Hiroshi Bogéa On line

Para renovar incentivos, Governo do Estado exige da Vale pagamento de R$ 1,8 bilhão

Dia 17 de julho pode se transformar numa data emblemática para o futuro do desenvolvimento do Pará.

Naquela data vencem os incentivos fiscais concedidos à Vale para exportação dos minérios que ele explora em solo paraense.

É a partir da renovação de novos incentivos – ou não renovação -, que o governo do Estado pretende dar start a uma nova fase de relacionamento com a mineradora, que há mais de 30 anos transformou-se na segunda maior empresa do setor do mundo, deixando um rastro de miséria por onde passa.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Italo Ipojucan, vem acompanhando as tratativas que o governo, através da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, desenvolve com executivos  da Vale.

– “O Adnan  (Demachki,  secretário Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia) tem conduzido com muita propriedade as reuniões, mostrando aos executivos da Vale a necessidade do  Pará nivelar a relação comercial entre as duas partes de modo que o Estado seja compensando efetivamente de suas riquezas”, explica Italo, ao confirmar a agenda da próxima reunião para início do mês de junho.

– O governo e a Vale já estiveram reunidos por duas ocasiões, discutindo o teor de quatro projetos de lei de incentivos que tramitam na Assembleia Legislativa, encaminhados pelo governador Simão Jatene, ajustando para nossa realidade o diferimento de ICMs.

Está marcada para o dia 3 de junho a próxima reunião entre Estado e Vale.

Acompanhando o desenrolar das negociações, em Belém, a blogueira Franssinete Florenzano tem mais informação sobre a trava de braço.

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Tramitam na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei de incentivos fiscais à indústria no Pará, enviados pelo governador Simão Jatene, estabelecendo três novos critérios – inovação, sustentabilidade e verticalização – para a concessão dos benefícios. Em 2014, o Pará exportou R$ 40 bilhões, dos quais 90% dizem respeito à atividade mineral, praticamente tudo minério in natura. Mas o setor responde por só 3% dos postos de trabalho formais no Estado e em torno de 3,5% a 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado, ou seja, um volume enorme de produção tem retorno insignificante em empregos e na arrecadação de ICMS, graças à Lei Kandir e à ausência de agregação de valor. Em razão dessa distorção,para as indústrias paraenses estão sendo prorrogados os incentivos, a fim de que sejam competitivas com as dos demais Estados. Às mineradoras, amparadas por lei estadual específica que concedeu diferimento de ICMS por 15 anos; englobando as cadeias de ferro, manganês, cobre, zinco e alumínio – na época a Vale era detentora de todas atividades minerais e empresas do setor – para renovar os incentivos fiscais que vencem em 17 de julho o governo do Estado está exigindo a solução do passivo financeiro da Vale, que gira em torno de R$1,8 bilhão, e algo concreto no sentido da verticalização mineral. Se não tiver uma definição com prazo e data, o diferimento de ICMS não será renovado. O governo está conversando com a Vale, já aconteceram três reuniões para tratar do assunto, e a próxima está marcada para o dia 3 de junho. O Pará deixa de arrecadar em torno de R$140 milhões por mês com a isenção da Vale, mas a Secretaria de Estado da Fazenda ainda está levantando o valor exato. “Queremos prestigiar as grandes empresas, mas também um novo modelo de desenvolvimento. Temos responsabilidade com as futuras gerações”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, em reunião na Alepa para tratar da questão. “Nossa intenção não é punir as empresas que não verticalizam, mas prestigiar quem verticaliza e agrega valor à produção”, afirmou, na ocasião. Consultada, a posição oficial da Vale é de que “a empresa não comenta negociação em curso”.

O Parlamento entende que este é um momento único no Estado, ficamos 15 anos sem poder negociar nem discutir, praticamente engessados, o governador Simão Jatene tem apoio pleno, se for necessário não renova, até que possamos ter algo de que o Estado possa se apropriar e a sociedade se sentir contemplada. Que o governo dê transparência do passo a passo. Com relação a esse R$1,8 bi, o governador pode até flexibilizar os juros, dar desconto, mas do principal não pode abrir mão, estamos em um momento muito difícil da economia e precisando de recursos”, asseverou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), cujo entendimento recebeu o aval de todas as bancadas partidárias. Para Márcio Miranda, “essa responsabilidade é todos, não há quem possa partidarizar, o que nós temos é que nos unir e enquadrar a Vale. Essa sensação de impotência vem de anos atrás. Há 8 anos apresentei o projeto do poluidor pagador, justamente para ver se ficava pelo menos um pouquinho dos lucros da mineração para o Estado. O governo tem que apertar, tem que endurecer, e conta com o apoio do Poder Legislativo. Precisa haver a compensação, temos o momento ideal, a condição ideal, estamos na hora certa, a união gera a força necessária. É um movimento do Legislativo, suprapartidário, e com um só objetivo, o de que essas empresas possam se estabelecer, ter seu lucro, o que é normal, é correto e é legítimo, mas que deixem uma compensação ao Pará”, realçou.

O titular da Sedeme vem conversando também com a Norsk Hydro, que tem um processo de verticalização, transforma bauxita em alumina e depois em alumínio (já existe empresa paraense que faz cabo de alumínio); a gigante norueguesa acenou com a possibilidade de fornecer mais alumínio e está viabilizando uma nova empresa paraense, que vai produzir perfis de alumínio. A Hydro, companhia global de alumínio que tem, no Pará, alguns dos seus principais negócios (lavra da bauxita em Paragominas, o refino da alumina na Alunorte e a produção de alumínio primário na Albras, ambas em Barcarena) prometeu investir em equipamentos a fim de, a partir do ano que vem, fornecer alumínio de uma liga especial, de modo a permitir o surgimento de indústrias na área de componentes de veículos.

