O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quarta-feira (3) um estudante universitário de Belém sob a acusação da prática do crime de publicação na internet de pornografia com uma adolescente.
A prática de disponibilização de pornografia de crianças ou adolescentes pela internet é punida com pena de três a seis anos de reclusão e multa. Como o denunciado praticou duas vezes o crime – um compartilhamento no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e uma publicação em site pornográfico -, a pena pode dobrar.
O crime foi cometido em 2014 pelo estudante contra uma ex-namorada menor de idade. A exposição de imagens íntimas sem consentimento da vítima e feita como retaliação e com a intenção de causar dano moral à vítima é conhecida como pornografia de vingança (ou revenge porn, em inglês).
Segundo a associação SaferNet Brasil, entidade parceira do MPF no combate a crimes cibernéticos, o vazamento de “nudes”, sem consentimento, é o 2º tópico mais frequente no Canal de Ajuda mantido pela instituição, apesar de uma queda de 322 casos em 2015 para 301 em 2016. A maioria envolveu vítimas do sexo feminino, das quais 16% eram adolescentes de até 17 anos.
Em 11 anos, a Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu e processou 1,5 milhão de denúncias anônimas de pornografia infantil envolvendo 312 mil páginas distintas.
Como denunciar:
– MPF: http://cidadao.mpf.mp.br
– Safernet: http://new.safernet.org.br/den
Cartilhas de orientações publicadas pela Safernet:
http://new.netica.org.br/adole
