Hiroshi Bogéa On line

Novo Marco do Saneamento será votado no Senado

Informação é do repórter Nivaldo Carboni

 

A proposta muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas neste mercado será votada nesta quarta-feira, 24, pelo Senado.

Trata-se do projeto de lei 4.162/2019 que estabelece o Novo Marco do Saneamento..

 

Segundo os defensores da proposta, a abertura do setor à iniciativa privada e as alterações no marco legal existente permitirá a universalização do acesso à água potável e rede de esgoto até 2033.

Segundo os dados mais recentes, do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2018, 34 milhões de brasileiros não acesso à água tratada e 100 milhões não têm seu esgoto coletado.

 

Na última 6ª feira (19.jun), o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou novo parecer, que manteve o texto aprovado pela Câmara.

Com isso, espera aprovar o projeto sem que haja alterações no mérito. Se isso ocorrer, a proposta retorna à Casa Baixa para nova análise.

Se ocorrer, afirma que serão movimentados de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos.

A principal mudança é a obrigatoriedade da abertura de licitação quando os Estados e municípios, responsáveis pelos serviços, contratarem 1 serviço de saneamento. O processo deve ter a participação de empresas públicas e privadas. Atualmente, 94% das cidades são atendidas por estatais e apenas 6% por empresas privadas.

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