A bancada federal paraense começou a definir obras como prioritárias para o Estado e que serão apresentadas como emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. As definições poderão sair durante reunião prevista para a próxima quarta-feira (16), em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, senador Paulo Rocha (PT), as propostas serão apresentadas, analisadas e acatadas por todos os parlamentares presentes.
Tendo em vista o acordo promovido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional – CMO, para garantir dentro dos parâmetros globais fixados na LDO, os parlamentares pode apresentar emendas efetivas e impositivas para 1 (um) projeto estruturante por estado de repercussão econômica e social.
Para a apresentação da proposta orçamentária do ano que vem, Paulo Rocha quer discutir com as bases as reais necessidades das administrações municipais e do estado. Segundo o coordenador, a bancada federal deve se reunir, ainda neste mês de setembro, no Pará, com o governo estadual para ouvir sugestões acerca das emendas de bancada e individuais. “Os senadores e deputados federais precisam tomar conhecimento sobre as prioridades do estado e dos municípios” – disse.
Outra prioridade da bancada é discutir com o Governo do Pará e Ministério dos Transportes à recuperação dos aeroportos regionais. “Esses municípios precisam ter aeroportos que atendam as reais necessidades da população. A proposta da bancada se deve ao anuncio do governo federal sobre o Plano Nacional de Aviação Regional, cuja execução é prevista para este ano na Amazônia” – enfatizou Rocha.
