“Além de taxar o seguro-desemprego, a medida provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies).
O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o País. O benefício, no valor de um salário mínimo (hoje R$ 998), é pago no período de defeso ao pescador que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio de parceiros.
Com a taxação, o seguro defeso terá 7,5% descontados, ou R$ 74,85.
“O pescador nunca consegue se aposentar por contribuição já que trabalha por seis meses e recebe o benefício por outros seis meses”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, que defendeu a taxação.
