Hiroshi Bogéa On line

Pedido afastamento de Ophir do CNJ

 

Com pedido de publicação, reproduzimos nota enviada por advogados do Pará:

 

 

 

NOTA À IMPRENSA, À SOCIEDADE E AOS ADVOGADOS

 

Nesta terça, 31 de janeiro, ao mesmo tempo em que o Conselho Federal da OAB realizará um ato de apoio ao Conselho Nacional de Justiça, nós, do movimento OAB DE TODOS, protocolaremos no CNJ o PEDIDO DE AFASTAMENTO DO ASSENTO CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB NO CNJ.

Estamos absolutamente convencidos que todo cidadão, ou grupo, que deseje, verdadeiramente, como nós desejamos, o fortalecimento do CNJ, deve lutar pelo afastamento do Presidente nacional da OAB do CNJ. Afinal de contas, lamentavelmente, o Presidente da OAB perdeu todos os requisitos de idoneidade moral para permanecer à frente da OAB e, mais ainda, para defender o mais importante órgão do Poder Judiciário – o CNJ.

Nesta hora decisiva para o futuro do Conselho Nacional de Justiça, não podemos assistir passivos à tragédia de um ato público convocado por quem é acusado de ter uma vida institucional e profissional divorciada dos valores cultuados pela instância de gestão do Poder Judiciário.

De fato, como emprestar credibilidade a alguém que:

1. Não trabalha no serviço público há quase 15 anos, sob o pretexto de servir à OAB, mas não se encontra licenciado do seu escritório, cujo crescimento exponencial neste período, bem indica a dedicação do seu ilustre sócio à advocacia privada à custa dos cofres públicos;
2. Indicou quando Presidente da Seccional da OAB, sua irmã mais velha ao quinto Constitucional do TRT da 8ª. Região, a qual foi efetivada como desembargadoras;
3. Indica o seu sócio, como assessor especial do Governador do Estado, para, como o segundo da Consultoria do Estado, onde seu Pai foi e continua sendo consultor de todos os governos do PSDB, mandar de fato e opinar em todos os atos de governo;
4. Recorre ao expediente de licenças particulares para livrar-se do obrigações de professor da Universidade Federal do Pará, e ainda, ser contratado pelo seu Pai, quando exercente do cargo de Chefe da Procuradoria da UFPA para defender a UFPA e seu Reitor em Juízo;
5. Está licenciado do serviço público para a OAB, mas disponível para advogar para as estatais do Estado;
6. Criou na OAB, quando era Presidente da seccional do Pará, a famigerada figura do cartão corporativo – cuja prestação de contas foi impugnada por auditoria independente por despesas sem comprovação e despesas pessoais em botequim;
7. Exige transparência do Poder Judiciário com cartões corporativos, mas não publica no Balanço do Conselho Federal, quanto gastou e com que gastou no seu cartão corporativo e dos demais diretores da entidade. Balanço turvo, que não informa à classe quanto a diretoria gastou em viagens nacionais e internacionais, familiares que os acompanharam, diárias, hospedagens, telefones corporativos e ainda se ofendem quando lhes cobram a exibição destes gastos em juízo;

Enfim, NÓS – advogados e sociedade – não podemos permitir a defesa do CNJ confiada a quem anda na contramão dos valores republicanos. E de fato não o permitiremos!

Contudo, o Movimento OAB DE TODOS não mais fará, como programado, o ato público em frente à sede do Conselho Federal da OAB para evitar que nossos adversários não prossigam o envenenamento da opinião pública, afirmando que estamos a serviço da magistratura de primeira instância.

A despeito das nossas credenciais, preferimos evitar a manipulação fácil dos covardes. Quando denunciamos os juízes TQQ no Pará, eles calaram; quando denunciamos a falta de assiduidade e pontualidade da magistratura, eles nada fizeram; quando defendemos as prerrogativas de nossos colegas em sessão de desagravo em praça pública, eles não compareceram; como se esconderam quando marchamos contra a corrupção de gente poderosa no Pará.

Não estaremos fisicamente às portas do Conselho Federal, mas pediremos ao CNJ que responda nosso pedido para que o Presidente da OAB seja afastado de seu assento por não mais possuir os atributos mínimos de idoneidade que o ofício requer.

Exigiremos ainda que o Conselho Federal responda o que fará com o pedido de afastamento do seu Presidente que foi protocolado no dia 12 de Dezembro e, até agora, foi vergonhosamente engavetado.

Lutaremos até o fim contra o golpe na OAB do Pará, que teve a gestão mais dinâmica e combativa dos últimos anos, apeada do cargo para tender a reclamação feita ao Presidente nacional da OAB pelos políticos que governam o Estado, os quais, a tirar pelo silêncio eloqüente do Conselho Federal, parecem governar um idílico paraíso amazônico.

Belém, 30 de janeiro de 2012.

GRUPO OAB DE TODOS

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1 Comentário

  1. João Dias

    1 de fevereiro de 2012 - 18:14 - 18:14
    Reply

    Aproveitando o manifesto em defesa do CNJ, do mestre Reale (Brasília,31/01/2012), porque não pedir que o Conselho Federal da OAB, responda e, o acusado esclareça os fatos relacionados na “Nota à Imprensa, à Sociedade e aos Advogados”, requerido pelo Grupo OAB/PA.

    Mesmo com o meu pessimismo da ilusão jurídica, é preciso que os fatos sejam investigados e, os princípios da moralidade e da impessoalidade prevaleçam, para que não pairem dúvidas sobre a conduta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Sabemos que o ônus das provas é de quem acusa, contudo, sem que haja abertura de processo, nada poderá ser apurado, processado e julgado.

    João Dias Aragão
    (advogado)

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