Hiroshi Bogéa On line

Juiz considera maconha ‘recreativa’ e absolve traficante

 

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”.

 

Parágrafo faz parte da sentença do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, ao comparar o uso da maconha com o cigarro e álcool, ao absolver um réu confesso do crime de tráfico de drogas.

Como se observação na decisão, o juiz  de Brasília considera a maconha uma droga “recreativa” e que não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas.

Ele cita vários exemplos que comprovariam o uso da maconha como droga recreativa e medicinal, além do baixo potencial noviço. A sentença exemplifica os casos do Uruguai, Califórnia e até a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O magistrado brasiliense entendeu que não houve justificativa para a inclusão do THC, substância da maconha, na lista proibida. O juiz afirmou que, como essa lista restringe o direito das pessoas usarem substâncias, essa inclusão deveria ser justificada.

“A portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, escreveu na sentença.

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7 Comentários

  1. João Dias

    31 de janeiro de 2014 - 10:45 - 10:45
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    REPRESSIVA AOS OLHOS DO TRIBUNAL

    A polêmica decisão judicial que absolveu um réu confesso de tráfico de drogas foi reformada pela Justiça, pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) acatando a apelação do Ministério Público.

    Segundo a turma, a conduta do réu se configurou como tráfico de drogas.

    Ao julgar o caso em primeira instância, o juiz da Vara de Entorpecentes absolveu o réu com o argumento de que a Portaria 344/98, do Ministério da Saúde, que inclui o tetraidrocanabinol (THC) na lista de substâncias ilícitas, é inconstitucional e ilegal por ausência de motivação. No entanto, os argumentos não foram suficientes para a manutenção da sentença.
    Não cabe mais recurso sobre o caso no âmbito do TJDFT.

    Fonte: Correio Braziliense – Publicação: 30/01/2014.

    • apinajé

      31 de janeiro de 2014 - 12:16 - 12:16
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      João dias.
      seus comentários normalmente contribuem com o debate,não foi diferente desta vez,essa informação me leva acreditar que nem tudo está perdido.
      um abraço

  2. Leonardo Soares

    30 de janeiro de 2014 - 15:33 - 15:33
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    Ora se um Juiz considera a maconha ” recreativa”, cabe a nós simples cidadãos entender o seu ponto de vista.
    O simples fato de associar a maconha a criminalidade, vem de uma serie de fatores relacionados. Maconha não é e nunca foi, como muitos dizem ” a porta de entrada para outras drogas”. A porta de entrada para as drogas está dentro dos próprios lares, eu explico: Sabe aquela cervejinha que adoramos beber nos dias quentes, naquele churrasquinho com os amigos e família, onde a família se reúne, é ai que mora o perigo, a criança desde cedo é socialmente induzida a copiar os pais, quando estes fumam um simples cigarro, compra uma caixinha de cerveja e coloca na geladeira de casa, a criança percebe aquilo como algo normal, ao sair para rua também ver pessoas bebendo sua cervejinha com a maior naturalidade. O que eu quero dizer é que tanto a maconha, a cerveja, o tabaco, o uísque, a cocaína, etc. etc. é TUDO droga, a única diferença é que alguém um dia escreveu que a maconha não pode ser consumida pelos meios legais, como também nos anos 20 (USA) o uísque era proibido e se alguém fosse pego com uma garrafa de uísque pegava até uma prisão perpetua…lembram de Alcapone?

    Ainda hoje existem muitos países que proíbem o uso de bebidas alcoólicas, mas cultivam a papoula para a elaboração do ópio ( alucinógeno).

    Então estamos num dilema politico social. Morei 15 anos na Europa,onde a sociedade tem um olhar diferente para com as drogas. Nós brasileiros somos ignorantes e mentalmente atrasados com os aspectos religiosos e sociais.

    Não tenho duvidas que muito em breve a maconha será descriminalizada, e liberada no Brasil, isso é uma tendencia, cabe dizer que maconha não é crack, não química, é simplesmente uma planta. Que sirva de alerta para quem tem filhos que você como pai que bebe uma cerveja diante do seu filho, está cometendo um grande erro na mesma proporção que alguém que fuma um cigarro de maconha, a diferença, como já disse, é que o governo permite que você beba sua cerveja sem ser discriminado.

