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Ministério Público do Pará diz em nota que instituição “não compactua com ato de preconceito ou discriminação”

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudiou o teor do áudio, que circula nas redes sociais, após palestra que o ouvidor-geral do órgão, procurador de justiça Ricardo Albuquerque da Silva  (foto), afirma que os indígenas não gostam de trabalhar, por isso, houve escravidão no Brasil.
Em nota, o MPPA afirma que não compactua com o teor da palestra do procurador, referentes à questão racial de negros e índios, e que “reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”.
Além disso, a direção do MPPA afirma que tem trabalhado “para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades”.
Uma das ações foi realizada dia 20, evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil.
“O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição”.
Prossegue a nota, afirmando que a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, “fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades”.
E conclui, afirmando que “finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade”.
COMO ACONTECEU
Ao receber uma turma de estudantes de uma faculdade de Direito, em Belém, o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Ricardo Albuquerque, que também é o ouvidor-geral do órgão, fez uma palestra que deixou alunos e professores surpresos com a veemência em que afirma, que nada tem com a escravidão e que os indígenas não gostam de trabalhar, por isso, os portugueses trouxeram os africanos “para trabalhar”.
“Eu não acho que tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro… Nenhum de nós trouxe pessoas da África para ser escravizada no Brasil…”, proferiu o procurador diante de alunos e professores.
Mais adiante, conforme o áudio abaixo comprova, o procurador ainda acrescentou: “Não esqueçam que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje, o índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar…”
O procurador prossegue a palestra aos estudantes, justificando que foi por causa disso que os portugueses foram buscar os africanos para, segundo ele “trabalhar”.
“Se na minha família não tem nenhuma pessoa que foi buscar navio negreiro na África, como é que eu tenho dívida com esse negócio de Zumbi, com esse pessoal? Não tenho”, ressalta em tom áspero e alto o procurador.
No áudio ele tenta amenizar o tom afirmando também, que “tem que dar estrutura pra todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, até porque é brasileiro. Só por isso”. E ainda afirma, “isso tudo só faz travar a sociedade”, se referindo às políticas públicas afirmativas destinadas a quilombolas, população LGBTI, indígenas e outras.
Ricardo Albuquerque assumiu a Ouvidoria do MPPA dia 30 de novembro de 2018, após ter sido eleito pelo Colégio de Procuradores. ma ocasião ele proferiu: “Pretendo fortalecer nossos canais de comunicação e estar atento às demandas sociais para que possamos encontrar as melhores formas de solucionar as questões encaminhadas à Ouvidoria”. como consta no site da instituição

A atribuição da Ouvidoria do MPPA é de fortalecimento deste órgão como canal permanente de comunicação entre a instituição e a sociedade. O ouvidor-geral recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre assuntos ligados à atuação da instituição e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos com uma resposta eficaz, como consta na página oficial do órgão.

Procurador se defende e diz que palestra não viola direitos de nenhum grupo

Após o áudio com a palestra do procurador e ouvidor-geral circular pelas redes sociais, Ricardo Albuquerque divulgou a seguinte nota pública, que publicamos na íntegra:
“O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque esclarece que proferiu palestra nesta 3a feira (26) a estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém  a respeito das atribuições do Ministério Público.
Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs.
O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais  foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.
Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui  que não houve a violação do direito de nenhum grupo.
Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos,  o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a criticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial”.
Com informações dos portais Roma e O Liberal.
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