Nas demais cadeias em que a Vale detém as ocorrências minerais, nada avançou. Os impasses principais são em torno de dois grandes pontos na agenda: a dívida de R$1,8 bi, fruto de um auto de infração de R$660 milhões, relativo a uma transferência de minérios de Parauapebas(PA) para São Luís(MA), cujo valor principal foi acrescido de juros e correção monetária, e que se originou na diferença de preço do produto: o valor era maior do que o lançado pela Vale, além do foco na verticalização.

O Pará exporta a floresta, só transforma em madeira serrada para gerar móveis lá fora, queremos não só produzir soja mas transformá-la em óleo e proteína animal, não ser só corredor de exportação do Mato Grosso e também não podemos ser mero produtor de minério, pelo menos parte dele tem que ser verticalizada. A Vale garantiu ao governo que a construção em Pecém(CE) já está em andamento há alguns anos, não é de agora, e não exclui a siderúrgica de Marabá, a Alpa, que continua nos planos da empresa”, explicou Adnan Demachki.

Por sua vez, o governo pleiteia que a Vale encontre alternativas a fim de que não fique dependente do derrocamento do Pedral do Lourenço para construir a siderúrgica em Marabá – porque a informação que a Vale passa à sociedade é essa -, e que estude a ferrovia que o Pará está gestando, de Santana do Araguaia, passando por Marabá até Barcarena, algo que ainda está sendo trabalhado, para ser executado em regime de Parceria Público-Privada, sem recursos do Tesouro estadual. A intenção é licitar, o consórcio que vencer constrói e opera. Outro projeto que está posto pelo governo à Vale na mesa de negociação é de uma siderúrgica menor, também em Marabá, que produza o bina de aço, parte dela para viabilizar o polo metal-mecânico de Marabá, escoando a produção por Belém, via rio Tocantins, em pequenas barcaças, que podem navegar mesmo sem o derrocamento do Pedral do Lourenço, e ser destinada ao Centro-Oeste, à Norte-Sul e, ainda, para a exportação. A Vale ficou de estudar.

Em 11 de julho de 1967, o geólogo Breno dos Santos, em um sobrevoo de prospecção, descobriu a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás. Em 1978 começaram as obras do projeto Ferro Carajás que, 18 anos depois do achado, entrou em operação. Em 1985 a Estrada de Ferro Carajás começou a operar junto com a mina para transportar minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís. Embora os testes do porto tenham começado naquele ano, só em 1986 se tornou regular, quando foram embarcados 11,6 milhões de toneladas de minério de ferro. O complexo minerador de Carajás, em Parauapebas, é o maior do planeta. Engloba a operação simultânea de cinco minas a céu aberto. Delas saem aproximadamente 35% do minério de ferro produzido pela Vale anualmente. Em Canaã dos Carajás a mina do Sossego começou a produzir em 2004, marcando a entrada da Vale no mercado mundial de cobre e ajudando a transformá-la em uma das maiores empresas de mineração diversificada do mundo. A produção atual é de 390 mil toneladas de concentrado de cobre por ano. Já o Salobo é o segundo projeto de cobre desenvolvido pela Vale no Brasil. A mina fica no município de Marabá, sudeste paraense, e entrou em operação em novembro de 2012. O empreendimento tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre concentrado. Com a expansão da unidade, operação do Salobo II, será duplicada para 200 mil toneladas anuais de cobre concentrado. A Onça Puma é a unidade de níquel da Vale no Brasil. O empreendimento começou a operar em 2011, tem sede em Ourilândia do Norte e é uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo. A mina de Serra Leste, em Curionópolis, entrou na fase de testes em maio de 2014. A empresa aguarda a emissão da licença de operação, após o que agregará à produção anual de Carajás, inicialmente, dois milhões de toneladas ao ano de produtos dos tipos fino e granulado. A capacidade nominal estimada é de 6 milhões de toneladas anuais. O Projeto Ferro Carajás S11D, por sua vez, é o maior da história da Vale, com capacidade estimada em 90 milhões de toneladas de ferro por ano. Representa a ampliação do Complexo de Carajás, o maior produtor de minério de ferro em operação do planeta. Números grandiosos, empresa planetária, contrastando com os parcos benefícios legados ao Pará, de onde extrai quase toda a sua riqueza.

Os recursos de que o governo dispõe hoje são insuficientes para investir em logística e infraestrutura no Estado. Então, o foco são as Parcerias Público-Privadas. Adnan Demachki, muito prestigiado pelo setor produtivo e com experiência de gestão pública, é uma escolha feliz como negociador credenciado pelo governador Simão Jatene para cuidar do tema.

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2 Comentários

  1. Magda Gobira

    23 de maio de 2015 - 09:54 - 9:54
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    1 bilhão e 800 milhões de reais? Se investido efetivamente na região celeiro do Estado, que vem sendo explorada por mais de 3 décadas, como o próprio texto acima cita, dará uma alavancada na vida do povo aqui desta região, é a chance do Estado devolver uma ínfima parte do que este rincão brasileiro gera ao pais. De Goianésia do Pará p’ra baixo até a divisa com Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul, preciso explicitar mais?

  2. Luiz Cunha

    21 de maio de 2015 - 14:18 - 14:18
    Reply

    Espero que o governo não faça com a divida resultante da Multa que foi gerada contra a Vale, o mesmo que fora feito com a divida da cervejaria Cerpasa, onde o governo dele perdoou a divida e recebeu em troca uma enorme ajuda financeira pra sua campanha política.

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