    Agora, quanto ao traficante, essa é outra questão…e o pior que pode acontecer com o narcotráfico é a sua legalidade, quando assim ocorrer.

    Certo dia, estava numa palestra de um renomado psiquiatra onde ele abordou o tema vicio x drogas, naquele momento ele disse: ” Desconfie do homem que não ostenta seus vícios” Desconfie daqueles que em sociedade tenta aparentar ser uma pessoa politicamente correta, não bebe, não fuma, não joga, muitos se escodem atras de uma religião, pois tentam de todas as maneiras esconder o que há de mais tenebroso, mais podre da natureza humana, pois são verdadeiros monstros… o que ele quis dizer, todo homem precisa de um escape, faz parte da humanidade, quando ele poda todas as fontes do escape, pode acorrer que ele canalize esse escape pra dentro da sua família… um exemplo? Ele se transforma num viciado em sexo, faz da sua esposa um deposito de esperma, todas as suas frustrações são canalizadas para o sexo…e se torna um homem que em sociedade o vemos como uma pessoa normal mas no meio familiar é um psicopata.

    Não sejamos hipócritas!

  3. Jose N. Filho

    30 de janeiro de 2014 - 09:09 - 9:09
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    Os valores em nosso país estão totalmente invertidos, são traficantes sendo absolvidos, assassinos levando a vida livremente, assaltantes já dizem abertamente que o roubo é a sua profissão, vândalos destruindo patrimônio publico e privado e quando a policia tenta por ordem é crucificada, onde iremos chegar? Vale a pena ser um trabalhador neste país?
    Sou leigo, tenho pouco estudo e quase nenhuma experiência, mas vejo nosso país caminhando para um caos total, um dia aprendi que: “o meu direito termina onde começa o do meu próximo” Onde começa o direito das famílias que tem sua estrutura destruída pelas drogas? Onde começa o direto do trabalhador de andar livremente se as ruas estão cheias de bandidos que não ficam presos? Onde começa o direito das empresas privadas que tem seus patrimônios, fruto de anos de tralho destruídos? Ate quando a classe trabalhadora vai aguentar passar por tudo isso quieta sem reagir?

  4. MUCA

    30 de janeiro de 2014 - 08:37 - 8:37
    Reply

    A cannabis,por ser a porta de entrada para o mundo paralelo do vício e da dependência, merece um tratamento mais rigoroso das autoridades, quem já foi escravo do vício,sabe o que falo, sem dúvida o álcool (alcoolismo),tem poder devastador similar, cada um faz o que quer com sua saúde e sua vida, família,trabalho, etc É o livre arbítrio…

  5. apinajé

    30 de janeiro de 2014 - 07:59 - 7:59
    Reply

    não tem escola para atender a demanda,aluno é promovido automaticamente para abrir vaga para quem ta chegando.
    na sequencia,cria-se cotas para etnias ingressarem na faculdade,empregos públicos e privados.
    não tem presídio,marginal é posto na rua através dos benefícios das leis criadas para beneficia-los.
    não consegue-se debelar a criminalidade juvenil,aplica-se o”ECA”(estatuto da criança e adolescente, lei criada para proteger o menor carente)na proteção também o menor delinquente.
    não consegue-se,desarmar a bandidagem,desarma-se o cidadão honesto,com endereço fixo,com cpf etc…
    e tem uma lista de absurdos infindáveis,frutos dessa incompetência epidêmica dos nossos gestores públicos.
    agora esse juiz me sai com essa…sugiro que,o nobre juiz abandone a toga,e abra uma “boca de fumo”me parece ser essa sua vocação.
    nossas autoridades estão precisando de vergonha na cara,aqui as coisas estão invertidas,a banana come o macaco e o rabo abana o cachorro.
    um abraço

  6. Anonimo

    29 de janeiro de 2014 - 16:54 - 16:54
    Reply

    Esse juiz é um FDP… Se ele tivesse alguém na familia usuario de drogas, roubando tudo, matando, batendo no pai e na mãe pra comprar drogas e soubesse que tudo isso ocorreu porque um traficante incentivou… Ele mudaria sua sentença… Um juiz desse pra mim ele é um grande traficante de colarinho branco… Safado….Que nojo de cara desse…Nojo.,.. nojo!

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