Secretaria de Educação liberou nota de esclarecimento, no final da tarde deste domingo, 20, sobre o pagamento do 13º Salário da Educação.
O que diz a Nota:
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É grave a situação financeira da educação em Marabá. As despesas são muito maiores que as receitas. Além dos recursos federais que entram, a prefeitura é obrigada a repassar 25% de todos os impostos municipais e diversas transferências constitucionais para a educação. Tudo isso foi feito. E mais: além de passar os 25% previstos, por ordem do prefeito João Salame a educação recebeu cerca de R$ 8,5 milhões a mais neste ano de 2015. Recursos retirados de outras áreas da administração. Devemos fechar o ano com os repasses da prefeitura em torno de 27% a 27,8% para educação. Mesmo assim, diante de uma folha elevada e com gastos volumosos com o transporte escolar e outras despesas obrigatórias, o dinheiro não foi suficiente para no dia 20 de dezembro termos em conta os recursos para o pagamento do 13o salário.
Antes que se façam críticas de forma equivocada, cumpre ressaltar que, de acordo com dados da folha de outubro, a Semed possuía 5.337 servidores, dos quais apenas 50 servidores ocupam cargos de confiança, ou seja, os chamados comissionados. Que em outubro a folha bruta de salários da Semed foi da ordem de R$ 13,8 milhões e os comissionados foram responsáveis por apenas R$ 143 mil reais desse total, incluindo os salários do secretário e toda sua equipe. É bom ressaltar que a soma dos 14 maiores salários de servidores concursados é maior do que toda a folha dos 50 servidores comissionados da secretaria.
Portanto, é complexa a situação a que chegamos e o momento exige serenidade e responsabilidade para acharmos soluções. No entanto, apesar da crise, da queda de receita e das dificuldades que todo o País está enfrentando estamos envidando todos os esforços para resolver esse problema em dezembro. A folha do 13º salário da educação é de aproximadamente R$ 10,5 milhões líquidos. Com o repasse da prefeitura já garantido e com cerca de R$ 2 milhões que temos em caixa aguardamos apenas o depósito a ser efetuado pelo Fundeb, provavelmente no dia 23, para efetuarmos o pagamento do 13º salário. Pelos nossos cálculos a soma de todos esses recursos vai nos permitir pagar cerca de 70% do 13º salário. Os 30% restantes serão pagos com o complemento que a União realiza, geralmente no dia 30 de dezembro ou nos primeiros dias de janeiro.
Atenciosamente
Pedro Ribeiro Souza
Secretário Municipal de Educação
