criação de peixes entregues aos agricultores.

Construção de um viveiro para um milhão de mudas, na secretaria de Agricultura, destinado a abastecer colonos para recuperação e áreas degradadas.

A macrodreagem da Grota Criminosa avançando em ritmo acelerado, em sua primeira etapa, beneficiando as Folhas 26 e 23, que terão todas as ruas asfaltadas, drenagem, saneamento, e duas avenidas paralelas a grota, seguindo os moldes da Doca de Souza Franco, em Belém.

Logo no início do governo, um das primeiras medidas cumprida,  a realização de eleição direta para escola de diretores de escolas.

E por aí vai.

Amanhã, voltarei ao assunto.

 

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